Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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30 setembro, 2011

MORRE NORBERTO TEIXEIRA, EX .PREFEITO DE APARECIDA DE GOIÂNIA


Foto: Reprodução
Faleceu no início desta tarde o ex prefeito de APARECIDA DE GOIANIA, NORBERTO TEIXEIRA(Foto), do PMDB. O falecimento se deu por causa de uma parada cardíaca. Segundo familiares, Norberto se deitou para descasar depois do almoço e não acordou mais. Conforme levantamento de nossa produção Norberto chegou a ser levado para o Hospital São Silvestre, mas já chegou sem vida na unidade.

A família informou que o velório acontecerá no Ginásio de Esportes no Centro de Aparecida de Goiânia, a partir das 8 horas desta noite. O sepultamento está previsto para amanhã, ainda sem horário determinado.

NORBERTO TEIXEIRA foi prefeito de APARECIDA DE GOIÂNIA nos anos de 1983 a 1989 e depois nos anos de 1993 a 1996. Atualmente, Norberto Teixeira, atuava no governo estadual como chefe de gabinete de gestão de Aparecida de Goiânia.

Agência Câmara
Sexta – feira, 30/9/2011 ás 14h:05
Postada pela Redação

29 setembro, 2011

TSE DEFERE REGISTRO DO PSD



Finalmente o TSE defere pedido de registro do PSD, Veja o vídeo.
Quinta – feira 29/9/2011 ás 7h:05
Postado pela Redação

CRIAÇÃO DO PSD ENFRAQUECE OPOSIÇÃO



Com o DEM enfraquecido, votações no Congresso podem ficar mais confortáveis para a presidente

A criação do PSD vai alterar a atuação da oposição na Câmara e deixar as votações no plenário mais confortáveis para a presidente Dilma Rousseff. O DEM, partido que faz oposição mais firme nas votações, perderá prerrogativas com a migração de deputados para o novo partido. Caso se confirme a previsão de a bancada perder de 15 a 17 deputados para o PSD, o partido não poderá sequer exigir sozinho votações nominais e terá reduzida a cota para pedir análise separada de pontos dos projetos, instrumentos regimentais largamente usados pelo partido para obstruir as sessões.

O líder do DEM perderá também tempo para discursar nas sessões e, administrativamente, ainda ficará com menos cargos para contratar assessores. As mudanças podem parecer "detalhes" fora do ambiente parlamentar, mas são essas questões regimentais que definem o ritmo do dia a dia do funcionamento da Câmara e das votações e demonstram o poder de cada legenda na Casa. Os espaços políticos da atividade legislativa são divididos entre os partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas.

O PSD pode nascer já na terceira posição, com 50 deputados, atrás do PT, do PMDB e do PSDB. Caso o DEM caia dos atuais 43 deputados para 28 deputados, na avaliação mais positiva para a legenda, o líder do partido perderá dois minutos dos 5 minutos que tem para discursar na sessão e terá de recorrer a deputados de outros partidos para pedir verificação de uma votação e exigir que os deputados registrem os votos no painel eletrônico.

"O que se está fazendo desde o começo é dar um golpe na oposição", avalia o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele encaminhou uma nota técnica ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sustentando a regra de que as urnas é que definem o tamanho das bancadas e os espaços políticos e os físicos na Casa. O DEM não está sozinho nesta disputa e um movimento suprapartidário na Câmara busca limitar a atuação dos deputados do novo partido.

"O partido ficará como zumbi pelos quatro anos. Para ter funcionamento parlamentar terão de esperar as próximas eleições", afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). As bancadas não aceitam perder posições e presidências nas comissões, por exemplo, para o novo partido. "Vão ter de esperar as urnas de 2014 para pleitear assento e tempo de TV", afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).(A/E)


Quinta – feira , 29 de setembro de 2011 | 7h 01
Postada pela Redação 

24 setembro, 2011

MINISTRO RECONHECE JUSTA CAUSA PARA SANDRO MABEL DEIXAR PR



O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu a existência de justa causa para que o deputado federal goiano Sandro Mabel deixe o Partido da República (PR) sem correr o risco de perder seu mandato.

No pedido feito ao TSE, o parlamentar afirmou que é filiado ao PR desde sua fundação, mas que desde o início de 2011 o partido tem se empenhado em humilhá-lo e discriminá-lo gravemente. Tudo isso, disse Sandro Mabel, porque ele lançou sua candidatura avulsa ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados em janeiro deste ano. O PR, contudo, diz o deputado, decidiu apoiar para o mesmo cargo o deputado federal Marco Maia (PT-RS) e abrir processo ético-disciplinar contra ele.

Sandro Mabel sustentou que lançou sua candidatura avulsa ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados de forma legítima, correta e legalmente, e lembrou que o regimento interno daquela casa permite a candidatura avulsa.

Mabel revelou, ainda, que teve de recorrer ao Poder Judiciário para suspender tal processo, mas que o PR não desistiu de persegui-lo, retirando-lhe da Presidência do Diretório Regional do PR em Goiás.

Constrangimentos

Ao reconhecer a justa causa para a desfiliação partidária, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou se apoiar no parecer do Ministério Público Eleitoral. O MPE disse entender que “tendo em vista que o próprio partido requerido decidiu não postular a perda de mandato do deputado federal Sandro Mabel, por entender que a permanência do requerente causaria enormes constrangimentos de ordem política e até mesmo pessoal entre as partes envolvidas, deve a presente ação ser julgada procedente”.

Marcelo Ribeiro lembrou que, sobre este tema, o TSE já decidiu que, "havendo consonância do Partido quanto à existência de fatos que justifiquem a desfiliação partidária, não há razão para não declarar a existência de justa causa". Com esse argumento, o ministro deferiu o pedido formulado pelo deputado Sandro Mabel, reconhecendo a justa causa para a desfiliação partidária.

Sábado, 24/9/2011 ás 14h:05

Postada pela Redação

GO:Frederico, a nova conquista do PSD



O PSD recebeu a adesão de mais um deputado estadual na manhã de (23/9).   Frederico Nascimento (PTN) cedeu aos argumentos da cúpula regional do partido que chega para alterar a correlação de forças na Assembleia Legislativa.  Apesar da indefinição da obtenção do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do prazo final para as filiações de quem pretende se candidatar nas eleições de 2012, o partido segue aumentando seus quadros.  Frederico declarou que entra no PSD para integrar a base do governador Marconi Perillo (PSDB), já que o PTN, sob a presidência do deputado estadual Francisco Gedda, faz oposição ao governador. 

Com a adesão de Frederico, a bancada da legenda passará a contar com quatro deputados estaduais e será o terceiro bloco mais expressivo na Assembléia, equiparando-se às alas do  PT e do PTB, que tem quatro deputados cada uma.  Já aderiram ao PSD os deputados Francisco Júnior (PMDB), Lincoln Tejota (PTdoB) e Itamar Barreto (DEM). Os deputados Joaquim de Castro (PPS) e Ademir Menezes (PR) ainda não fizeram suas opções partidárias, alimentando a esperança de que o PSD possa crescer ainda mais. 

Frederico disse que foi convidado pelo secretário-chefe da Casa Civil, deputado federal Vilmar Rocha (DEM), que lidera o partido em Goiás.  “Tenho uma grande admiração por Vilmar. O PSD é um partido que está nascendo forte em Goiás, com várias lideranças expressivas e, sobretudo, tem compromisso com o governador, como nós também temos”, justificou.

Já o deputado José Vitti (sem partido),  outro nome que vinha sendo cogitado para aderir ao PSD,  desistiu da filiação. Ele explicou que o partido não terá espaço para que ele faça avançar seu projeto político em face da pluralidade de quadros já conquistados, de vez que são fortes os nomes de deputados federais e estaduais recém-filiados ao PSD.  Vitti pretende brigar por uma vaga na Câmara dos Deputados ou disputar a reeleição e só vê possibilidade de sucesso se estiver num partido com menos nomes competitivos. 

Para o deputado estadual Helio de Sousa (DEM), toda criação de partido carrega uma polêmica que, no caso do PSD, é maior, porque principalmente o Democratas perdeu dois deputados federais dos três que tinha e um deputado estadual, de uma bancada também composta por três. “O ponto negativo é este. Mas democracia é feita dessa maneira. Respeito a decisão dos companheiros que perdemos”, ponderou.
Segundo Hélio, o tempo dirá se o PSD tomará o lugar do Democratas na base do governador Marconi, mas, analisa que o DEM tem uma longa história no Brasil e muita credibilidade. (Charles Daniel)

Sábado, 24 de setembro de 2011, 7h:05
Postada pela Redação