ENTRE COLLOR E SARNEY

A economia vai piorar bastante antes de melhorar. E não é apenas porque a crise política dificulta a aprovação do necessário ajuste fiscal. É também pela natureza dos ajustes propostos. Mais impostos, em vez de corte de gastos. A perda de credibilidade do governo é outro complicador. A inércia inflacionária e as perdas de produção e de empregos são maiores quando expectativas adversas se consolidam por essa falta de credibilidade.

Lula aconselha Dilma a afastar Mercadante como articulador inapto e abraçar o PMDB para afastar a ameaça de impeachment e aprovar o ajuste fiscal. E teria também sugerido um abafamento das investigações da Lava-Jato. Se tudo isso desse certo, teríamos uma "sarneyzação" do segundo mandato de Dilma. Uma simples estratégia de sobrevivência política acompanhada de um "feijão com arroz" na economia.

A propósito, fui chamado a Brasília, ainda antes da Constituinte de 1988, para avaliar o colapso do Plano Cruzado, que eu havia previsto. Re-democratização recente, com a duração do mandato presidencial em aberto (quatro, cinco ou seis anos), as conversas se deram com os ministros da área militar e importantes políticos situacionistas. Minha concisa avaliação revelou-se precisa: quanto mais tempo durar o mandato, maior o desastre econômico, e menores as chances do establishment nas próximas eleições.

Dilma, por sua vez, passou a semana falando de "golpismo" e, portanto, de seu próprio impeachment. Perda de tempo, pois seu foco deve ser um programa emergencial de controle de gastos públicos para seus três próximos anos de governo. Sua única oportunidade de enfrentar favoravelmente o julgamento da História é recolocar o país na mesma rota em que o recebeu, com as finanças públicas em ordem e uma inflação em declínio.

O governo Sarney foi uma tragédia econômica, mas cumpriu sua etapa política na estrada da redemocratização. A síndrome da ilegitimidade que o marcou pela morte de Tancredo levou-o à rota populista do cruzado. Sua perda de credibilidade transformou-se em hiperinflação. No caso de Dilma, já se transformou em estagflação. A oposição deseja dar a Dilma o destino de Collor. Se escapar de tal sorte, com ajustes menores e sem reformas, terá sido como Sarney, apenas mais uma medíocre sobrevivente.

(O GLOBO)

Sábado, 26 de setembro, 2015

DILMA VETA FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA

Se a informação da Folha de S. Paulo for confirmada, a presidenta Dilma Rousseff deu um passo fundamental para conter a corrupção. Do Portal Vermelho.

Segundo informações de jornal Folha de São Paulo, a Presidenta vetou o item da reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados que instituía o financiamento empresarial. Dilma Rousseff, segundo a publicação, deixou a decisão assinada antes de viajar para os Estados Unidos, onde participará da Assembleia da ONU na próxima segunda-feira(28).

Dessa maneira, a Presidenta vai ao encontro da decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou, por ampla maioria, que esse tipo de doação é inconstitucional.

Logo após a decisão do Supremo, o Ministro Marco Aurélio Mello já havia sido taxativo ao dizer: “a decisão do STF é irreversível, nem mesmo uma emenda Constitucional que tramita no Legislativo terá poder de reverter a decisão da Suprema Corte”. O Ministro Ricardo Lewandowski se pronunciou no mesmo sentido, afirmando de maneira assertiva o caráter irrevogável do ato.

O Ministro Dias Toffoli, que preside a Superior Tribunal Eleitoral, consolidando ainda mais o ato, afirmou que, diante das dúvidas sobre como funcionará o financiamento, caberá ao tribunal definir regras de transição.

Entretanto, apesar de todos essas demonstrações de que o fim do financiamento empresarial é fato dado, o Ministro Gilmar Mendes continuava dando sinais de que manteria a tentativa de construir algum caminho para manter o instituto rejeitado por seus pares.

A decisão da Presidenta Dilma, entretanto, parece ser a pá de cal nas pretensões de Mendes. Com o seu veto, parece condenado um método de financiamento que sempre foi o foco gerador das relações promíscuas entre os interesses do grande capital e a política brasileira.

Trata-se de uma importantíssima vitória dos movimentos sociais que foram a vanguarda na defesa do financiamento público de campanha. Dentre todos eles jogou enorme papel a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, composta por muitas dezenas de entidades e liderada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

Foi justamente a OAB, recentemente atacada com enorme virulência por Gilmar Mendes, que entrou com a ação que levou o Supremo a essa decisão histórica, agora fortalecida pela decisão da presidenta da República. Trata-se de mais um episódio para figurar na galeria de serviços prestados pela Ordem dos Advogados do Brasil ao país.

A história das eleições no Brasil iniciou-se com a Constituição de 1824, se desconsiderarmos as eleições para as Cortes de Lisboa, um pleito ainda português. De acordo com essa primeira Carta, escrita por uma comissão liderada pelo Marques de Caravelas e outorgada por Pedro I, o voto era censitário e dele estavam excluídas as mulheres, os escravos e os que não atingiam uma renda mínima. De 1824 lá para cá, o povo foi conquistando, através de renhidas batalhas, mais direitos políticos nas eleições. Muita luta foi necessária para que fosse conquistado o direito ao voto universal, ao voto direto e ao voto feminino. Algumas vezes, diante da violência das classes dominantes, o povo foi obrigado a lutar pelo simples direito de votar.

O episódio escrito Supremo Tribunal Federal e pela Presidenta Dilma é uma das mais importantes vitórias nessa luta de longo curso.

(Nossa política)

Sábado, 26 de setembro, 2015

AS AMARGAS VÃO PARA DILMA

Só os trouxas acreditaram que a reforma ministerial desta semana serviria para aprimorar e enxugar a administração federal, adaptando-a às necessidades do combate à crise econômica. Com a operação de compra, venda e troca de ministérios por votos no Congresso, a presidente Dilma deixa claro que nada mudou. Seu governo continua rezando a Oração de São Francisco e praticando a lambança de aceitar a indicação de ministros sem qualquer relação com as pastas que vão ocupar.  Só que a relação dos prováveis escolhidos consegue ficar pior do que a equipe atual, já por si lamentável quando da reforma anterior. Com todo o respeito, diminui o número de ministérios, aumenta o número de incapazes.

Vale evitar o constrangimento de referências nominais, mas importa acentuar a total dissonância entre os novos ministros e as funções para as quais estão sendo nomeados. O grave, nessa histriônica operação, é registrar que Madame não dá a mínima para o critério eficiência.  Influenciada pelo Lula, acomodou-se à importância de garantir os votos do PMDB no Congresso para evitar a surpresa do impeachment e garantir a aprovação do pacote de maldades há pouco divulgadas, com a volta da CPMF à frente.

Foi-se a derradeira oportunidade da escolha dos melhores de cada setor, com o ingresso das mesmas nulidades pinçadas num Congresso ávido de indicar ministros comprometidos com interesses    partidários. Na sombra, continua dando as cartas o triunvirato composto por Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

Indaga-se o preço da ascensão do PMDB a mais um patamar de poder. Não será, com certeza, elaborar a tal agenda positiva de que tanto se fala.  Muito menos assumir parcelas de responsabilidade na queda da performance do governo. As amargas permanecerão debitadas a Dilma. Também, nada mais justo, dadas as trapalhadas que continua produzindo em série.

É BOM TOMAR CUIDADO

Inexistem sinais de estar o governo elaborando qualquer programa de combate ao desemprego, que avança em massa. Os arrastões hoje assolando o Rio exprimem apenas uma das muitas faces do mal que assola as camadas menos favorecidas e começa a atingir a classe média.  O problema é que as Olimpíadas estão chegando, calculando-se a presença na antiga capital federal de centenas de milhares de turistas. Eles serão presa fácil para as levas de meliantes dispostos a agir nas praias e bairros mais procurados.

Carlos Chagas

Sexta-feira, 25 de setembro, 2015