Os
maiores captadores de recursos da Lei Rouanet dos últimos 10 anos estão na mira
da Operação Lava Jato. E não são necessariamente atores, cantores ou artistas
em geral.
No
dia 30 de maio, o delegado Eduardo Mauat, da Polícia Federal, enviou ao
Ministério da Transparência Fiscalização e Controle (antiga CGU, Controladoria-Geral
da União), um ofício em que pede detalhes dos 100 maiores recebedores de
recursos por meio da lei desde maio de 2006.
O
delegado pede mais informações a respeito de valores recebidos, origem dos
recursos e ainda quer saber se houve prestação de contas dos projetos
aprovados, mas não informa quais são as suspeitas ou qual a linha de
investigação.
O
ministério confirma que recebeu o pedido e diz que ainda analisa se dará
prosseguimento.
Na
última sexta-feira (3), no entanto, o juiz Sérgio Moro mandou anular o
requerimento, dizendo que deve ser feito em um inquérito à parte na Lava Jato,
"se pertinente", e com "objeto definido". O juiz afirma
também que a solicitação precisa antes de uma autorização dele.
Criada
no governo Collor, a Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e que ficou
conhecida como Lei Rouanet, permite que projetos culturais recebam recursos por
meio de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas. Uma empresa pode,
por exemplo, direcionar parte do dinheiro que iria para o pagamento de impostos
para financiar propostas de projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.
Em
2015, os 15 maiores captadores de recursos receberam mais de R$ 185 milhões
para seus projetos. Os proponentes e outros dados estão disponíveis no Sistema
de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura.
Por;Jonas
Carvalho
Quinta-feira,
09 de junho, 2016
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