Enquanto
a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta
sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte
divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori
Zavascki, que morreu na quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty,
no litoral do Rio.
Em
caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos
integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso,
a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou
Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário –
caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição
deveria ser feita entre todos os demais magistrados do Supremo.
Entre
os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o
regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na Corte. Esta
possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente Michel Temer, declarada
durante o velório de Teori, de só indicar um novo ministro após definida a
relatoria da Lava Jato pelo Supremo.
Se
outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes
sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o
revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o revisor é Luís Roberto
Barroso.
A
definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma
discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A
preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o
caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga
investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.
Urgência
Uma
demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação
das 77 delações de executivos da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no
material mesmo durante o recesso, mas após a morte do relator tudo foi
paralisado.
De
acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia
homologar as delações até o dia 31 de janeiro, durante o recesso do Judiciário,
é baixíssima.
Primeiro,
porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um
ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há
urgência em validar a delação como prova.
Em
segundo, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do
Supremo tomar uma decisão desse nível sozinha. A avaliação é de que ela deve
promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão
prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade,
entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.
Silêncio
Por
ora, ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai
agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura.
No fim de semana, a ministra optou pela discrição.
A
presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de
Teori, anteontem em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas até
mesmo com os próprios colegas de Corte.
Apesar
de ter sido a primeira integrante do STF a chegar ao velório de Teori, esteve
apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª
Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não encontrou com os demais
ministros no local: Dias Toffoli – um dos mais emocionados –, Gilmar Mendes,
Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
Cármen
também não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e
Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já Gilmar saiu
mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens
fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.
A
ministra ficou com a família de Teori no local do velório, onde posou para
fotos, mas não falou com a imprensa. (AE)
Segunda-feira,
23 de Janeiro de 2017
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