Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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27 julho, 2015

EXECUTIVO DA OAS SE OFERECE PARA CONTAR À LAVA JATO SEGREDOS DEVASTADORES SOBRE LULA




Léo e Lula são bons amigos. Mais do que por amizade, eles se uniram por interesses comuns. Léo era operador da empreiteira OAS em Brasília. Lula era presidente do Brasil e operado pela OAS. Na linguagem dos arranjos de poder baseados na troca de favores, operar significa, em bom português, comprar. Agora operador e operado enfrentam circunstâncias amargas. O operador esteve há até pouco tempo preso em uma penitenciária em Curitiba. Em prisão domiciliar, continua enterrado até o pescoço em suspeitas de crimes que podem levá-lo a cumprir pena de dezenas de anos de reclusão. O operado está assustado, mas em liberdade. Em breve, Léo, o operador, vai relatar ao Ministério Público Federal os detalhes de sua simbiótica convivência com Lula, o operado. Agora o ganho de um significará a ruína do outro. Léo quer se valer da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a delação premiada, para reduzir drasticamente sua pena em troca de informações sobre a participação de Lula no petrolão, o gigantesco esquema de corrupção armado na Petrobras para financiar o PT e outros partidos da base aliada do governo.

Por meio do mecanismo das delações premiadas de donos e altos executivos de empreiteiras, os procuradores já obtiveram indícios que podem levar à condenação de dois ex-ministros da era lulista, Antonio Palocci e José Dirceu. Delatores premiados relataram operações que põem em dúvida até mesmo a santidade dos recursos doados às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e à de Lula em 2006. As informações prestadas permitiram a procuradores e delegados desenhar com precisão inédita na história judicial brasileira o funcionamento do esquema de sangria de dinheiro da Petrobras com o objetivo de financiar a manutenção do grupo político petista no poder.

É nessa teia finamente tecida pelos procuradores da Operação Lava-Jato que Léo e Lula se encontram. Amigo e confidente de Lula, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro autorizou seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de colaboração. As conversas estão em curso e o cardápio sobre a mesa. Com medo de voltar à cadeia, depois de passar seis meses preso em Curitiba, Pinheiro prometeu fornecer provas de que Lula patrocinou o esquema de corrupção na Petrobras, exatamente como afirmara o doleiro Alberto Youssef em depoimento no ano passado. O executivo da OAS se dispôs a explicar como o ex-presidente se beneficiou fartamente da farra do dinheiro público roubado da Petrobras.

(VEJA) 

Segunda-feira, 27 de julho, 2015

25 julho, 2015

DIÁLOGO INVIÁVEL




Há um pressuposto equivocado nessa proposta de diálogo entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, o de que toda conversa é boa em uma democracia. Foi-se o tempo em que uma conversa institucional com o PT poderia significar algum avanço democrático.

Desde que o mensalão foi desvendado, em 2005, qualquer conversa desse tipo tornou-se inviável, pois o PT revelou-se um partido que adota meios corruptos para fazer política, e usa o Estado para financiar seus esquemas, com o objetivo de dominar a máquina pública pelo maior tempo possível, negando a alternância no poder, ponto fundamental da democracia representativa.

O PT não é, certamente, o único partido político que se envolveu em corrupção na História do Brasil, mas é, até que se prove o contrário, o único que sequestrou o Estado brasileiro para montar um esquema de domínio político na tentativa de se perpetuar no poder.

Até o mensalão, os esquemas corruptos eram manipulados por grupos políticos avulsos, ou mesmo por indivíduos, e até a origem do esquema, usado originalmente em Minas pelo grupo do governador tucano Eduardo Azeredo, tinha o objetivo de financiar campanhas regionais com a manipulação de verbas oficiais.

Ao levar para o plano nacional esquemas que funcionavam regionalmente e de maneira eventual, o PT inaugurou uma nova fase da corrupção brasileira, muito mais danosa à democracia, porque se alimenta da própria máquina do Estado para continuar dominando-a indefinidamente.

Conceitualmente perverso, o avanço sobre estatais como a Petrobras e a Eletrobras - para, por meio do desvio de recursos do Estado brasileiro, controlar a vida partidária nacional e desvirtuar o sistema de coalizão partidária através de distribuição de verbas ao Legislativo - envenena o nosso sistema democrático, desmonta a convivência harmônica entre os Poderes da República, quebra o sistema de pesos e contrapesos próprio da democracia representativa.

A corrupção generalizada no país não é de hoje, como já destaquei em outras colunas, e o fato de ter se espalhado até o mais modesto município brasileiro só mostra que a impunidade fez aumentar a possibilidade de corrupção. Ao mesmo tempo, está sendo desmontado na Petrobras um esquema corrupto que não é trivial e que já mostrou suas garras no episódio do mensalão.

Vou repetir aqui alguns conceitos que já desenvolvi em outras colunas, para mostrar como a questão é intrincada. Em vez de combater a corrupção disseminada, como prometia fazer antes de chegar ao poder, o Partido dos Trabalhadores, ao contrário, aderiu à maneira brasileira de fazer política e transformou-a em um método de dominação do Poder Legislativo e de perpetuação de poder.

Quando Lula disse que no Congresso havia 300 picaretas, em tom de crítica, parecia o líder político que queria mudar a maneira de governar o país. Mas, ao chegar a sua vez de mostrar a que veio, Lula comandou um governo que institucionalizou a corrupção para garantir apoio político, aperfeiçoando e aprofundando as técnicas que eram usadas naturalmente pelos políticos brasileiros há décadas.

Que havia corrupção na Petrobras muito antes de o PT chegar ao poder, ninguém discute. O que é espantoso é que essa corrupção tenha chegado ao ponto a que chegou e tenha se tornado institucional, um método de dominar o poder político no país.

Como partido organizado e bem comandado, o PT transformou a roubalheira generalizada em instrumento de controle político.

O que mudou nos anos petistas é que a roubalheira nas principais áreas do governo foi monopolizada pelo esquema político que almeja a hegemonia. Sem mudar essa postura diante da democracia, não há razão para a busca de um diálogo.

Merval Pereira

 Sábado, julho 25 de julho, 2015

21 julho, 2015

MP PORTUGUÊS CONFIRMA QUE COLABORA COM A LAVA JATO




A Procuradoria-Geral da República de Portugal confirmou nesta terça-feira que colabora com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O pedido de ajuda internacional partiu das autoridades brasileiras mediante carta rogatória, segundo nota. O MP português afirma, contudo, que o caso está em segredo de Justiça. No mesmo comunicado, a Procuradoria confirma que há investigações em curso também sobre a Portugal Telecom.

A nota do MP português foi divulgada no dia em que reportagem do jornal Publico informa que a venda das ações da Portugal Telecom na Telefonica à Vivo, em 2010, e também a entrada da empresa portuguesa na Oi são alvos de investigação. Sem citar fontes, o jornal afirma que os investigadores analisam se houve "benefícios econômicos" no valor de "várias dezenas de milhões de euro" para políticos, acionistas e dirigentes das partes envolvidas na operação.

De acordo com a reportagem, Lula e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teriam mantido conversas com o ex-primeiro-ministro português José Sócrates para destravar as negociações. "Há precisamente cinco anos, Sócrates e Lula falaram várias vezes ao telefone. As conversas ocorreram entre o junho e julho e se destinaram a encontrar uma solução para o impasse provocado pelo veto de Sócrates à venda, à Telefónica, das ações da PT na brasileira Vivo", diz o texto.

Lula e a Odebrecht - Segundo reportagem do jornal O Globo publicada no fim de semana, telegramas trocados entre o Itamaraty e diplomatas brasileiros indicariam que Lula teria intercedido em favor da Odebrecht em Portugal e em Cuba.

Com relação a Portugal, em correspondência enviada em 2014, o embaixador brasileiro em Lisboa Mario Vilalva diz que "repercutiu positivamente na mídia" a declaração de Lula de que empresas brasileiras devem se engajar na aquisição de estatais portuguesas. Segundo o jornal, teria havido menção específica à Odebrecht em conversa privada. "O ex-presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF (Empresa Geral de Fomento) ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que reagiu positivamente."

Pedro Passos Coelho negou, nesta segunda-feira, que o ex- tenha feito lobby pela Odebrecht ou por qualquer empresa brasileira. "O ex-presidente Lula da Silva não me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira", disse Passos Coelho a jornalistas, em entrevista transmitida pela Rádio e Televisão de Portugal (RTP). "Cunha" é uma expressão portuguesa para "lobby". Ao fim da entrevista coletiva, o primeiro-ministro português disse ainda que as autoridades judiciais brasileiras não pediram qualquer informação ao governo português sobre o assunto.

O Instituto Lula respondeu que o ex-presidente jamais recebeu ou receberá por consultoria, lobby ou tráfico de influência, mas que recebeu apenas por palestras realizadas. O instituto disse ainda que Lula apenas comentou o interesse da empresa brasileira pela EGF, que já era conhecido.

(Da redação de VEJA)

Terça-feira, 21 de julho, 2015