O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Teori Zavascki,
relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o
pedido de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador
cassado Delcídio Amaral (sem partdio-MS) seja remetido ao juiz Sérgio Moro, na
primeira instância.
O
processo também inclui o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira, o advogado
Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, e o
banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.Na denúncia, Delcídio era a única
pessoa com foro privilegiado e segurava todos os demais no STF. Como ele foi
cassado, perdeu a prerrogativa.
A
remessa dos autos terá, agora, que ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki.
O caso já estava sob sua apreciação antes mesmo da formulação do pedido de
Janot. A força-tarefa da Lava Jato estava cobrando o ministro do STF sobre os
inquéritosdo ex-presidente. Não há prazo, no entanto, para que o ministro
decida sobre o assunto.
A
denúncia contra o ex-presidente foi feita no inquérito que investiga se houve
uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da
Petrobrás Nestor Cerveró. Lula foi apontado por Delcídio como o mandante do
pagamento de mesada a Cerveró para evitar que ele falasse sobre um esquema de
compras de sondas superfaturadas pela Petrobrás envolvendo Bumlai, amigo
pessoal do ex-presidente.
A
tentativa de comprar o silêncio de Cerveró resultou na prisão de Delcídio e na
sua posterior cassação pelo Conselho de Ética do Senado. Esteves, Ribeiro e
Ferreira também acabaram na cadeia por causa do episódio, cuja principal prova
foi uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo.
Numa
conversa registrada por Bernardo em outubro, Delcídio e Ferreira cogitam enviar
Cerveró para Espanha, via Paraguai, e afirmam que Esteves daria suporte
financeiro de R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor da Petrobrás. O
banqueiro não participa da conversa, mas teria tido acesos a trechos do acordo
delação de Cerveró que, na época, ainda estava em negociação.
Outras
investigações. Os demais inquéritos contra Lula e Delcídio no Supremo envolvem
pessoas com foro, o que faz com que os processos permaneçam nas mãos de Teori.
O ex-presidente, por exemplo, também é alvo de um pedido de inquérito ao lado
da presidente Dilma Rousseff por tentativa de obstruir a Justiça. Mesmo que o
Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta, ela mantém o foro privilegiado
até a conclusão da análise do impeachment no Congresso.
Janot
também pediu a Teori para incluir Lula no inquérito mãe da Operação Lava Jato
conhecido como “quadrilhão”. Nesse processo, há diversos políticos com foro,
como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Está
no Supremo também a investigação sobre o sítio em Atibaia e no tríplex no
Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, Teori determinou que
Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do
episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula. (AE)
Domingo, 12 de junho, 2016
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