MÃOS À OBRA

Eu quero dizer que é com extraordinária satisfação que damos posse hoje aos novos presidentes da Petrobras, do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Ipea.

E devo registrar até que estamos nomeando também o Dr. Paulo Rabello de Castro para o IBGE. Apenas não está - merecidos aplausos -, não está tomando posse hoje em face de viagem que fez dias atrás, mas será o presidente do IBGE.

Todos naturalmente são profissionais com relevantes serviços já prestados ao Brasil. Pessoas públicas que tem o perfil que queremos imprimir ao Estado brasileiro, ou seja, um perfil de competência e eficiência.

       Isto agora é mais do que fundamental porque o País, não vamos ignorar, se encontra mergulhado em uma das grandes crises da sua história. Uma conjugação de graves problemas ocasionados por erros dos mais variados ao longo do tempo, comprometeram a governabilidade  e a qualidade de vida da nossa gente.

Vou dizer obviedades, e os senhores leem, e as senhoras, diariamente pelos jornais. Já são mais de 11 milhões de desempregados. A inflação ainda inspira vigilância. O déficit  de R$ 96 bilhões na conta pública, apontado pelo governo anterior, atinge, na realidade, como sabemos, a casa de mais de R$ 170 bilhões. Esse é o cenário em que assumimos o governo.

Mais tenho a mais absoluta convicção de que é possível reverter esse quadro, retomar a confiança e o crescimento. É neste esforço que nós todos, e tenho absoluta convicção, não só os membros do governo mas as figuras expressivas da área empresarial, da área dos trabalhadores, que estão aqui no auditório, levarão adiante.

Devo até dizer que em menos de 20 dias, de vez em quando eu vejo o noticiário e a impressão que eu tenho é que já estou com três ou quatro anos de governo. Mas o que eu quero dizer é que em menos de 20 dias, hoje é o 19° mesmo porque conto o dia a dia, já pudemos apresentar ao País uma agenda positiva de reconstrução nacional.

Reduzimos a estrutura da administração pública de modo a torná-la mais ágil e eficiente. Obtivemos, no Congresso, depois de longa discussão, a aprovação da nova meta fiscal e estamos também encaminhando também ao Congresso projeto de limita despesa, estabelecendo um teto para os gastos públicos.

Aqui devo dizer aquilo que em momentos de dificuldades se diz: nós teremos sacrifícios. Agora, quero registrar para não haver exploração no sentido contrário, e sem embargo da redução, da limitação das despesas, os percentuais referentes a saúde e a educação não serão modificados. Porque muitas e muitas vezes ouço, vejo, ouço, leio afirmações de que esse governo vai destruir tudo que diz respeito àquilo que mais toca aos setores socais. Então faço questão de enfatizar e até peço que, ao ouvirem o que estou dizendo, grifem essa parte.

Nós sabemos que todas essas medidas não resolverão da noite para o dia os nossos imensos problemas, mas é preciso imediatamente recuperar a confiança do povo brasileiro no seu futuro. É urgente, urgentíssimo, reencontrar o caminho do crescimento econômico e da geração de empregos de qualidade.

Por isso, eu quero reiterar meu compromisso com a união do País. Temos que nos dar as mãos na tarefa de juntar os contrários em um extraordinário esforço de colocar os interesses do Brasil acima dos interesses dos grupos.

Eu até peço desculpas de ser tão repetitivo porque há meses e meses eu venho falando isso. Mas tenho absoluta convicção também que se não houver esse pensamento unitário nacional que gera a partir do pensamento, a ação e a execução, fica difícil sair da crise.

Nesse particular até, eu tenho agradecido enormemente ao Congresso Nacional porque hoje temos uma base parlamentar consciente, consequente, que é capaz de ficar até às cinco horas da manhã para aprovar as medidas urgentes do Estado brasileiro.

       Vocês, que hoje tomam posse, e daí as razões dessas palavras inaugurais, assumirão a direção de importantes instituições do Estado brasileiro. Terão, portanto, papel fundamental no enfrentamento dos desafios que temos pela frente.

Os senhores percebem que nós estamos criando uma equipe econômica da melhor suposição, uma equipe econômica que é aplaudida em todos os setores da sociedade. E com este conjunto que hoje toma posse reforça-se mais uma vez a ideia de uma equipe econômica que tem os olhos voltados para o Brasil. Até porque, digo eu, já não existe no Brasil espaço para um Estado inchado e ineficiente.

O Estado que a sociedade brasileira quer, pensamos nós, é o que oferece oportunidades para o progresso e para o empreendedorismo. E, evidentemente, pautado pela ideia de ordem. A ideia de ordem é uma ideia que gera progresso e incentiva o empreendedor. Um Estado que cria condições para o crescimento econômico sustentado, único meio de preservar e ampliar conquistas sociais efetivamente duradouras, que, reitero, nós vamos manter. O Estado que queremos não é grande, nem pequeno. Não é o Estado máximo nem mínimo. É um Estado suficiente. E porque suficiente, eficiente.

Vocês, que hoje tomam posse, ajudarão a conduzir o processo de consolidação em nosso País desse Estado que deve ser de todos. Vocês sabem o que encontrarão. Não falarei em herança de espécie nenhuma. Até precisamos modificar esses hábitos que se instalaram no Brasil como se o passado fosse responsável pelo presente.

Por isso, reitero, não falarei em herança de espécie nenhuma, apenas revelo a verdade dos fatos para que eventuais oportunistas não venham a debitar os erros dessa herança ao nosso governo. Como diz o outro, até ouço dizer, que o governo Temer, que tem 19 dias, tem 11 milhões e meio de desempregados. Percebem?

A Petrobras, aliás, Pedro Parente, é o melhor exemplo da difícil situação que enfrentamos. Uma empresa que encheu de orgulho os brasileiros durante décadas, mas que foi vitimada por práticas que a desmerecem. Empresas dessa importância devem ser cuidadas, valorizadas e recuperadas.

Para liderar essa empreitada, acho que ninguém melhor que você, Pedro Parente, que dedicou grande parte da sua vida ao serviço público com imensas dedicação e competência.

E todos esperam é que você, com o apoio de todos, daqui a algum tempo, faça com que tenhamos orgulho da nossa Petrobras. Que voltemos os olhos aos tempos em que eu era estudante de direito da faculdade lá de São Francisco e trabalhava pelo Petróleo Nosso, mas com certeza que isso vai retornar com a sua gestão.

Outra instituição crucial na construção da moderna economia brasileira é o BNDES. A escolha de Maria Silvia Bastos Marques para presidir o BNDES me dá e ao governo uma enorme tranquilidade. Maria Silvia é uma pioneira e um exemplo em tudo o que fez no passado e certamente em tudo o que fará no futuro.

Ao lado do BNDES, o Banco do Brasil é um dos pilares do Estado em sua missão de concorrer para o financiamento do nosso desenvolvimento. Paulo Rogério Caffarelli conhece o Banco do Brasil por dentro. Começou, se me perti relembrar, começou como menor aprendiz, e, nele, tornou-se funcionário de carreira até chegar à presidência. Portanto, tem essa intimidade com o Banco do Brasil.

Outro órgão de especial relevância para a promoção do desenvolvimento é a Caixa Econômica Federal. Gilberto Magalhães Occhi tem perfeita consciência disso. É outro presidente que conhece por dentro a instituição que conduzirá.

O Ipea, Ernesto Lozardo, é um celeiro de ideias e você, que eu conheço há muito tempo, sei que é um grande produtor de ideias. E como produtor de ideias não é alguém que produz ideias abstratas, porque ideias abstratas geram sempre diagnósticos. Nós não precisamos de diagnósticos, nós precisamos de soluções. Mas você não é de ideias abstratas, você é de projetos que alimentam a formulação de politicas públicas consistentes. Portando, você está plenamente habilitado a valorizar e a fortalecer a instituição.

Quero mais uma vez revelar a alegria que tenho de, muito brevemente, nós darmos posse ao Paulo Rabello de Castro, que vai conduzir o IBGE, e todos o conhecem e sabem das suas qualificações profissionais, ou seja,  nós estamos escolhendo pessoas capacitadas tecnicamente e sobre serem capacitadas tecnicamente, tem consciência dos problemas nacionais e conhecerem profundamente o País.

Portanto, se me permitem dizer, eu confio em cada um de vocês nesta etapa decisiva da vida nacional. A mensagem que transmiti a cada um acho que ficou claro.

A Petrobras, o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Ipea, o IBGE, são patrimônio não deste ou daquele governo, não deste ou daquele político, são patrimônio do conjunto da sociedade brasileira. Esta é a grande realidade.

Daí porque minha orientação é simples. Ela se resume a alguns poucos, mas espero adequados conselhos: trabalhar duro; ter um interesse público como horizonte; preservar a ética e a transparência na gestão e em todas as decisões; estimular a eficiência e os eficientes; estar em sintonia com os anseios da sociedade e ser absolutamente intransigente com tudo que se afaste da estrita legalidade.

E nesse particular eu quero revelar, pela enésima vez, que ninguém vai interferir na chamada Lava-Jato. A toda hora eu leio uma ou outra notícia de que o objetivo é derrubar a Lava-Jato, por isso que eu tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer pela enésima vez: não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do executivo nessa matéria.

Por isso, eu desejo a cada um, êxito em suas missões, em suas gestões que deverão atender aos imperativos da transparência e da eficiência que a sociedade brasileira, com toda razão, exige de todos nós. Portanto, mãos à obra e muito obrigado a vocês.

Discurso proferido na cerimônia de Posse dos novos presidentes do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e do Ipea.

Michel Temer

Quinta-feira, 02 de junho, 2016