Uma
organização criminosa formada por servidores públicos e donos de empresas de “fachada” do ramo de energia eólica
praticou a maior fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos que podem
chegar à cifra de R$ 1,5 trilhão nos cofres do Banco do Nordeste, em Fortaleza,
nos últimos três anos. Apesar de investigações que são realizadas conjuntamente
pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Polícia
Federal (PF), os acusados de integrar a quadrilha permanecem impunes e com toda
a dinheirama. É o que mostra reportagem do Ceará News.
Na
manhã da sexta-feira (3), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa
Filho; e o promotor de Justiça estadual, Ricardo Rocha, concederam entrevista
coletiva revelando as dificuldades que vêm enfrentando para denunciar os
envolvidos na trama milionária contra a instituição financeira.
O
golpe foi montado a partir da constituição de empresas ligadas à energia eólica
mas que, na verdade, serviram apenas para que seus donos obtivessem empréstimos
vultuosos junto ao Banco do Nordeste, em troca de propina paga a seis
servidores da instituição.
Pelo
menos, seis pedidos de ação judicial contra a quadrilha foram formulados neste
período pelos ministérios públicos (MPE e MPF) e destes, cinco estão em
andamento em segredo de Justiça, apesar de uma demora de mais de três anos. E
tudo isso decorre de um conflito de competência. Ora a Justiça do Estado do Ceará
diz que o caso é federal, ora a Justiça Federal diz que a competência é do
Judiciário cearense.
Falência
Conforme
Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se dentro da diretoria do Banco do
Nordeste uma quadrilha que liberava os empréstimos mesmo sabendo que as
empresas tomadoras dos créditos não tinham condições financeiras de realizar o
pagamento da dívida. Ainda assim, o dinheiro era liberado. Uma dessas empresas
recebeu do banco a quantia de R$ 99 milhões e, pouco tempo depois, entrou com
pedido de falência.
As
fraudes foram comprovadas em relatório produzido a partir de uma auditoria
feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Ministério
Público Federal no Ceará. Cinco diretores eram os responsáveis pela liberação
dos empréstimos. Eles atuavam na Diretoria Financeira e de Mercado de Capitais
e cobravam em propina até 2,5% do valor de cada empréstimo. Conforme Riccardo
Rocha, já está comprovado que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões,
mas que pode chegar, no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.
Os
representantes do Ministério Público disseram, ainda, que o caso deverá ser levado
ao conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para que
esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ) o pedido de que seja solucionado o
conflito de competência.
(Com
informações do portal Ceará News)
Sábado,
04 de junho, 2016
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