Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

Seja nosso seguidor

Seguidores

31 julho, 2012

CANDIDATOS A PREFEITO DE ÁGUAS LINDAS COMEÇAM CAMPANHA EM BUSCA DA VITÓRIA



Por Moisés Tavares

O que eles mais querem é o voto do eleitor e para isso terão que apresentar propostas que convença a maioria do eleitorado que esta indignada com as desastrosas administrações que já passaram pela cidade. Visitas, reuniões, caminhadas, é o chamado corpo a corpo, que a cada eleição se torna mais importante ainda, é a conquista do voto, é a busca do apoio, do diferencial.

Dos cinco candidatos três já estão com as candidaturas deferidas pela justiça eleitoral, ou seja, podem de fato fazer campanha, são eles: Hildo do Candango do PTB, Tullio do PT e o Professor Juarez Quirino do PSol, enquanto isso, Geraldo Messias do PP e José Pereira do DEM aguardam julgamento, pois foi apresentada as candidaturas deles pedido de impugnação, mas mesmo assim os dois continuam com suas campanhas ostentando um poder econômico jamais visto em todas as eleições já realizadas na cidade.

O atual prefeito Geraldo Messias (PP) enfrenta uma serie de denuncias em seu governo ,que vai de: distribuição de áreas públicas para parentes, contrato irregular da merenda escolar, TCM julga ilegal contrato de 800 mil com a exparro,.............etc, etc etc.......e como se não bastasse ,foi pego pela Policia Federal em conversações com o contraventor Carlinhos Cachoeira na operação Monte Carlo, onde o chama de Coronel e afirma fidelidade ao mesmo e diz que é ele quem manda(Vide-Inquérito da PF),Messias deverá depor em uma CPI que foi aberta na assembleia Legislativa em Goiânia no dia 18 de agosto, outra CPI Mista também foi aberta no congresso nacional.

Na apresentação de declaração de bens para registro da candidatura foi observado que o patrimônio do prefeito cresceu mais de 300% da campanha de 2008 para a de hoje e a dúvida é como pode uma pessoa com um salario de 15 mil reais/mês ter um crescimento deste tamanho.

O ex-prefeito José Pereira Soares quer voltar para o paço municipal e mesmo tendo uma série de problemas com a justiça e até foi preso, conseguiu nas vésperas de registro da candidatura uma liminar para concorrer, ele deixou a prefeitura em 2008 com uma rejeição muito grande e lançou a candidatura a prefeito de seu maior secretário, Donizete Santos na época filiada ao PTN, que amargou uma grande derrota e sumiu da cidade deixando várias dívidas da campanha. Pereira ficou um tempo fora de cena, mas sempre dando sinais que voltaria a disputar a cadeira mais almejada da cidade, hoje no DEM, lançou candidatura com chapa pura e convidou o pastor Patrício para ser seu vice.

Apostando na força do PT que hoje governa o país e o DF, o servidor publico Túlio enfrentou um processo muito difícil dentro do próprio partido para chegar a ser candidato, dividido em várias tendências o PT de Águas Lindas queria coligar com o candidato Hildo do Candango, com o prefeito Geraldo Messias e também queria candidatura própria, prevaleceu com muita insistência a candidatura própria e sem nenhum outro partido para formar coligação formaram também uma chapa pura trazendo como vice Taikendoo, eles correm pelos bairros anunciando que as obras existentes hoje na cidade são frutos do governo do PT, através do PAC 1 e 2 e outros convênios.

O deputado Hildo do Candango (PTB) apresentou vários projetos de leis e requerimentos trazendo para a cidade, infraestrutura/saneamento básico, dentre muitos outros como o RODOVIDA, asfalto para as rodovias da cidade, foi autor da proposta para trazer para Águas Lindas a subsecretaria de educação que esta em pleno funcionamento. e projetos de leis beneficiando servidores da rede estadual e municipal de educação, fez várias palestras onde apresentou o projeto de combate ao uso do crack e distribuiu cartilha e material didático com dicas de como prevenir deste mau, com mais experiência politica, Hildo do Candango formou uma coligação onde trouxe como vice prefeito o popular Luiz Alberto JIRIBITA do PMDB, sonho de muitos eleitores da cidade, que não pode ser viabilizado na eleição passada e que nesta foi concluída, os dois juntos estão percorrendo a cidade e apresentando um plano de governo que com a participação popular vai trazer benefícios para a comunidade em todas as áreas, bem recebidos onde chegam, Hildo do Candango e Jeribita não tem rejeição e acreditam que juntos poderão fazer o melhor para o município.

Juarez Quirino é professor e candidato a prefeito pelo PSOL, partido que concorre com uma chapa pura e tem uma das propostas de governo bem audaciosa onde trás a redução dos salários do prefeito e vice como também dos vereadores, se eleitos eles propõem realizar uma constituinte municipal onde a população determinará onde serão aplicados os recursos da cidade.

Durante estes dia, digo até o dia 07 de Outubro todos estes percorrerão a cidade em busca de votos ,como se busca ouro, realizarão comícios, reuniões, caminhadas e carreatas, distribuirão santinhos e cartazes, divulgarão suas propostas e planos de governo, cabendo aos 69.123 eleitores decidirem o futuro da cidade que escolheram para morar e ajudar a construir.

Terça-feira 31 de julho ás 12:05

Postado pelo Editor

30 julho, 2012

'MUSA' DA CPI JÁ PENSA EM SER DEPUTADA



Folha de S. Paulo*****

Na família Mendonça, de Goiatuba (GO), o patriarca Lair tem história na política e um plano para sua filha. Alçada à fama por ser mulher de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça discute com os familiares a possibilidade de seguir os passos do pai, vereador em Goiatuba há três mandatos consecutivos.

Despachante, com patrimônio declarado de R$ 2 milhões em 2008, é filiado ao PMDB. Em média, se elege com 2 mil votos. Nas eleições deste ano pensou em concorrer à prefeitura, plano abortado por sugestão da própria Andressa, que temia que o caso envolvendo o marido atrapalhasse a campanha do pai.

Condenado por improbidade administrativa, Lair queria garantir uma cadeira da Câmara Municipal para a filha.

Andressa, no entanto, sonha com voos mais altos: a Câmara dos Deputados. Fãs ela já tem. A mulher de Cachoeira é constantemente parada nas ruas ou nos tribunais para posar para fotos. Na volta do recesso, enfrentará o primeiro teste no Legislativo. Foi convocada para depor na CPI que investiga as relações políticas do marido. Ainda não se sabe se Andressa usará o direito constitucional de permanecer calada, como tem sido recorrente nessa CPI.

Plataforma. Ironicamente, sua plataforma contradiz as práticas políticas atribuídas ao pai e as acusações que pesam sobre o seu companheiro. A musa da CPI, como ficou conhecida, prega, além da defesa da legalização dos jogos no País, o combate à corrupção. Uma das acusações que pesam sobre Cachoeira é justamente a de crime de corrupção ativa. Além disso, na família Mendonça, seu Lair é apresentado como um político populista, "daqueles do pão e circo", como definiu um de seus parentes.

Aos amigos, Andressa sustenta que não caiu de paraquedas na política. Trabalhou em todas as campanhas do pai. Mergulhou nas eleições de 2010, quando o ex-marido, Wilder Morais, foi suplente de Demóstenes Torres ao Senado. O interesse cresceu quando começou a se relacionar com Cachoeira, conhecido pela desenvoltura com que circulava pelos bastidores de Brasília. Andressa costuma dizer que o companheiro é um dos homens que mais entendem de política brasileira e da história dos partidos. O tema é recorrente nos encontros semanais na Penitenciária da Papuda. Nos áudios da Operação Monte Carlo também.

Desde que assumiu a vaga do senador cassado, o ex-marido de Andressa também tem pedido conselhos para a mulher com quem ficou casado por quase oito anos.

Incomodada com a fama de fútil, Andressa tem evitado falar com a imprensa, atendendo a um pedido da mãe. Empresária, mãe de dois filhos, decoradora profissional de árvores de Natal, ela quer mostrar a imagem de uma mulher determinada e batalhadora e não só os casaquinhos Chanel e as bolsas Hermès.

Assistência. Desde que Cachoeira foi transferido para o presídio da Papuda, Andressa assumiu uma faceta pop também entre os presos e seus familiares. Formada em serviço social, ela nunca tinha entrado em um presídio.

Agora, a pedido do marido, tem atendido às mulheres dos detentos. A lista de solicitações que Cachoeira repassa à mulher é ampla: cestas básicas, fraldas, remédios e assistência jurídica.

Segunda – feira 30 de julho

Postada pela Redação

29 julho, 2012

ELEIÇÕES 2012: OS CANDIDATOS E OS CULTOS RELIGIOSOS



Carlos Mossoró *****

A preocupação com o voto de grupos religiosos parece aumentar a cada eleição. Alguns observadores veem isso com preocupação, como se os limites entre Igreja e Estado corressem o risco de se dissolver, com o retorno ao passado. Outros acham que o momento democrático pode ser uma oportunidade para o exercício do pluralismo, da tolerância religiosa e da liberdade expressão.

Nas eleições de 2008, Geraldo Messias foi o candidato dos Católicos como forma de combater o governo J. Pereira que tornou-se evangelítico e quem não fosse evangélico era considerado capeta e funcionários em cargos comissionado tiveram que mudar de religião para não perder o emprego.

Já o Hildo do Candango católico praticante teve pouco apoio de sua igreja e o vereador Luiz de Aquino encabeçou um movimento de pastores em apoio a Hildo do Candango, chegando a criar um comitê formado só com pastores para garantir o voto das igrejas Evangélicas.

Tudo não passava de cortina de fumaça, cinco minutos depois da eleição estavam os pastores e Luiz de Aquino comemorando a vitória de Geraldo Messias e combinando a formação de um grupo de pastores em apoio ao próximo prefeito.

No governo de Geraldo Messias apenas Anderson Teodoro e Giovanne Machado representam os católicos e a maioria do governo foi formada por evangélicos que estão no governo até o momento.

Acredita-se que Hildo do Candango tenha aprendido a lição, o Brasil é um estado Laico e o governo é para todas as religiões e Geraldo Messias pelo visto cumpriu compromissos com os católicos que efetivou Nossa senhora aparecida como Padroeira da cidade e doou muitos lotes para igrejas evangélicas construírem seus templos sem contar com a criação de uma secretaria só para eles.

Domingo 29 de julho

Postada pela Redação

27 julho, 2012

JULGAMENTO DO CHAMADO MENSALÃO!



Agência Estado =

Estamos em pleno processo de julgamento do chamado mensalão. Para muitos que estão chegando agora, parece que o Brasil é uma nação vocacionada para os negócios escusos e à primeira oportunidade todos os políticos se voltam para saqueá-la. Outros tantos, que desconhecem o passado recente, repetem com convicção que nunca antes houve tamanha bandalheira como agora. Nem tanto ao céu nem tanto à terra.

Aliomar Baleeiro, que no início da década de 1970 era considerado o homem mais culto e inteligente do Parlamento brasileiro, foi quem cunhou a melhor explicação para o Congresso Nacional: tem por lá uns 10% de gente a fim de trabalhar e que sabe o que está acontecendo e, no outro extremo, há uns 30% que não acompanham sequer as votações em plenário. Entre as duas pontas, ainda sobram 60%. E essa é a massa crítica do Parlamento. Já era assim nos tempos de Baleeiro, continua assim nos tempos atuais.

Não, não se devem esperar gestos de heroísmo provenientes dos parlamentares. Eles só conseguem falar duro escudados pela tribuna e protegidos pela imunidade parlamentar. Fora desse especialíssimo contexto vale a definição atribuída a Kennedy: se Deus lhe deu um par de pernas covardes, por que não usá-las para fugir?

Isso não chega a ser um defeito. É exatamente por causa dessa característica que o Parlamento é a casa do consenso e da conciliação. Inúmeras crises já foram evitadas assim.

Muita gente não compreende que o trabalho parlamentar é um processo. Por se tratar de uma elaboração coletiva, nenhum parlamentar se pode vangloriar de ter proposto sozinho alguma ideia. Toda e qualquer proposta é encaminhada, primeiro, à Comissão de Constituição e Justiça, na qual, segundo as palavras de um colega de minha época, "as propostas são atraídas para um beco escuro onde são cruelmente asfixiadas e esquartejadas". Somente sobrevivem a esse processo as que, de alguma forma, interessam à Presidência da República. Mesmo assim, não sobrevivem incólumes. Recebem inúmeros apêndices que as tornam irreconhecíveis até para seus autores. Depois disso ainda são submetidas às comissões temáticas e só então levadas ao plenário.

Muitas pessoas se perguntam: como é a vida de um deputado em Brasília? Pode-se afirmar com certeza que, salvo algumas raras exceções, os parlamentares gozam de prestígio apenas em sua base eleitoral. Em Brasília convivem com 512 colegas que se acreditam tão importantes quanto eles.

Sexta-feira 27 de julho

Postada pela Redação

26 julho, 2012

JUSTIÇA ELEITORAL FECHA ACORDO COM FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIR SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS



Agência Brasil =

A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Ministério da Defesa, que comanda as Forças Armadas, fecharam acordo em (25/7) para garantir a logística e a segurança das eleições municipais de 2012. Diferentemente dos outros anos, o acordo detalha como os profissionais das duas áreas devem atuar para que a votação ocorra com normalidade.

“O importante no documento, que não é uma novidade porque isso já ocorreu em 2008 e 2010, é que ele fixa também os procedimentos básicos acordados, porque sempre pode haver uma dúvida. Será que soldados podem fazer isso? Devem aparecer fardados em tal lugar ou não devem?”, explicou o ministro Celso Amorim, da Defesa, que assinou o documento com a presidenta do TSE, Carmem Lúcia Rocha.

A Justiça Eleitoral costuma solicitar duas modalidades de serviço às Forças Armadas. O primeiro é o apoio logístico para o transporte de materiais, urnas e pessoas a locais de difícil acesso. Neste ano, o apoio logístico já foi requerido pelos tribunais eleitorais de quatro estados - Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Roraima – para atender a 77 localidades.

A segunda forma de apoio das Forças Armadas é o emprego de tropas para a manutenção da lei e da ordem. Nesse quesito, tribunais do Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e Tocantins já pediram reforço, com base em informações prestadas pelo governador de cada estado sobre a segurança local.

Segundo o acordo firmado hoje, a solicitação de reforços pelos tribunais eleitorais estaduais tem que passar pelo aval do TSE, que encaminha os pedidos para a Presidência da República e para o Ministério da Defesa. O TSE analisará os pedidos já encaminhados pelos tribunais locais a partir de 1º de agosto, quando volta do recesso.

O acordo também determina que as tropas só podem desempenhar funções para garantir a votação e a apuração de votos, obedecendo a legislação e as instruções da autoridade judiciária eleitoral.

Quinta-feira 26 de julho

Postada pelaRedação

VEJA O QUE OS CANDIDATOS PODEM E NÃO PODEM FAZER



A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato.

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.

A legislação prevê ainda que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Comum em eleições passadas, atualmente é proibida na campanha eleitoral a confecção, uso, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de voto e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Também não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48 horas para remover a propaganda e pode receber multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Durante todo o período eleitoral é vedada a promoção de "showmício". A legislação permite ao candidato usar carros de som e trios elétricos, desde que não haja shows com a participação de artistas. É proibido o uso de símbolos semelhantes aos governamentais e divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor, bem como ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.

Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, oferecer prêmios ou organizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também é proibido. A legislação permite o uso de cavaletes e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Nesse caso, o candidato deverá respeitar o horário das 6h às 22h para a propaganda.

Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse de dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.

Também é proibida a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, no caso daqueles que disputam cargo no poder Executivo.

PAPEL DO CIDADÃO


O cidadão deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, afirma o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.

De acordo com Braga, desde o início do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. “O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer mácula”, disse. “Então, temos ressaltado a importância do eleitor. Portanto, após deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscalização”, completou Braga.

“Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, por exemplo, ele já pode acionar a Justiça Eleitoral. Em todos os sites da Justiça Eleitoral estamos ressaltando isso, em todos os estados temos os tribunais regionais, em todos os tribunais nos estados temos as ouvidorias e os links para as reclamações”, disse o secretário-geral do TSE.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral. Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às Polícias Civil e Militar.

Os tribunais regionais eleitorais também atuam na fiscalização, assim como o órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE. O secretário-geral, porém, recomenda aos eleitores que, primeiramente, façam suas eventuais denúncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justiça Eleitoral para que a respostas ocorram de forma mais célere.

Quinta – feira 26 de julho

Postada pela Redação

24 julho, 2012

ADVOCACIA-GERAL PEDE QUE CANDIDATOS AJUSTEM NOMES


A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na segunda-feira 23 de julho, 210 ações contra os candidatos a vereador e a prefeito que registraram candidaturas em que os nomes de urna contêm vínculos com autarquias e fundações públicas federais. A AGU pede que os nomes sejam ajustados. Minas Gerais é o Estado com o maior número de ações impetradas: 35. Em São Paulo foram 29 e, no Rio de Janeiro, 16 ações contra os registros considerados irregulares pela AGU.

Esse número de ações ainda pode aumentar, já que o levantamento foi feito com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pedidos de registro de candidatura no dia 16 de julho. A AGU está fazendo nova triagem com solicitações de registro posteriores.

Neste novo levantamento, segundo a assessoria de comunicação da AGU, constaria o nome de uma candidata a vereadora em Uberlândia, que faz referência à Universidade Federal de Uberlândia no nome de urna, que é uma espécie de apelido que os candidatos podem utilizar para fazer campanha e que também será a forma como o voto aparecerá computado na urna eletrônica.

A candidata Vanda Luiza Cardoso (PR) utiliza o nome de urna “Vandinha da UFU”. A secretária disse ontem que não sabia das ações movidas pela AGU, mas, que, coincidentemente, havia alterado, na segunda-feira (23), o registro com o nome de urna, trocando-o para “Vandinha da Odonto”.

Terça-feira 24 de julho
Postada pela Redação