Eu quero dizer que é com
extraordinária satisfação que damos posse hoje aos novos presidentes da
Petrobras, do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Ipea.
E devo registrar até que estamos
nomeando também o Dr. Paulo Rabello de Castro para o IBGE. Apenas não está -
merecidos aplausos -, não está tomando posse hoje em face de viagem que fez
dias atrás, mas será o presidente do IBGE.
Todos naturalmente são profissionais
com relevantes serviços já prestados ao Brasil. Pessoas públicas que tem o
perfil que queremos imprimir ao Estado brasileiro, ou seja, um perfil de
competência e eficiência.
Isto agora é mais do que fundamental
porque o País, não vamos ignorar, se encontra mergulhado em uma das grandes
crises da sua história. Uma conjugação de graves problemas ocasionados por
erros dos mais variados ao longo do tempo, comprometeram a governabilidade e a qualidade de vida da nossa gente.
Vou dizer obviedades, e os
senhores leem, e as senhoras, diariamente pelos jornais. Já são mais de 11
milhões de desempregados. A inflação ainda inspira vigilância. O déficit de R$ 96 bilhões na conta pública, apontado
pelo governo anterior, atinge, na realidade, como sabemos, a casa de mais de R$
170 bilhões. Esse é o cenário em que assumimos o governo.
Mais tenho a mais absoluta
convicção de que é possível reverter esse quadro, retomar a confiança e o
crescimento. É neste esforço que nós todos, e tenho absoluta convicção, não só
os membros do governo mas as figuras expressivas da área empresarial, da área
dos trabalhadores, que estão aqui no auditório, levarão adiante.
Devo até dizer que em menos de 20
dias, de vez em quando eu vejo o noticiário e a impressão que eu tenho é que já
estou com três ou quatro anos de governo. Mas o que eu quero dizer é que em
menos de 20 dias, hoje é o 19° mesmo porque conto o dia a dia, já pudemos
apresentar ao País uma agenda positiva de reconstrução nacional.
Reduzimos a estrutura da administração
pública de modo a torná-la mais ágil e eficiente. Obtivemos, no Congresso,
depois de longa discussão, a aprovação da nova meta fiscal e estamos também
encaminhando também ao Congresso projeto de limita despesa, estabelecendo um
teto para os gastos públicos.
Aqui devo dizer aquilo que em
momentos de dificuldades se diz: nós teremos sacrifícios. Agora, quero
registrar para não haver exploração no sentido contrário, e sem embargo da
redução, da limitação das despesas, os percentuais referentes a saúde e a
educação não serão modificados. Porque muitas e muitas vezes ouço, vejo, ouço,
leio afirmações de que esse governo vai destruir tudo que diz respeito àquilo
que mais toca aos setores socais. Então faço questão de enfatizar e até peço
que, ao ouvirem o que estou dizendo, grifem essa parte.
Nós sabemos que todas essas
medidas não resolverão da noite para o dia os nossos imensos problemas, mas é
preciso imediatamente recuperar a confiança do povo brasileiro no seu futuro. É
urgente, urgentíssimo, reencontrar o caminho do crescimento econômico e da
geração de empregos de qualidade.
Por isso, eu quero reiterar meu
compromisso com a união do País. Temos que nos dar as mãos na tarefa de juntar
os contrários em um extraordinário esforço de colocar os interesses do Brasil
acima dos interesses dos grupos.
Eu até peço desculpas de ser tão
repetitivo porque há meses e meses eu venho falando isso. Mas tenho absoluta
convicção também que se não houver esse pensamento unitário nacional que gera a
partir do pensamento, a ação e a execução, fica difícil sair da crise.
Nesse particular até, eu tenho
agradecido enormemente ao Congresso Nacional porque hoje temos uma base
parlamentar consciente, consequente, que é capaz de ficar até às cinco horas da
manhã para aprovar as medidas urgentes do Estado brasileiro.
Vocês, que hoje tomam posse, e daí as
razões dessas palavras inaugurais, assumirão a direção de importantes
instituições do Estado brasileiro. Terão, portanto, papel fundamental no
enfrentamento dos desafios que temos pela frente.
Os senhores percebem que nós
estamos criando uma equipe econômica da melhor suposição, uma equipe econômica
que é aplaudida em todos os setores da sociedade. E com este conjunto que hoje
toma posse reforça-se mais uma vez a ideia de uma equipe econômica que tem os
olhos voltados para o Brasil. Até porque, digo eu, já não existe no Brasil
espaço para um Estado inchado e ineficiente.
O Estado que a sociedade
brasileira quer, pensamos nós, é o que oferece oportunidades para o progresso e
para o empreendedorismo. E, evidentemente, pautado pela ideia de ordem. A ideia
de ordem é uma ideia que gera progresso e incentiva o empreendedor. Um Estado
que cria condições para o crescimento econômico sustentado, único meio de
preservar e ampliar conquistas sociais efetivamente duradouras, que, reitero,
nós vamos manter. O Estado que queremos não é grande, nem pequeno. Não é o
Estado máximo nem mínimo. É um Estado suficiente. E porque suficiente,
eficiente.
Vocês, que hoje tomam posse,
ajudarão a conduzir o processo de consolidação em nosso País desse Estado que
deve ser de todos. Vocês sabem o que encontrarão. Não falarei em herança de
espécie nenhuma. Até precisamos modificar esses hábitos que se instalaram no
Brasil como se o passado fosse responsável pelo presente.
Por isso, reitero, não falarei em
herança de espécie nenhuma, apenas revelo a verdade dos fatos para que
eventuais oportunistas não venham a debitar os erros dessa herança ao nosso
governo. Como diz o outro, até ouço dizer, que o governo Temer, que tem 19 dias,
tem 11 milhões e meio de desempregados. Percebem?
A Petrobras, aliás, Pedro
Parente, é o melhor exemplo da difícil situação que enfrentamos. Uma empresa
que encheu de orgulho os brasileiros durante décadas, mas que foi vitimada por
práticas que a desmerecem. Empresas dessa importância devem ser cuidadas,
valorizadas e recuperadas.
Para liderar essa empreitada,
acho que ninguém melhor que você, Pedro Parente, que dedicou grande parte da
sua vida ao serviço público com imensas dedicação e competência.
E todos esperam é que você, com o
apoio de todos, daqui a algum tempo, faça com que tenhamos orgulho da nossa
Petrobras. Que voltemos os olhos aos tempos em que eu era estudante de direito
da faculdade lá de São Francisco e trabalhava pelo Petróleo Nosso, mas com
certeza que isso vai retornar com a sua gestão.
Outra instituição crucial na
construção da moderna economia brasileira é o BNDES. A escolha de Maria Silvia
Bastos Marques para presidir o BNDES me dá e ao governo uma enorme
tranquilidade. Maria Silvia é uma pioneira e um exemplo em tudo o que fez no
passado e certamente em tudo o que fará no futuro.
Ao lado do BNDES, o Banco do
Brasil é um dos pilares do Estado em sua missão de concorrer para o
financiamento do nosso desenvolvimento. Paulo Rogério Caffarelli conhece o
Banco do Brasil por dentro. Começou, se me perti relembrar, começou como menor
aprendiz, e, nele, tornou-se funcionário de carreira até chegar à presidência.
Portanto, tem essa intimidade com o Banco do Brasil.
Outro órgão de especial
relevância para a promoção do desenvolvimento é a Caixa Econômica Federal.
Gilberto Magalhães Occhi tem perfeita consciência disso. É outro presidente que
conhece por dentro a instituição que conduzirá.
O Ipea, Ernesto Lozardo, é um
celeiro de ideias e você, que eu conheço há muito tempo, sei que é um grande
produtor de ideias. E como produtor de ideias não é alguém que produz ideias
abstratas, porque ideias abstratas geram sempre diagnósticos. Nós não
precisamos de diagnósticos, nós precisamos de soluções. Mas você não é de
ideias abstratas, você é de projetos que alimentam a formulação de politicas
públicas consistentes. Portando, você está plenamente habilitado a valorizar e
a fortalecer a instituição.
Quero mais uma vez revelar a
alegria que tenho de, muito brevemente, nós darmos posse ao Paulo Rabello de
Castro, que vai conduzir o IBGE, e todos o conhecem e sabem das suas
qualificações profissionais, ou seja,
nós estamos escolhendo pessoas capacitadas tecnicamente e sobre serem
capacitadas tecnicamente, tem consciência dos problemas nacionais e conhecerem
profundamente o País.
Portanto, se me permitem dizer,
eu confio em cada um de vocês nesta etapa decisiva da vida nacional. A mensagem
que transmiti a cada um acho que ficou claro.
A Petrobras, o BNDES, o Banco do
Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Ipea, o IBGE, são patrimônio não deste ou
daquele governo, não deste ou daquele político, são patrimônio do conjunto da
sociedade brasileira. Esta é a grande realidade.
Daí porque minha orientação é
simples. Ela se resume a alguns poucos, mas espero adequados conselhos:
trabalhar duro; ter um interesse público como horizonte; preservar a ética e a
transparência na gestão e em todas as decisões; estimular a eficiência e os
eficientes; estar em sintonia com os anseios da sociedade e ser absolutamente
intransigente com tudo que se afaste da estrita legalidade.
E nesse particular eu quero
revelar, pela enésima vez, que ninguém vai interferir na chamada Lava-Jato. A
toda hora eu leio uma ou outra notícia de que o objetivo é derrubar a
Lava-Jato, por isso que eu tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer pela
enésima vez: não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do
executivo nessa matéria.
Por isso, eu desejo a cada um,
êxito em suas missões, em suas gestões que deverão atender aos imperativos da
transparência e da eficiência que a sociedade brasileira, com toda razão, exige
de todos nós. Portanto, mãos à obra e muito obrigado a vocês.
Discurso proferido na cerimônia
de Posse dos novos presidentes do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica
Federal, da Petrobras e do Ipea.
Michel Temer
Quinta-feira, 02 de junho, 2016
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