Deputado apresenta projeto para proibir pesquisas eleitorais

Reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Giovani Cherini (PR) apresentou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30, projeto de lei que visa proibir a divulgação de pesquisas eleitorais. Segundo o parlamentar, os institutos de pesquisa – incluindo Ibope e Datafolha – erraram muito nas eleições deste ano.

“É inquestionável que esse descolamento da realidade vem comprometendo severamente a higidez do processo eleitoral. Os critérios, métodos e amostras dessas pesquisas não estão se revelando capazes de espelhar, mesmo que minimamente, a vontade do eleitorado”, afirma no projeto.

O parlamentar cita ainda os casos das pesquisas para governo estadual no Rio de Janeiro e em Minas Gerais em 2018.

Em ambos os estados, os resultados do primeiro turno das urnas surpreenderam. No Rio, o ex-juiz Wilson Witzel (PSC) disparou e chegou ao segundo turno em primeiro lugar (depois, no dia 28, foi confirmado governador). O mesmo ocorreu com Romeu Zema (Novo) em Minas.

De acordo com o deputado, os “erros estão muito acima das margens de erro toleradas pelos próprios institutos de pesquisa”.

Antes de seguir para análise de comissões, a proposta aguarda análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (DP)

Quarta-feira, 31 de outubro, 2018 ás 10:17

Congresso espera sinalização de Bolsonaro sobre reforma da Previdência

No primeiro dia de atividades no Congresso após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, os presidentes da Câmara e do Senado disseram que caberá ao futuro Chefe do Executivo uma sinalização sobre votar ainda este ano a reforma da Previdência. Paralisada na Câmara desde fevereiro, quando o presidente Michel Temer decretou intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, a proposta pode ser votada da forma como está ou ser alterada para incluir pontos defendidos pela futura equipe econômica.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), “quem tem condições” de iniciar o debate sobre o assunto é o próprio presidente eleito. “Falar quando vai ser votada seria precipitação. Esse é um assunto tão importante que não deve gerar expectativa equivocada. Não sei ainda se tem clima na Casa”, afirmou, ao chegar no Congresso Nacional. O parlamentar, que evitou responder se vai concorrer à reeleição para o comando da Câmara, disse que está à disposição da nova equipe, como parlamentar e cidadão, para ajudar no assunto.

“Eu acho que é urgente. Entre o que eu acho [e as condições para se colocar em votação], há uma distância. Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Tem que ter paciência”, disse, informando que ainda não tem nenhum encontro marcado para discutir o assunto com Jair Bolsonaro ou com a equipe de transição entre o governo atual e o que se inicia em janeiro próximo.

Tramitação no Senado

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lembrou que a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição não é simples. Como o decreto de intervenção no Rio impede a votação de mudanças constitucionais, seria necessário que o presidente Michel Temer suspendesse o ato. Além disso, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara para só então ser apreciada pelos senadores.

“Ela [a proposta] terá que ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para emitir um parecer. Depois, ela vem para o plenário do Senado, onde se abre prazo de cinco sessões deliberativas [para o recebimento de emendas]. Se não tiver emendas, e é difícil uma matéria dessa natureza não ter emenda, ela vai para voto em primeiro turno. E depois abre-se novamente prazo para votar em segundo turno”, detalhou.

Evitando dizer claramente que não há tempo hábil para a votação ainda neste ano, faltando pouco mais de um mês para a conclusão dos trabalhos legislativos, Eunício disse que vai colocar todas as matérias em votação até o último dia do mandato. “Não sei [se há tempo hábil] O presidente eleito poderá convocar o Congresso em janeiro [de forma extraordinária] se assim o desejar. Não depende de mim isso”, respondeu.

Sobre projetos polêmicos que foram defendidos durante a campanha do presidente eleito, como a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, Eunício Oliveira disse que o plenário tem o poder para aprová-los ou não, seguindo o “processo natural do regime democrático”, como sempre foi. (ABr)

Terça-feira, 30 de outubro, 2018 ás 20:00

Entidades empresariais pedem união e defendem reformas após eleição de Bolsonaro

Associações empresariais defenderam a necessidade de reformas econômicas e pediram união após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República.

Em nota, Robson Andrade, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), disse que Bolsonaro, ao assumir o governo, deve unir os brasileiros e enfrentar, de forma serena e determinada, os enormes desafios que o Brasil tem para voltar a crescer e a criar empregos.

“Tenho a certeza de que, com a aceleração das reformas econômicas e institucionais, como a da Previdência e a tributária, o país se fortalecerá e construirá, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional”, afirma

Para a confederação, o governo deve priorizar os tópicos equilíbrio das contas públicas, melhoria do ambiente de negócios (modernização da infraestrutura, tributária e burocrática) e atração de investimentos para transformação estrutural.

A Apas disse que as eleições deste ano foram as que trouxeram posições mais radicalizadas entre os candidatos e diz esperar que os eleitos entendam que governará para todos e não para parte ou para setores da sociedade.

A entidade diz que exercerá seu papel cobrando ações prometidas pelos eleitos.

Afirma que, em São Paulo, as propostas do governador eleito João Doria (PSDB) vão na direção do aumento do emprego. Entre elas estão ampliação da atuação da Agência de Desenvolvimento de São Paulo (Desenvolve SP) para o estímulo aos financiamentos e investimentos em micro e pequenas empresas, o programa de desestatização e a simplificação do processo de abertura e regularização de empresas.

O setor supermercadista afirma que, no plano federal, as ações propostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro que estão em linha com o crescimento são os princípios do liberalismo, em que a livre concorrência é estimulada, e a busca pelo equilíbrio das contas públicas do governo.

Também por meio de nota, José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), disse que chegou a hora da trégua para que se construa um país com justiça social, segurança jurídica e oportunidades para todos, baseada no emprego digno.

A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) disse que, terminado o processo eleitoral, é hora de juntar forças em torno de objetivos comuns, medidas que permitam o avanço socioeconômico do Brasil.

“Queremos manter com o futuro governo o mesmo diálogo aberto, franco e construtivo que tem pautado nossa relação com as autoridades ao longo da nossa história”, afirmou a associação.

A CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) cumprimentou Bolsonaro em nota e disse que é preciso, urgentemente, reduzir a burocracia e simplificar os processos que envolvem abertura, funcionamento e inovação das empresas.

Além disso, a confederação pede que se avance no desenvolvimento de políticas relacionadas à segurança pública, à infraestrutura e ao acesso a crédito.

A Vale também se manifestou a respeito das eleições, parabenizando os eleitos e comemorando a transparência e legitimidade no processo eleitoral.

“O tempo agora é de união. Precisamos direcionar esforços para vencer grandes obstáculos e construir, em torno de objetivos e desafios comuns, uma agenda positiva que leve o País ao crescimento sustentável com melhores condições de educação, trabalho, saúde e segurança. ”

Em oposição a Bolsonaro, a Força Sindical se manifestou afirmando respeitar sua eleição em texto assinado por seu presidente, Miguel Torres.

“Respeitamos o resultado eleitoral e desejamos que o eleito, em cumprimento aos primados democráticos da nossa Constituição, possa recolocar o País no rumo do desenvolvimento, do respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, aos direitos individuais e à imprensa livre passando a falar para todos os brasileiros, e não somente para o seu eleitorado, posição esta que deve ser, também, das forças de oposição. ”

A entidade afirma que irá seguir representando os trabalhadores e sua luta por emprego decente, por aposentadoria justa, pela retomada do crescimento e em defesa do patrimônio nacional. (FolhaPress)

Segunda-feira, 29 de outubro, 2018 ás 20:17

Conheça a trajetória da futura primeira-dama do Brasil

Avessa a entrevistas e aparições públicas, a mulher de Jair Bolsonaro, Michelle de Paula Firmino Reinaldo, mãe de sua filha caçula, Laura, de oito anos, se manteve discreta durante toda a campanha eleitoral. Só apareceu em propaganda de TV na última quinta-feira, 25, suavizando a imagem do marido e o descrevendo como “um cara humano, que se preocupa com as pessoas” e “muito brincalhão”.

Fluente na Língua Brasileira de Sinais, Michelle tem se apresentado como uma defensora dos direitos das pessoas com necessidades especiais. Fez a ligação de Bolsonaro com essa comunidade, incentivando-o a assinar um termo de compromisso para melhorar a qualidade de vida dos deficientes.

Na reta final da corrida presidencial, Michelle foi apresentada como uma possível primeira-dama ligada a projetos sociais, “uma mulher forte e sensível que estará junto com Jair Bolsonaro trabalhando pelo Brasil”, como descrita na propaganda. Evangélica praticante, ela é frequentadora da Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio onde fica o condomínio à beira-mar em que o casal mora.

De personalidade forte ao menos no ambiente familiar, temida pelo círculo de aliados mais próximos, Michelle segue as características das últimas duas primeiras-damas brasileiras. Ela já avisou ao marido e à sua equipe que não vai se arriscar em discursos e cenas de protagonismo, como Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Marcela Tedeshi, casada com o presidente Michel Temer.

Casal se conheceu na Câmara dos Deputados

Os dois têm uma diferença de idade de 27 anos – ele tem 63; ela, 36. Filha de um migrante cearense e criada em Ceilândia, cidade pobre do Distrito Federal, Michelle cursou até o ensino médio e tem experiência em trabalho administrativo na Câmara. Foi onde conheceu e começou a namorar Bolsonaro.

Era 2006, e ela era secretária na sala da liderança do PP. Michelle, então, foi levada pelo deputado para trabalhar em seu gabinete. Dois meses depois, casaram-se no papel. Em 2008, com a súmula do Supremo Tribunal Federal que impedia o nepotismo no serviço público, ela deixou o cargo.

Foi Michelle que levou o marido, católico, para a nova corrente religiosa, que acabou por lhe render parte de sua votação expressiva. O deputado registrou a filha dela, de um relacionamento anterior, hoje adolescente – ele já disse em gravações que ela era “mãe solteira”. Foi batizado no Rio Jordão, em Israel, em 2016, pelo pastor Everaldo Dias, da Assembleia de Deus e presidente do PSC. Ele romperia com o partido em 2017.

Uma das condições impostas por Michelle para que o relacionamento se tornasse sério era que os dois se casassem no papel. Outra foi que ele revertesse a vasectomia que havia feito, pois ela tinha o desejo de ser mãe novamente.

Filha nasceu em 2010

Em 2008, os dois se casaram no civil, em regime de separação de bens. Em 2010, nasceu Laura, a única filha depois de quatro homens – “no quinto (filho) eu dei uma fraquejada, e veio uma mulher”, já declarou Bolsonaro.

Em 2013, Michelle e Jair fizeram uma festa para comemorar o enlace, com direito a cerimônia ministrada pelo pastor Silas Malafaia e capas de revistas de noiva.

O casamento com Michelle marcou também uma mudança na trajetória política de Bolsonaro, que, na eleição do ano seguinte, teve 460 mil votos para mais um mandato na Câmara – nas disputas anteriores, sem o voto evangélico, foi eleito com média de 100 mil votos.

Quando o casal se mudou para a residência da Barra, Michelle passou a frequentar a igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, de Malafaia, no bairro. A ruptura política de Bolsonaro e do bispo, em 2016, levou Michelle a frequentar a nova igreja. Ali, o casal costuma ir à praia, em frente ao condomínio, e à pizzaria Fratelli, onde comem massa e tomam apenas sucos e refrigerantes.

Durante a campanha, quando assessores pediam que ela ajudasse a reverter os rótulos de misógino e machista, Michelle brincava: “Por mim, ele nem seria candidato. Só vai ser por uma causa nobre.” Ela também procurou afastar os políticos da casa. Os encontros da pré-campanha ocorriam na casa ao lado, do vereador licenciado Carlos, filho de Jair.

No dia 5 de setembro, Bolsonaro fez homenagem à mulher. Após percorrer em carreata a cidade natal dela, pegou o microfone e perguntou: “Vamos ter uma primeira-dama de Ceilândia ou não vamos?”

(Estadão Conteúdo)

Segunda-feira, 29 de outubro, 2018 ás 00:05

Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil

O deputado federal fluminense Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, foi eleito neste domingo, 28 de outubro de 2018, o novo presidente da República. Com 92% das urnas totalizadas às 19h08, ele lidera a apuração com 55,63% dos votos válidos — seu adversário, Fernando Haddad (PT) tem 44,37%.

Capitão da reserva, ele é o primeiro político saído do Exército a assumir o comando do país desde 15 de março de 1985, quando o general João Baptista Figueiredo deixou a Presidência para dar lugar ao advogado José Sarney, até então senador pelo Maranhão e vice de Tancredo Neves na chapa eleita indiretamente pelo Congresso.

Deputado federal pelo PSL (Partido Social Liberal), com cerca de três décadas de vida parlamentar, é também o primeiro presidente eleito fora da polarização entre PSDB e PT que marcava a corrida presidencial desde 1994. A posse será em 1º de janeiro de 2019.

Seu vice, Antônio Hamilton Martins Mourão (PRTB), de 65 anos, é general da reserva do Exército.

Pai de cinco filhos, Bolsonaro está em seu terceiro casamento, com Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. Seus filhos são Flávio, eleito senador no Rio, Carlos, vereador também no Rio, e Eduardo, reeleito neste ano deputado federal por São Paulo com a maior votação para o cargo no país, todos do casamento com Rogéria Nantes Nunes Braga. É pai ainda de Renan, que teve com Ana Cristina Siqueira Valle, e de Laura, do atual casamento.

Bolsonaro nasceu em Campinas (SP), mas foi criado na cidade de Eldorado, a 243 km de São Paulo. Formou-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), e chegou à patente intermediária de capitão. Em 1988, foi para a reserva, após ter sido eleito vereador no Rio de Janeiro. Ele já passou por oito partidos.

Atualmente no PSL, sigla que até este ano possuía apenas oito das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, o deputado foi responsável pelo crescimento do partido no último dia 7 de outubro. Foram eleitos graças à onda que se formou em torno de seu nome 52 deputados federais, a segunda maior bancada, atrás apenas do PT, com 56. A agremiação também elegeu quatro senadores.

Como político, Bolsonaro dedicou os últimos 27 anos à vida parlamentar em Brasília, tendo apresentado, no período, 162 projetos e aprovado apenas dois. O primeiro deles, prorrogava benefícios fiscais aos setores de informática e automação. O segundo autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética — substância conhecida por “pílula do câncer”, cuja eficácia nunca foi comprovada cientificamente — por pacientes com a doença.

Pertencente ao chamado baixo clero no Congresso, Bolsonaro começou a se credenciar como candidato à Presidência em meio à derrocada dos governos petistas e ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Com um discurso anti-establishment e anticorrupção, o ex-militar canalizou a insatisfação dos eleitores com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Sua defesa diz que ele foi condenado sem provas e que é vítima de perseguição de setores do Judiciário. Lula recorre da decisão.

O deputado também começou a ganhar destaque na mídia por seu discurso de tons machistas, homofóbicos e racistas. Ele é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por incitação ao crime de estupro e injúria, em caso envolvendo a deputada federal Maria do Rosário (PT). Bolsonaro já foi condenado em 2015, em primeira instância, na Justiça do Distrito Federal, a pagar indenização de 10 mil reais à petista por danos morais, por ter dito que não a estupraria porque ela “não merece”. Ele recorre.

Também já foi julgado no Supremo neste ano pelo crime de racismo, do qual foi absolvido, por 3 votos a 2.

Campanha

Com apenas oito segundos de propaganda eleitoral no primeiro turno, o ex-militar viabilizou sua candidatura pelas redes sociais, na qual é bastante atuante. No Twitter, possui 1,9 milhão de seguidores.

O candidato também foi beneficiado por tempo espontâneo de TV pela cobertura do atentado que sofreu em 6 de setembro, quando foi esfaqueado por Adelio Bispo do Santos durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Segundo a Polícia Federal, o ataque foi motivado por inconformismo político.

Bolsonaro passou por duas cirurgias para a reconstrução e desobstrução do intestino e ficou três semanas internado. Mesmo com liberação do médicos, ele se recusou a participar de debates na televisão contra Fernando Haddad, por “estratégia” política. Foi a primeira vez desde a redemocratização do país que um encontro, na TV, entre candidatos à Presidência, com o objetivo de esclarecer aos eleitores as propostas de governo, não foi realizado no segundo turno.

Sua candidatura começou a decolar no primeiro turno a partir de 29 de setembro, quando protestos organizados por mulheres, sob a bandeira #EleNão, ocorreram nos 26 estados e no Distrito Federal. Adversários acusam sua campanha de ter disseminado notícias falsas pelo aplicativo WhatsApp para atacar Haddad e conseguir o apoio de eleitores conservadores e religiosos.

Em 19 de outubro, após reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu investigação judicial solicitada pelo PT para apurar se Bolsonaro se beneficiou de envios maciços de mensagens por meio do WhatsApp. Os envios teriam sido financiados por empresas em contratos milionários e não declarados, o que configura caixa dois de campanha. O deputado negou qualquer irregularidade e pediu o arquivamento da ação, que ainda corre na Justiça.

Na reta final da campanha, o ex-militar chegou a cair nas pesquisas de intenção de voto após fala de seu filho Eduardo Bolsonaro, segundo quem bastaria “um soldado e um cabo” para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal). Seu discurso foi duramente repudiado pelo ministro Celso de Mello, decano do tribunal, que classificou a fala de “golpista”. Bolsonaro disse ter repreendido o filho.

Também prejudicou sua candidatura um discurso que fez para apoiadores que estavam na avenida Paulista, em São Paulo, em que dizia, por telefone, que “varreria do mapa os bandidos vermelhos do Brasil”. “Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para a cadeia”, afirmou.

Em seu governo, Bolsonaro deve ter o apoio de partidos do chamado centrão. Em 2 de outubro, a bancada ruralista, que agrega 261 deputados federais e senadores no Congresso, anunciou sua adesão à campanha do ex-militar. Ele tentará aprovar como presidente medidas liberais na economia, como a privatização de estatais, e conservadoras nos costumes, como a proibição das discussões sobre questões de gênero nas escolas. (VEJA)

Domingo, 28 de outubro, 2018 ás 19:00

Datafolha afirma que neste domingo Bolsonaro terá 55% dos votos válidos

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do segundo turno da eleição presidencial com 55% das intenções de votos válidos e vantagem de 10 pontos percentuais sobre o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que está com 45%, de acordo com pesquisa concluída pelo Datafolha  sábado (27/10).

O levantamento sugere que a diferença entre os dois candidatos se estreitou mais um pouco nos últimos dias, com pequenas oscilações nas suas preferências, dentro da margem de erro do estudo, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Desde quinta-feira (25), quando foi concluída a sondagem anterior do instituto, Bolsonaro oscilou negativamente, de 56% para 55% das intenções de votos válidos, sem contar eleitores indecisos e dispostos a votar em branco ou nulo. Haddad oscilou positivamente, de 44% para 45%.

A diferença entre os dois finalistas da corrida presidencial chegou a 18 pontos percentuais há nove dias. Apesar da perda de apoio desde então, Bolsonaro conservou a maior parte dos seguidores que conquistou com a onda conservadora que lhe deu impulso na primeira fase da campanha.

Segundo o Datafolha, 8% dos eleitores estão inclinados a votar em branco ou anular o voto e 5% dizem que ainda não sabem em quem votar. Somados, os eleitores sem candidato representam 13% do eleitorado.

O Datafolha fez 18.371 entrevistas em 340 municípios na sexta (26) e neste sábado. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela TV Globo, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02460/2018.

O levantamento sugere que a maioria dos eleitores estão decididos e poucos deixaram para definir o voto neste domingo (27). Segundo o Datafolha, 94% dos apoiadores de Bolsonaro e 93% dos que votam em Haddad dizem estar totalmente decididos.

Entre os eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto, 23% disseram que ainda podem mudar de ideia até a votação. Mesmo que todos optassem por Haddad na última hora, os votos seriam insuficientes para eliminar a diferença que separa Bolsonaro e o petista.

Haddad chegou ao fim da campanha despertando maior antipatia no eleitorado do que Bolsonaro. Segundo o Datafolha, 52% dos eleitores dizem que não votariam no petista de jeito nenhum. A taxa de rejeição de Bolsonaro é de 45%.

Os números do Datafolha mostram que nas últimas semanas Bolsonaro perdeu mais votos entre os homens do que entre as mulheres, entre os mais velhos e os mais ricos. Ele perdeu terreno em todas as regiões do país, mas conservou o apoio no Sudeste, a mais populosa.

Haddad manteve vantagem expressiva sobre o adversário no Nordeste, o mais fiel reduto petista, e ganhou apoio nas últimas semanas em todas as outras regiões. Segundo o Datafolha, ele tem mais votos do que Bolsonaro entre eleitores mais pobres, com renda de até dois salários mínimos, e os menos escolarizados.

(DP)

Domingo, 28 de outubro, 2018 ás 00:05

Bolsonaro prega apuração paralela e evita clima de já ganhou

Em uma transmissão ao vivo pelo Facebook na noite de sábado (27/10), Jair Bolsonaro fez seu último comunicado aos eleitores antes do término da campanha eleitoral. O candidato do PSL à Presidência da República pediu que seus eleitores fiscalizem a votação com vistas a "uma apuração paralela" que será feita por sua campanha. Segundo o candidato, as eleições não estão ganhas.

“Temos que lutar até o último momento, não vamos dar a oportunidade para eles", afirmou. “Você vai ter que voltar às cinco da tarde lá na sessão eleitoral e tirar uma fotografia da cabeça do boletim de urna. Automaticamente, (a foto) vai para um local onde nós fazemos a consolidação disso para que nós venhamos a ter certeza de que nós tivemos uma votação que nos dê esse mandato", explicou. "A gente não pode, não tem como acreditar em se mudar 20 milhões de votos em dois dias. Isso é impossível, não tem como”, avaliou o candidato.

Bolsonaro também falou sobre o atentado que sofreu em Juiz de Fora (MG) e insistiu que seu agressor não agiu sozinho. Ele foi esfaqueado no abdômen em ato político na cidade mineira no dia 6 de setembro.

“Eu não acredito num lobo solitário", disse. "Até porque um cara fazer um ato daquele, o que seria normal? Ser linchado pela multidão", avaliou. "Agora, as informações que eu tive, o policial que segurou lá o Adélio levou pancada de várias pessoas que estavam dando proteção ao Adélio, então foi um negócio planejado, programado”, afirmou Bolsonaro.

A conclusão de um inquérito da Polícia Federal encaminhado para o Tribunal de Justiça de Juiz de Fora (MG) no mês passado é de que Adélio agiu sozinho do dia do atentado contra o candidato.

A Justiça Federal assumiu sexta-feira (26/10) a condução de mais um inquérito instaurado para apurar o ataque contra Bolsonaro (PSL).

(ABr)

Sábado, 27 de outubro, 2018 ás 20:17

CNT/MDA: Bolsonaro tem 56,8% dos votos válidos; Haddad, 43,2%

Pesquisa CNT/MDA realizada sábado (27/10), véspera de eleição, mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 56,8 % dos votos válidos, contra 43,2% de Fernando Haddad (PT). Na pesquisa anterior, divulgada pelo instituto na segunda-feira (22/10), Bolsonaro aparecia com 57% das intenções de votos válidos, contra 43% de Haddad.

Na pesquisa que considera os votos totais, o candidato do PSL tem 48,5%, Haddad tem 37%. Outros 10,3% afirmam votar branco ou nulo e 4,2% estão indecisos.

Para 91,3% dos eleitores de Bolsonaro, o voto está definido. Entre os eleitores de Haddad, esse percentual é de 91,4%.

Entre os entrevistados, 41,4% afirmam que Bolsonaro é o único candidato em quem poderiam votar. Entre os eleitores de Haddad, 32,2% afirmam que só votariam no candidato petista.

Segundo os números da pesquisa, o índice de rejeição de Haddad é de 51,2%. Já o de Bolsonaro é de 42,7% –os números referem-se aos eleitores que disseram não votar em um dos candidatos em nenhuma hipótese.

O instituto MDA ouviu 2.002 eleitores entre dos dias 26 e 27 de outubro em 137 municípios de 25 unidades da federação e tem nível de confiança de 95%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE com o número BR-06933/2018.

Sábado, 27 de outubro, 2018 ás 19:17

A maior inimiga da liberdade de expressão no país é a legislação eleitoral

Eleições livres são um dos mais explícitos indicadores de democracia de um país. No Brasil, no entanto, vive-se um paradoxo. Embora não se possa dizer que as eleições aqui não tenham um alto grau de liberdade e legitimidade, não há nada tão repressivo e autoritário quanto a legislação eleitoral.

Na campanha eleitoral brasileira tudo é proibido. Até candidato é algo limitado: quem quiser concorrer tem de ficar na moita e só pode vender o seu peixe e pedir voto no chamado período eleitoral, que não passa de uns quatro meses, a cada dois anos.

A sanha repressiva das eleições ganhou corpo em 2004, quando as primeiras denúncias do mensalão revelaram que havia algo de podre no reino dos partidos e campanhas eleitorais. O diagnóstico então foi de que as campanhas eram muito caras e que corria muito dinheiro sujo por debaixo dos palanques.

Diante da constatação que seria muito difícil controlar a entrada do dinheiro, e que boa parte dele se tratava de “recursos não contabilizados”, o famoso caixa 2 que se caracteriza por não passar recibo, os legisladores eleitorais resolveram então controlar as formas de gastar a grana. A saída encontrada foi proibir tudo que consumia dinheiro na busca de votos: proibiram-se os showmícios e nunca mais se teve comício nem militância nas ruas. Proibiu-se distribuição de camisetas, bonés e brindes pelos candidatos, aboliram-se os outdoors e os cartazes foram milimetricamente regulamentados.

O sistema eleitoral brasileiro tem uma jabuticaba, que é a “propaganda eleitoral gratuita”. A invenção é até bastante apreciada por especialistas estrangeiros que vêm nela uma providencial igualdade de oportunidades para que todos os candidatos mostrem a sua cara na TV. Mas além de não ser gratuita, já que o espaço ocupado nas emissoras de televisão é devidamente remunerado com dinheiro público, o horário eleitoral obrigatório acabou criando as condições para que outras formas de propaganda em rádio, televisão ou jornal fossem praticamente proibidas.

E o que é pior: criou-se uma tremenda confusão entre o que é propaganda e o que é informação jornalística. Sob essa ótica, qualquer entrevista com político na mídia escrita, falada ou televisada podia ser considerada propaganda eleitoral. Se for fora do tempinho de caça aos votos, então, o crime é dobrado. Realmente, não se pode entender a lógica de que o político não possa ser candidato fora do período eleitoral. O saudável exercício do mandato é a melhor campanha de um candidato, só que ele não pode dizer que está em campanha, porque a lei não permite.

Nada sofreu tanto com a repressão eleitoral quanto a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. O objetivo é impedir que os meios de comunicação possam influenciar a livre escolha do eleitor. Mas sem informação, como é que o eleitor poderá fazer sua escolha?

Até se compreende que seja interditado o uso de espaços públicos para a realização de comícios, mas daí a proibir que estudantes discutam política na escola ou que padres e pastores falem dos rumos das eleições em suas igrejas denota apenas a prepotência de quem acha que as pessoas não têm maturidade para ouvir e decidir por si.

Lembro como se fosse hoje: em 1974, ditadura militar, houve eleições parlamentares. Como hoje, a escolha era difícil. De um lado havia os candidatos da Arena, o partido de sustentação dos generais; do outro, o MDB, a oposição consentida para manter a suposta boa aparência do regime. Para os jovens, como eu era então, a grande tentação foi pelo voto nulo. Livrei-me de minhas dúvidas na sala de aula. Rodolfo Konder, meu professor de jornalismo comparado, foi quem provocou a discussão, na qual chegamos à conclusão de que melhor era votar no menos pior – e o MDB teve uma vitória estrondosa que, vista assim de longe, pode ser comparada ao primeiro passo da marcha das Diretas Já, quatro anos depois.

Claro, o comício na sala de aula da escola de jornalismo da Faap em 1974 era absolutamente clandestino, pois aqueles eram os anos de chumbo do governo Geisel, o quarto general presidente da ditadura que ainda não havia iniciado a “abertura lenta, gradual e segura” do regime.

Mas não dá para acreditar que às vésperas do provável governo eleito de um capitão-presidente, a polícia, a mando da Justiça Eleitoral, esteja farejando fachadas de universidade em busca de faixas incriminadoras e auscultando conversas suspeitas em salas de aulas de faculdades para fazer cumprir a lei eleitoral vigente nestes tempos de democracia.

Pois aconteceu. No Rio de Janeiro, a juíza eleitoral Maria Aparecida da Costa Basto ordenou que fosse retirada uma faixa da facha da Universidade Federal Fluminense onde se podia ler: “UFF Direito antifascista”. Bom leitor das entrelinhas, o diretor da faculdade entendeu que “antifascista” era uma alusão ao candidato Jair Bolsonaro, o que explica a reação do presidente do TRE-RJ, Carlos Eduardo Eduardo da Fonseça Passos, para quem a faixa foi retirada por que “não é permitida a propaganda eleitoral ou partidária em bens de uso comum”.

Sobrou até para Roger Waters, compositor e fundador da banda Pink Floyd, também lá nos anos 1970. Está no Brasil em outubro para fazer shows de uma turnê comemorativa do disco The Wall, uma ópera-rock antifascista. Costuma fazer manifestação antifascistas e criticar governos autoritários em seus shows. No Brasil, tem criticado Jair Bolsonaro. No Paraná, o juiz Douglas Marcel Peres: "O livre e ilimitado exercício de manifestação encontra restrições" no período eleitoral.

Em Belo Horizonte, um juiz eleitoral ordenou que fosse tirado do site da Universidade Federal de São João del Rei um artigo que entre outras coisas dizia: “A poucos dias de uma das mais importantes eleições da curta experiência democrática brasileira, o momento é marcado, da parte de um dos candidatos à Presidência da República, por discursos de ódio e intolerância para com a diferença”.

No Rio Grande do Sul, o juiz auxiliar eleitoral Rômulo Pizzolatti proibiu a realização no recinto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul de evento “Contra o Fascismo. Pela Democracia”. O evento foi realizado na rua, debaixo de um viaduto.

Também houve averiguações ou apreensão de materiais ou suspensão de aulas em minas Gerais, no Rio Grande do Norte, no Ceará e no Pará. A presidente do TSE , ministra Rosa Weber, prometeu que vai apurar “eventuais excessos” em operações nas universidades. Não precisava se preocupar tanto. Em tempos de Whatsapp e Facebook, em que tudo é permitido e nada é apurado, o que precisa ser investigado e revisado é a própria legislação eleitoral brasileira, que falhou em impedir o caixa 2, como se pretendia inicialmente, mas que obteve amplo sucesso em reprimir a livre manifestação de candidatos e eleitores.

(Consultor Jurídico)

Sábado, 27 de outubro, 2018 ás 07:17