Justiça aceita denúncia contra envolvidos em cartel de combustíveis no DF

A Justiça aceitou na segunda (30/7) a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra 28 investigados da Operação Dubai, que desvendou o esquema de uniformização de preços de combustíveis em postos de Brasília.

Segundo o Ministério Público, o esquema de cartel envolveu redes de postos e distribuidoras do Distrito Federal e faturou pelo menos R$ 800 milhões entre janeiro de 2011 e abril de 2016. O sobrepreço na gasolina era de 34%, ou seja, o consumidor repassava R$ 0,22 por litro aos envolvidos no esquema.

Se tornaram réus 16 donos de 13 postos de Brasília (confira os nomes abaixo), seis empregados de postos e seis representantes de três distribuidoras. Eles foram denunciados por organização criminosa; abuso de poder econômico e fixação de preço. As penas podem chegar até 18 anos de prisão.

O cartel fazia uma intensa fiscalização para saber se todos os postos estavam cumprindo os valores acordados durante reuniões do sindicato dos donos de postos. Aqueles que não cumprissem o combinado sofriam represália, como o corte de descontos pelas distribuidoras envolvidas.

O Ministério Público do DF aponta ainda que as distribuidoras obrigavam o consumidor a comprar gasolina ao tornar o preço do álcool inviável. Mesmo o etanol ficando mais barato nas refinarias, as distribuidoras aumentavam os preços.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da conta dos 28 denunciados e das empresas envolvidas para pagamento de danos materiais.

Veja quais são os nomes dos postos e redes envolvidos no esquema:

– Rede Gasolline

– Posto dos Anões

– Rede São Roque

– Rede Auto Shopping

– Rede JB

– Rede Planalto

– Rede Karserv

– Rede Jarjour

– Rede Original

– Rede PB

– Rede Cascol

– Rede Braga

– Rede Petros

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 18:00

Ficha suja, Dilma deve ter candidatura barrada pela Justiça Eleitoral

Dilma Rousseff não está livre da declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, apesar do infame “fatiamento” no impeachment, que violentou a Constituição para poupar a petista da suspensão dos seus direitos políticos. Dilma é ficha suja: ela foi condenada por órgão colegiado (o plenário do Senado), no processo de cassação, e teve as contas de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O fatiamento não blindou Dilma dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Apenas não a fez perder os direitos políticos por 8 anos.

Se o Supremo Tribunal Federal for provocado, a tendência seria anular o fatiamento, segundo três ministros revelaram na época à coluna.

Um dos ministros que mais se diziam espantados com o fatiamento, em conversas reservadas com os colegas, foi o saudoso Teori Zavascki.

O futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não está entre os admiradores do fatiamento indecoroso que tornou Dilma impune. (DP)

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 11:00

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.

Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

Efeito cascata

Caso seja aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que poderá provocar efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Entidades de classe que atuam em defesa das prerrogativas de magistrados, promotores e procuradores da República defendem o reajuste, estimado em 12%, por entenderem que as categorias não recebem aumento desde 2015.

Limitações da LDO

No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo decidiu não aprovar a proposta de reajuste. Neste ano, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve manter sua posição de não apoiar o aumento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte. No entanto, a decisão final será do colegiado.

Além de tentarem convencer os ministros do STF a votarem a favor da proposta, as entidades ainda devem esbarrar nas limitações aprovadas pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que venda e também veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público. (ABr)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 19:00

A sorte está lançada

Estamos chegando mais perto do dia, em que os concorrentes as Eleições 2018, poderão pedir votos nas ruas de Águas Lindas de Goiás. Domingo (29/7) o pré-candidato a governador, Ronaldo Caiado participou na Câmara de Vereadores com o pré-candidato Zé da Imperial.

Muitas pessoas participaram do evento e encheram o plenario da Casa de Leis. Podemos ver o prestígio do Zé, pois, vários prefeitos e lideranças de outras cidades, vieram dar o apoio ao pré-candidato. Teve pessoas da Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Cocalzinho, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Alexânia e de Águas Lindas de Goiás.

Caiado deu uma explanação a respeito do projeto de Governo, falou da importância na área da saúde de Águas Lindas e reforçou sobre o assunto do IML.

Disse, estar preocupado com a população, que passaram muitos anos e que o hospital ainda não foi inaugurado. Difícil para ele, que é médico, ver uma cidade tão grande e importante para Goiás, abandonada e que, só apresentam obras, quando chegam perto das eleições.

Wilder de Morais relembrou que ele, como Senador por Goiás, foi quem mandou mais de 16 milhões para Águas Lindas, com a finalidade de construir o HUGO9, segundo Marconi, seria, digo, seria inaugurado até o dia 30 de junho de 2018.

O jovem Lincoln Tejota que já esteve na cidade outras vezes, disse, que Águas Lindas pode decidir uma eleição para majoritário e que nossa cidade, sendo ele eleito como vice-governador na chapa ao lado de Caiado, fará de tudo, para que essa cidade seja exemplo de transformação dentro do Estado.

Zé da Imperial bastante emocionado, aliás, essa característica sincera dele, que tem acarreado vários apoios a sua pré-candidatura. Matematicamente ele é o mais provável a ser eleito na minha opinião.

Analisemos os fatos 04 principais pré-candidatos:

A candidata do governo municipal Aleandra Sousa (PTB), tem ao seu lado toda a estrutura do município e os servidores comissionados, porém, a escolha do partido é uma incógnita a sua eleição, uma vez que o PTB tem vários caciques e políticos de peso.

O Vereador Zé da Imperial pré-candidato pelo (PSC) se tornou a alternativa popular do município. Sempre se mostrou firme na oposição ao atual governo, tem alcançado a simpatia da população da cidade. O forte de Zé é o seu grupo, que a cada dia aumenta mais e mais. Atacado nas redes sociais, ele tem defendido sua carreira política, preservando a sua palavra e ajuntando uma legião de fã. Por estar num partido menor, ele tem a melhor chance no momento, pois, seu coeficiente será menor do que o da primeira dama.

Túlio (DEM) já participou de várias campanhas e nenhuma delas com êxito. Não tem um grupo, anda sozinho e não apresenta com clareza as suas pretensões políticas. Assim com a candidata do governo está no partido de Caiado, o que torna mais uma vez impossível a sua eleição.

Jefferson Santos presidente do (PODEMOS) em Águas Lindas. Sem muitas informações da sua candidatura, mas segundo um assessor, ele tem votos em muitas cidades. Aguardaremos mais informações.

O Senador Ronaldo Caiado que tudo indica, ser o próximo Governador do Estado de Goiás, tem ouvido bastante a opinião do pré-candidato Zé da Imperial e essa proximidade pode trazer muitas melhorias para Águas Lindas. Hoje, ao lado dele, ouviu vários pedidos e indicou as necessidades que a cidade precisa.

Parceria firmada com o Senador Wilder Morais é confirmada para as eleições de 2018. Wilder disse, que as portas do gabinete dele e do Kajuru, estarão abertas para atender as necessidades de Águas Lindas.

Estamos trabalhando muito e vamos buscar tudo o que pudermos, para saúde, educação, segurança, transporte, cultura, esse é o meu compromisso, afirmou Zé da Imperial.

 (Com Alê Moraes)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 15:00

Juntos para deixar como está

É o Centrão se juntando para mudar tudo e deixar tudo como está, e partir para cima da Lava-Jato a partir de janeiro/2019 propondo, votando e aprovando novas leis.

Pode ser descriminalização do caixa 2 e da lavagem de dinheiro, crime de abuso de autoridade praticada por membros do Poder Judiciário e Ministério Público, se e quando praticada contra políticos e autoridades, na forma de investigações, inquéritos, processos, início da execução provisória da sentença de prisão de políticos e autoridades em geral só se iniciando após decorrido 50 anos do trânsito em julgado da sentença sendo mantido todos os direitos políticos do suposto culpado enquanto recorre da sentença, aposentadoria compulsória para juízes e desembargadores que venderem sentenças ou praticarem prevaricação, garantindo-se a totalidade dos salários e vantagens nessa aposentadoria, com duplicação desses vencimentos como compensação pela aposentadoria precoce.

 Escolha de todos os membros dos tribunais superiores pelos Presidentes e Governadores, com o mandato desses membros podendo ser suspenso a qualquer momento segundo o entendimento do poderoso de plantão, indicação pelo próprio acusado de delegados e promotores para presidirem o inquérito criminal contra ele, indicação dos juízes e desembargadores que irão julgá-los em todas as instâncias, acesso do acusado a todas as fases da investigação e inquérito mesmo quando em segredo de justiça, obrigatoriedade de as vítimas incluindo-se as já falecidas, de provarem suas acusações, sob pena de terem seus bens e de seus familiares penhorados.

Realmente não é o brasil que queremos, mas é o que vai acontecer porque o povo brasileiro não quer aprender a votar e o que tem no cardápio não nos deixa muita escolha. (VEJA)

Domingo, 29 de julho, 2018 ás 11:00

Traficante preso com 5,8kg de cocaína é absolvido por juiz federal de Brasília

O equatoriano Luís Alberto Castro Benites, preso em flagrante no aeroporto de Brasília por tráfico internacional de drogas, ao tentar embarcar para Lisboa com 5,8kg de cocaína, foi absolvido pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O juiz alegou não ser possível atribuir culpa ao traficante em razão das dificuldades financeiras que ele alegou em depoimento, acatando argumento da Defensoria Pública. O magistrado ordenou a soltura do acusado e ainda mandou a Polícia Federal devolver a ele o passaporte e o bilhete de passagem para Portugal, apreendidos no momento da prisão.

Luís Alberto contou que mora na Espanha e foi contratado para vir ao Brasil, deslocar-se a Porto Velho, ir à cidade de Guarajá-Mirim, receber uma mala que deveria levar até Portugal. Ele ainda disse o que todos os presos com malas de drogas, que não sabia o que transportava, e o juiz acreditou nisso.

O magistrado afirma que “não há como se atribuir culpa ao Réu, e consequentemente afirmar sua responsabilidade penal, pois, diante de suas circunstâncias pessoais e familiares, não poderia ter agido de outro modo. Atuou com vistas a prover o sustento de sua família (esposa e filhos) ”, afirma o juiz.

A defesa fez alegações raramente levadas em conta em situações semelhantes: “O seu estado de vulnerabilidade emocional, psicológico e financeiro propiciou a prática do delito descrito na exordial ministerial”, apontou a Defensoria.

Caberá juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, julgar os processos de acusados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, incluindo o ex-presidente Lula. (DP)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 18:00

Programa do PT ameaça revogar lei, mas copia inovações da reforma trabalhista

O programa de governo do PT vai propor a revogação da reforma trabalhista sancionada por Michel Temer ao mesmo tempo em que sugere criar um Estatuto do Trabalho, para “modernizar as relações trabalhistas” e “fortalecer as negociações”.

A versão mais recente do documento, à qual a reportagem teve acesso, fala em revogar as mudanças aprovadas no ano passado, mas recicla alguns termos que foram usados para defender a reforma aprovada por Temer.

“O Estatuto será orientado por um sistema de relações de trabalho que fortalece as negociações e por políticas de proteção trabalhistas universais”, afirma o texto, que ainda pode sofrer alterações.

O documento defende “modernizar as relações trabalhistas”, mesmo verbo usado por Temer na cerimônia de sanção da nova lei do trabalho: “é o que estamos fazendo aqui, modernizando a legislação trabalhista”, disse o presidente, em julho do ano passado.

A menção à necessidade de um “sistema de relações de trabalho que fortaleça as negociações”, como consta do programa do PT, também se aproxima da principal fala dos defensores da reforma trabalhista. Eles destacam que a nova legislação permite que o negociado prevaleça sobre o legislado.

Um dos grandes entusiastas da reforma trabalhista, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins Filho definiu que a “espinhal dorsal” da nova lei foi “o prestígio à negociação coletiva”.

O documento, que será divulgado oficialmente nos próximos dias, diz que o Estatuto do Trabalho tem o objetivo de “criar empregos e ocupações para atender aos desafios do trabalho no futuro”.

“Essa construção será pactuada em um sistema de relações de trabalho reestruturado pela valorização da negociação que promove solução ágil de conflitos, conduzido por organizações sindicais representativas”, diz o texto.

Chancelado pelo ex-presidente Lula, tratado no documento como o candidato do PT ao Planalto, e coordenado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, cotado como plano B caso Lula seja impedido de concorrer, o programa diz que o novo estatuto criará proteção e segurança jurídica para “um mundo de trabalho dinâmico”, em uma economia de “ocupações predominantemente de serviços, emprego flexível e trabalho imaterial”.

Além disso, o plano prevê a manutenção da política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento das políticas e instituições voltadas para trabalhar com micro e pequenas empresas.

Já o tópico dedicado à Previdência é bastante enxuto, com apenas dois parágrafos na versão mais recente do texto, sem menções ao envelhecimento da população.

O texto ainda crítica “reformas neoliberais da previdência” e diz que o equilíbrio das contas previdenciárias se dará “a partir da retomada da criação de empregos, da formalização e do combate à sonegação”.

Por fim, o plano fala em combater privilégios de “castas politicamente poderosas” e propõe a convergência dos regimes de servidores da União, Estados e municípios com o regime geral. (DP)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 00:05

Número de eleitores homens de Bolsonaro é o triplo do de mulheres

Pesquisa feita pelo instituto Ideia Big Data com exclusividade para VEJA mostrou que o pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, tem uma base sólida de eleitores e se mostra como um forte candidato às eleições presidenciais de 2018. No entanto, o levantamento traz uma notícia ruim para o deputado: se ele é um sucesso entre os eleitores homens, o mesmo não pode se dizer das mulheres.

Os 14% de intenção de voto estimulada que o candidato ostenta na pesquisa são a balança entre 22% de eleitores homens e apenas 7% de eleitoras mulheres, uma diferença de mais de três vezes. Nos cenários estimulados, nos quais há uma lista de candidatos, o voto em Bolsonaro vai de 26% a 28% entre eles e de 11% a 12% entre elas.

Em seu histórico, o pré-candidato carrega alguns acontecimentos que jogam contra sua influência junto ao eleitorado feminino, uma vez que ele já defendeu a redução da licença-maternidade e já brincou que teve uma filha mulher por uma “fraquejada”, após quatro filhos homens.

O voto em Bolsonaro, diz o levantamento exclusivo do Ideia Big Data, é maior entre jovens (faixas de 16 a 24 e de 25 a 34 anos), escolarizados (maior entre quem tem ensino médio e ensino superior), ricos (nas faixas com maior renda familiar) e oriundos das regiões Norte e Centro-Oeste do país.

O oposto do deputado, quando o assunto é a análise dos dados por gênero, é a pré-candidata da Rede, Marina Silva. A ex-ministra tem, entre os homens, de 7% a 12% das intenções de voto, enquanto entre as mulheres esse número parte dos mesmos 12% e pode chegar a até 17%.

A diferença é tão discrepante que no cenário mais extremo para os dois, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não concorre e é substituído pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), Marina fica em primeiro lugar, superando o pré-candidato do PSL para além da margem de erro, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Nesse cenário, considerando apenas as mulheres, ela tem 17% das intenções de voto; ele, 12%.

O voto em Marina Silva é mais frequente entre mulheres jovens, igualmente distribuídas entre as faixas de escolaridade e majoritariamente das classes média e média baixa. A intenção de voto dela é maior no Norte e no Sudeste.

A pesquisa do Ideia Big Data entrevistou 2 036 eleitores no total, distribuídos entre 134 municípios em 25 estados e no Distrito Federal, entre os dias 20 e 23 de julho. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a identificação BR-04178/2018. (VEJA)

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 18:00

Bolsonaro cresce na intenção de voto espontânea

Os resultados de uma pesquisa realizada pelo Ideia Big Data, que ouviu 2 036 eleitores em todo o país entre 20 e 23 de julho. Há dois fenômenos na massa de números. O primeiro mostra que o ex-presidente Lula continua com uma força eleitoral extraordinária. Além de liderar a pesquisa mesmo na cadeia — tem 29% dos votos —, Lula poderá indicar qualquer nome em seu lugar, e seu poste já começa a disputa com 9%, um índice que, dada a enorme fragmentação de candidatos, é bastante competitivo. O segundo fenômeno é Jair Bolsonaro, o candidato que não tem partido grande, nem aliados fortes, nem dinheiro, nem tempo de TV, mas permanece firme e forte — e ainda apresenta um leve crescimento na intenção de voto espontânea, um indicador que demonstra o bom nível de convicção do seu eleitorado.

O peso de Lula na eleição não é exatamente uma novidade, ainda que possa surpreender num pleito em que a corrupção aparece como um dos temas mais caros ao eleitorado nacional, mas a solidez crescente de Bolsonaro, essa sim, põe o país diante de um novo desafio. Bolsonaro é um político profissional — está na área há trinta anos e exerce seu sétimo mandato como deputado federal — com uma atuação singularmente inexpressiva. Esteve, nesses anos todos, perdido no baixo clero do Congresso, e só se destacava, de vez em quando, por declarações em que fazia questão de mostrar­-se duro ou debochado com gays, negros, mulheres, imigrantes e tudo o que diz respeito a direitos humanos. Nesse aspecto, a eleição de Bolsonaro seria um enorme retrocesso.

Talvez sua característica mais desanimadora seja ter construído uma carreira política defendendo ideias econômicas que agora insinua renegar. Bolsonaro sempre foi um estatista, simpático ao protecionismo comercial, desconfiado do capital estrangeiro. Agora, sob a orientação do economista Paulo Guedes, seu assessor econômico e futuro ministro da Fazenda em caso de vitória, ele tenta apresentar-se como outro. Fala em privatização e até defende uma reforma da Previdência, da qual era contra, mas foge do debate econômico. Diz que não entende do assunto, que se cercará dos melhores nomes — algum candidato diz que se cercará dos piores? — e encerra a questão. Nesse aspecto, a eleição de Bolsonaro seria uma incógnita.

Sendo um retrocesso na área de comportamento e uma incógnita no campo econômico, Bolsonaro é uma ameaça real e crescente. Seu eleitorado — o grosso nascido depois de 1985, já na democracia — ainda consiste em uma porção minoritária da população. Nada menos que 43% dos brasileiros, diz a pesquisa do Ideia Big Data, ainda não têm candidato. O futuro do país está nas mãos deles. (VEJA)

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 12:00

Candidatos ficha-suja estão "fora do jogo democrático", diz Fux

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que Corte eleitoral será inflexível com quem estiver

 Inelegível de acordo com a Lei da ficha limpa (Veja os nomes) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse quinta (26/7) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

“O tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático", afirmou Fux sobre quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declarasse o ex-presidente Lula inelegível, já que o petista foi condenado em segunda instância.

Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que o representante do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos, logo não é possível considerar Lula inelegível neste momento.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Apesar de inelegível pela Lei da Ficha Limpa – quando o candidato é condenado por órgãos colegiados –, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que começou no dia 20 de julho e vai até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido. (ABr)

 Quinta-feira, 26 de julho, 2018 ás 18:00

TCU de suspender esquema suspeito de R$23 milhões na estatal Valec

O Tribunal de Contas da União deve suspender o processo de licitação que escolheu a empresa Niva Tecnologia para fornecer uma plataforma de segurança de usuários, redes e servidores à Valec (estatal de ferrovias) por quase R$23 milhões. A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU deu parecer para suspender a licitação e determinou a realização de oitivas e diligências na estatal.

Para a Sefti do TCU, existem indícios de maracutaia na licitação de R$ 23 milhões e pode haver prejuízos graves se o contrato for fechado.

A suspeita é de que as exigências técnicas do pregão serviram apenas para “direcionar” a licitação, além de existir conluio entre empresas.

O TCU determinou que seja realizada uma diligência junto à Valec em 15 dias, para que seja analisado o processo administrativo do pregão. (DP)

Quinta-feira, 26 de julho, 2018 ás 00:05

Força-tarefa da Lava Jato apresenta outra denúncia contra Gim Argello

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) apresentou outra denúncia quarta-feira (25/7) contra o ex-senador Gim Argello pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Para o MPF, Gim tentou obstruir tanto os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Senado e na Câmara dos Deputados.

As duas comissões ocorreram em 2014, sendo criadas com objetivo de apurar o esquema de corrupção que ocorria dentro da Petrobras. De acordo com a denúncia, houve acerto de pagamento de propina para que os executivos da petrolífera e das empreiteiras não fossem convocados para prestar depoimento.

Na época, Gim era líder do Bloco Parlamentar União e Força, no Senado. E teria articulado, indicando e substituindo membros de seu bloco nos colegiados, para evitar as convocações, entre elas de Dario Galvão, que era o presidente da empreiteira Galvão Engenharia. Tanto na CPI quanto na CPIMI não foram apreciados os requerimentos para que os empresários envolvidos no escândalo da Operação Lava Jato prestassem depoimentos.

Os investigadores conseguiram comprovar que o ex-senador solicitou e aceitou propina no valor de R$ 5 milhões da empresa Galvão Engenharia, recebendo efetivamente parte deste montante, R$ 1,6 milhão, por intermédio do Partido Social Liberal (PSL), do Trabalhista do Brasil (PT do B) e Partido do Partido Ecológico Nacional (PEN). Este valor foi travestido de doação oficial com a posterior emissão de cinco recibos eleitorais e registros junto a Justiça Eleitoral, tudo para dar aparência lícita à propina e reinserir os valores na economia formal.

De acordo com a denúncia, o pagamento da propina ocorreu no mês de julho de 2014, sendo depositado o valor de R$ 150 mil para o PSL, R$ 150 mil para o PT do B e R$ 500 mil para o PEN. Em agosto foram pagos o montante de R$ 550 mil para o PEN e R$ 250 mil para o PT do B, completando o valor integral de vantagem indevida. Tais partidos registraram formalmente apoio a Gim na eleição para o Senado no mesmo ano. (DP)

Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 18:00

MP divulga nova resolução que trata de nepotismo

O Ministério Público divulgou na segunda-feira (23/7) que está afastada a caracterização de nepotismo em situações que não seja identificado a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante de incompatibilidade.

A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho, no dia 26 de junho de 2018.

O conselheiro relator da proposição Sebastião Caixeta, afirmou em seu voto que esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria e citou casos em que o CNMP, ao enfrentar este tema, concluiu de acordo com o previsto na resolução aprovada.

Caixeta também frisou que o Conselho Nacional de Justiça, afastou a caracterização de nepotismo quando não houver subordinação entre o nomeado e o agente público que poderia ensejar incompatibilidade.

“Também é importante ressaltar, nesse contexto, que, em relação ao CNMP e ao Ministério Público da União, a lei já disciplinou o tema no mesmo sentido que o pretendido por meio da presente proposição”, afirmou. (DP)

Terça-feira, 24 de julho, 2018 ás 18:00

MDB fica longe do PSDB ao menos até o 2º turno

O MDB do presidente Michel Temer tem compromisso firme com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles de apoiar integralmente sua candidatura a presidente, e esse tem sido o principal pretexto apontado pelo partido para recusar entendimentos para “adensar” a candidatura de Geraldo Alckmin, somando-se o “centrão”, que, após a recusa inicial, agora apoia o tucano. Mas há outras razões para o MDB ficar distante do ex-governador tucano, ao menos até o segundo turno.

O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), não mede palavras para demonstrar desinteresse por uma aliança com Alckmin.

Apesar da forte presença tucana à frente de cinco ministérios e mais de 1.200 cargos, Alckmin recusou apoio a Temer em momentos críticos.

No impeachment, Alckmin se omitiu ou “se acovardou”, como dizem no Planalto: 20 dos 21 deputados sob sua influência ficaram contra Temer. O governo também avalia que foi demasiado o “sacrifício” de abrir mão de Meirelles como ministro, para agora abandoná-lo na campanha (DP)

Terça-feira, 24 de julho, 2018 ás 00:05

Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu segunda-feira (23/7) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.

Em função do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da presidente, Cármen Lúcia, no entanto, a ministra teve de assumir a presidência da República interinamente em função da viagem do presidente Michel Temer ao México.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Cármen Lúcia tem agenda de trabalho a partir das 14h, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos em função do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016. (ABr)

Segunda-feira, 23 de julho, 2018 ás 18:00

PSL define apenas Bolsonaro na disputa ao Planalto, deixando vice para depois

A candidatura a vice, na chapa de Jair Bolsonaro, não será definida na convenção que o PSL realizou domingo (22/7). A advogada Janaína Paschoal, a mais forte possibilidade de vice de Bolsonaro, participa da convenção onde chegou defendendo o “amadurecimento” da ideia. O evento ocorreu no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

Além da confirmação de Bolsonaro, o partido vai lançar as chapas para deputados federais e estaduais. Para o Senado Federal, o partido terá como candidatos o deputado estadual Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Major Olímpio (SP).

O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira (PRP) discursou, em tom acalorado, fez duras críticas a uma parcela da imprensa nacional, que segundo ele, é especialista em “fakenews” já que durante a semana muitos meios de comunicação noticiaram a sua rejeição ao convide de Bolsonaro para ser candidato a vice-presidente, o que segundo ele é mentira. “Eu não abandono uma missão”.

Além de Janaína, também estão sentados na mesa de autoridades do evento o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) e do senador Magno Malta (PR).

O PSL transmite o evento ao vivo pelo canal de comunicação criado pelo próprio partido, Portal Tudo Verdade, quem sabe uma alternativa ao restrito tempo, 8 segundos, no horário gratuito no rádio e na televisão do candidato Bolsonaro. (DP)

Domingo, 22 de julho, 2018 ás 18:00

PMN rejeita candidatura, e Valéria Monteiro é expulsa de convenção

Em convenção realizada neste sábado (21/7) em Brasília, o PMN rejeitou a candidatura da jornalista e apresentadora de televisão Valéria Monteiro à Presidência da República. O partido decidiu que não terá candidato a presidente nem apoiará nenhum dos outros postulantes ao Palácio do Planalto no primeiro turno.

A convenção foi marcada por discussões entre os filiados e por um princípio de tumulto. Valéria Monteiro pediu a palavra ao presidente nacional do PMN, Antônio Carlos Massarolo, para falar aos demais colegas de partido, mas teve o pedido negado. Mesmo com a negativa, Valéria insistiu em falar e desferiu críticas ao partido.

“Não é possível que nessa crise que o Brasil atravessa, os partidos matem a democracia e só falem sobra alcançar a cláusula de barreira”, afirmou Valéria. O presidente do PMN Antônio Carlos Massarolo orientou que seguranças retirassem Valéria da convenção, o que causou ainda mais tumulto.

Valéria acabou sendo retirada da convenção pelos seguranças, assim como o advogado Marivaldo Neves, pré-candidato ao Senado pela Bahia.

Valéria afirmou que o presidente do partido agiu de maneira absolutista ao impedir a sua fala. “É só um exemplo de como o sistema eleitoral brasileiro é fraudulento. Ele não dá voz ao debate e toma decisões aleatoriamente de forma antidemocrática”, diz Valéria, que promete ingressar com uma ação na Justiça para anular a convenção.

Procurado, o presidente do PMN Antonio Carlos Massarolo não atendeu às ligações da reportagem.

Ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico, da Rede Globo, Valéria Monteiro anunciou em setembro do ano passado que disputaria a Presidência da República. Para isso, filiou-se ao PMN em janeiro deste ano.

O partido chegou a anunciá-la como pré-candidata ao Planalto, mas, antes mesmo da convenção, desistiu de ter candidato próprio. Mesmo com a decisão, Valéria entrou com um mandado de segurança na Justiça Eleitoral para que seu nome fosse submetido aos membros da legenda em convenção partidária.(DP)

Domingo, 22 de julho, 2018 ás 00:05

Entenda o impacto da aliança Centrão-Alckmin

De acordo com notícias recentes, os partidos do chamado “centrão” (PP, DEM, PR, SD e PRB) decidiram formar uma aliança com o PSDB de Geraldo Alckmin. Embora o anúncio esteja previsto para quinta-feira da semana que vem, a aliança significa que a fatia de tempo na TV e rádio do PSDB chegaria a 50%.

De acordo com o Monitor Semanal das Eleições do Itaú, mais de 40% do tempo de TV historicamente faz diferença (veja o gráfico abaixo). Mesmo com as plataformas digitais, é importante notar que 21 milhões dos lares brasileiros ainda não tinha acesso à internet em 2016, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, feita em fevereiro.

O gráfico revela que uma aliança com uma grande fatia é geralmente capaz de ganhar entre 5 e 11 pontos percentuais de intenção de voto durante a campanha

Uma mega coalizão entre partidos similares ao PSDB já era esperada por analistas políticos, então o acúmulo de tempo de publicidade não é uma novidade. Com a aliança, os outros partidos ficam com uma parcela mais fragmentada do tempo. A aliança com o centrão era o objeto de desejo de mais de um candidato. (Victor Fermino)

Sábado, 21 de julho, 2018 ás 12:00

A indefinição dos vices

Restam apenas quinze dias para as convenções, mas apenas dois dos onze candidatos anunciaram o companheiro de chapa. A vaga tornou-se estratégica: na história recente, três viraram presidentes

No apagar das luzes de 2015, o então vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta a Dilma Rousseff que repercutiu no meio político. Apesar de a ocasião preceder o Natal, a missiva não trazia mensagens de paz e prosperidade. Ela expressava o descontentamento com a função que lhe foi reservada pela petista: “vice-decorativo”. Cinco meses depois, Dilma sofreu impeachment e o “vice decorativo” assumiu o cargo de presidente. Temer é o último exemplo após a redemocratização a demonstrar que o cargo é bem mais importante que a mera função decorativa. Em três ocasiões, nos últimos 33 anos, o vice foi chamado a assumir o comando do País. Foi assim com José Sarney, em 1985, que ocupou o lugar de Tancredo Neves, e depois com Itamar Franco, após o impeachment de Fernando Collor, e recentemente com Temer.

Apesar da importância dos vices, os principais candidatos à Presidência começaram a realizar esta semana suas convenções sem terem definido quem serão os nomes que os acompanharão nas suas chapas. A ausência dos vices é um reflexo da imprevisibilidade das eleições deste ano. Tudo fica para a última hora. Como o cargo é um instrumento de barganha na definição das composições das chapas, vai-se adiando as escolhas à espera das alianças.

Na sexta-feira 20, o primeiro nome a oficializar sua candidatura, Ciro Gomes (PDT), foi par

Na sexta-feira 20, o primeiro nome a oficializar sua candidatura, Ciro Gomes (PDT), foi para sua convenção sem anunciar com quem fará a dobradinha. Ciro busca fechar um leque de alianças, que vai de partidos de esquerda, como PSB e PCdoB, ao centro e à direita, como DEM, PP e PR. Se conseguir o que espera, terá a seu favor um bom tempo de TV – espaço que talvez precise utilizar para explicar ao eleitor como conseguirá, com seu temperamento explosivo, administrar tamanha profusão de posicionamentos políticos diferentes na sua chapa. Assim, Ciro aguarda a definição dos partidos para oferecer a vice ao melhor parceiro que conseguir seduzir. Filho de José Alencar, ex-vice de Lula, o empresário Josué Alencar é cobiçado como um nome para vice de mais de um dos candidatos. Ciro pensa nele, na sua busca por atrair o PR, partido ao qual Josué está filiado. Outra possibilidade de Ciro é dar a vice a alguém do PSB.

No domingo 22, o segundo candidato a ter nome oficializado na convenção, Jair Bolsonaro (PSL), repetirá o mesmo roteiro. Bolsonaro fez duas tentativas para indicar um companheiro de chapa. Sua preferência inicial era pelo senador Magno Malta (ES), para trazer o PR para seu lado. Malta declinou. Disputará o Senado. Até porque seu partido até agora não definiu para que lado irá. Namora com Ciro e com Geraldo Alckmin (PSDB), além de Bolsonaro. Sem Malta, Bolsonaro chegou a anunciar na terça-feira 17 que seu vice seria o general reformado Augusto Heleno, que comandou as forças brasileiras no Haiti. O PRB, partido de Heleno, demoveu-o da ideia. Não quer celebrar aliança com o candidato do PSL para fazer composições diferentes em cada estado e engordar sua fatia de deputados eleitos, de olho na cláusula de barreira.

Marina Silva (Rede) vive a mesma dificuldade. Ela chegou a apelar até para o futebol. Uma das alternativas para vice seria o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, que tem expertise também em administração. Antes de presidir o time carioca, Bandeira de Mello passou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela cogita também o nome do ex-deputado Maurício Rands (Pros).

Oscilando entre os 6% e 7% e cercado de pressão por todos os lados, Geraldo Alckmin também patina na escolha do vice. Hoje, no radar do tucano, há dois nomes: o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE) e o também presidenciável Alvaro Dias (Pode-PR). Esta conta com a bênção de Fernando Henrique Cardoso, que recomendou que o partido esqueça o Nordeste e mire num candidato do Sul. Porém, Alckmin teria confidenciado a pessoas próximas que gostaria de ter Mendonça como parceiro de cédula. Além do mais, Alvaro recusa o papel secundário.

Entre a possibilidade de ser vice e sua própria candidatura, o senador paranaense é outro que ainda está sem companheiro de chapa. Ele chegou a especular o dono da Riachuelo, Flávio Rocha, como vice, mas o empresário que também seria candidato a presidente, desistiu. O movimento demoveu Álvaro de alimentar essa possibilidade. Os únicos pré-candidatos que anunciaram a composição da chapa foram João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (PSol). Amoêdo escolheu o cientista político Christian Lohbauer. Na vice de Boulos figura a indígena Sônia Guajajara. Neste caso, não um “vice decorativo”, mas uma vice que gosta de decorar a si própria. (IstoÉ)

Sexta-feira, 20 de julho, 2018 ás 18:00