Confira
abaixo os principais pontos dos planos de governo dos candidatos a presidente.
Para acessar a íntegra dos documentos, tais como foram entregues ao Tribunal
Superior Eleitoral, clique nos links abaixo. Foram destacadas as propostas para
emprego e crescimento econômico, saúde, educação, mobilidade urbana e
transporte e segurança pública – pontos de preocupação cotidiana dos
brasileiros.
Emprego/Crescimento
econômico
Alvaro Dias (Pode)
Promete
criar 10 milhões de empregos em quatro anos e incrementar a renda nacional em
5% ao ano entre 2019 e 2022. Para isso, haverá aumento dos investimentos em
2022 para 22% do PIB e simplificação do contrato de trabalho. Os recursos para
os investimentos virão da redução dos níveis de corrupção e desperdícios no
governo e do controle das despesas de custeio.
Plano Alvaro Dias
Cabo Daciolo (Patri)
Aumentar
o investimento em infraestrutura, o que vai gerar emprego e renda, a partir do
surgimento de novos empreendimentos, acentuando o potencial econômico do país.
Plano Cabo
Daciolo
Ciro Gomes (PDT)
Defende
reformas tributária, fiscal, previdenciária, orçamentária e da gestão pública,
além da redução dos juros, taxa de câmbio competitiva e controle da inflação.
Antes das medidas estruturais, deve adotar programa emergencial para geração de
emprego, nas áreas de saneamento e construção civil, bem como a implantação de
projetos de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o
auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino. Prevê ainda a
revisão das leis trabalhistas para adequar ao mercado de trabalho, alavancar o
empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a firmar contratos de
trabalho longos, estimular aumento na produtividade e diminuir a insegurança
jurídica.
Plano Ciro Gomes
Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe
fim do déficit público em dois anos, privatização de empresas estatais, criação
de um sistema único de aposentadoria e a substituição de cinco impostos e
contribuições pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para a retomada do
crescimento econômico, sugere políticas de desenvolvimento regional para o
Norte e o Nordeste, desenvolvimento ambientalmente sustentável e pesquisa para
aumento da produtividade. O plano do candidato prevê a abertura da economia e
fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Propõe transformar o
Brasil em o país mais atrativo para empreendimentos na América Latina e
priorizar investimentos em infraestrutura, com a iniciativa privada.
Plano Alckmin
Guilherme
Boulos (PSOL)
Propõe
“a revogação completa” da reforma trabalhista; a implementação de políticas
para melhoria de renda e de recuperação do salário mínimo, “visando aproximar o
seu valor do mínimo necessário calculado mensalmente pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos”. De acordo com o
departamento, em junho de 2018, o valor necessário deveria ser de R$ 3.804.
Plano
Boulos
Henrique Meirelles (MDB)
Propõe
que o país cresça 4% ao ano, associado à geração de empregos com inserção de
jovens no mercado de trabalho e promoção da igualdade salarial entre homens e
mulheres.Uma das principais promessas é fazer a reforma tributária, sem elevar
a carga de impostos, simplificando o recolhimento de tributos e reduzindo a
guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento, o candidato diz que é
necessária reforma da Previdência Social para combater distorções e
privilégios.
Plano Meirelles
Jair Bolsonaro (PSL)
Promete
criar uma nova carteira de trabalho (verde e amarela), “voluntária”, para novos
trabalhadores. A proposta é que o jovem, prestes a entrar no mercado de
trabalho, possa escolher “entre um vínculo empregatício baseado na carteira
tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –,ou uma carteira de
trabalho (…) onde o contrato individual prevalece sobre a CLT”. Na proposta, é
destacado crescimento econômico baseado no equilíbrio fiscal, diminuição de
custos da administração pública e estabilidade regulatória para atrair
investimentos e gerar empregos.
Plano Bolsonaro
João Amoêdo (Novo)
Simplificar
e reduzir os impostos e a burocracia para dinamizar a economia, facilitar o
empreendedorismo e gerar empregos.
Plano Amoedo
João Goulart Filho (PPL)
Criar
20 milhões de empregos em quatro anos, a partir do incremento do investimento
público, que puxará o investimento privado, para dobrar a taxa anual – hoje em
torno de 16% do PIB.
Plano Goulart Filho
José Maria Eymael (DC)
Política
econômica será baseada no desenvolvimento e geração de empregos, com incentivo
a abertura de postos de trabalho por meio da construção civil, turismo,
empreendedorismo e instalação de polos de desenvolvimento junto com os estados.
Plano Eymael
Marina Silva (Rede)
Afirma
que a criação de empregos será o foco das políticas econômica e social. Propõe
revisar as prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades
que geram mais empregos, além da redução dos custos de contratação do trabalho
formal e orientação dos programas sociais para a inserção produtiva.
Plano Marina
Vera Lúcia (PSTU)
Defende
a redução da jornada sem redução dos salários, a extensão por dois anos do
seguro-desemprego e adoção “de um plano de obras públicas sob o controle dos
trabalhadores que gere empregos”. A dívida pública deve deixar de ser paga para
garantir mais recursos para a promoção de emprego e investimentos sociais.
Plano Vera
Saúde
Alvaro Dias (Pode)
Propõe
investir em pronto atendimento: fila zero nas emergências e adoção de
prontuário eletrônico. Isenção de impostos para os medicamentos genéricos até
2022.
Cabo Daciolo (Patri)
Defende
adotar ações para prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão
sobre os prontos-socorros e hospitais do SUS. Padronizar as práticas de gestão
administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal a fim de melhorar
as condições de trabalho, a remuneração dos profissionais da saúde e oferecer
um atendimento de alta qualidade aos cidadãos.
Ciro Gomes (PDT)
Propõe
a adoção do Registro Eletrônico de Saúde, que manterá o histórico do paciente e
facilitará o atendimento em todas as esferas do SUS; a criação de central de
regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de
protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas
especialidades médicas; a redução da fila para realização de exames e
procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor
privado; a ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência,
reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da
implementação de regiões de saúde; e a correção dos valores da tabela de
procedimentos.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete
ampliar o Programa Saúde da Família, incorporando novas especialidades e dar
prioridade à primeira infância com “a integração de programas sociais, de saúde
e educação, do período pré-natal até os seis anos de idade”. Para gestão da
saúde, propõe a implantação de um cadastro único de todos os usuários do SUS e
a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.
Guilherme Boulos (PSOL)
Aumentar
o financiamento federal de 1,7% para 3% do PIB, regulamentar o mercado da saúde
explorado pela iniciativa privada, expandir e fortalecer a rede pública na
atenção primária, secundária e terciária e na provisão de medicamentos. Defende
o funcionamento de conselhos de saúde na definição de políticas do setor e a
adoção de programas de saúde para ações afirmativas.
Henrique Meirelles (MDB)
Defende
aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida, ampliação
dos serviços de atenção e do Programa Saúde da Família e a retomada dos
mutirões de saúde.
Jair Bolsonaro (PSL)
Defende
a saúde preventiva e propõe a adoção de um prontuário eletrônico nacional
interligado, alimentado e acessível nos postos de atendimento de saúde. Já os
médicos estarão registrados em “credenciamento universal” para compartilhar
“esforços da área pública com o setor privado”. A promessa é que todos os médicos
poderão atender qualquer plano de saúde.
João Amoêdo (Novo)
Colocar
o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina, com elevada
longevidade e baixa mortalidade infantil. A meta é a longo prazo reduzir a
mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos e aumentar
para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro. Para isso, propõe o
aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública, a expansão dos programas
de prevenção, como clínicas de família, a ampliação das parcerias
público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.
João Goulart Filho (PPL)
Reformar
o SUS e resolver o problema do financiamento, com a revogação do teto dos
gastos públicos e suspensão da incidência da DRU sobre o orçamento da Seguridade
Social. Aumentar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da
União, duplicando os recursos destinados ao setor.
José Maria Eymael (DC)
Aplicação
efetiva do Sistema Único de Saúde Pública e adoção de programa de saúde
inteligente com foco na prevenção.
Marina Silva (Rede)
Propõe
revisão do atual modelo de gestão do SUS, adotando uma gestão integrada,
participativa e nacional do sistema. O país será dividido em 400 regiões de
saúde, a gestão do SUS será compartilhada entre a União, os estados e os
municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados.
Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos
para participar da gestão.
Vera Lúcia (PSTU)
Aumentar
os investimentos na saúde pública e a estatização de hospitais privados.
Educação
Alvaro Dias (Pode)
A
proposta é incluir até 2022 todos os alunos no ensino integral e capacitar
professores. Ofertar creches e criar 500 centros de educação para o trabalho.
Cabo Daciolo (Patri)
Investimento
de 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e
municípios e garantir a melhoria da estrutura da educação básica. No ensino
superior, valorização das atuais universidades federais, ampliação dos campi e
criação de universidades.
Ciro Gomes (PDT)
Aumentar
o investimento para universalizar o acesso de estudantes de 4 a 17 anos,
eliminar o analfabetismo escolar, melhorar a qualidade do ensino, elevar a
média de anos de estudo da população, garantir a permanência e a conclusão na
idade adequada, reduzir a evasão, adotar uma base nacional comum curricular,
aprimorar a formação e seleção de professores, ampliar a rede de ensino básico
e de escolas para alfabetização de jovens e adultos.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete
fazer uma “revolução na educação básica” e para isso pretende tornar a carreira
de professor prestigiada e atrativa para os jovens. O candidato anuncia que
investirá na educação básica para que o país alcance 50 pontos em 8 anos no
exame internacional Pisa.
Guilherme Boulos (PSOL)
No
primeiro ano de governo, será encaminhada a regulamentação do regime de
colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à
educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação.
Implementação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade
Inicial (CAQi). As verbas públicas serão destinadas exclusivamente para escolas
públicas.
Henrique Meirelles (MDB)
Vera
Lúcia (PSTU)
Alvaro
Dias (Pode)
Cabo
Daciolo (Patri)
Ciro
Gomes (PDT)
Geraldo
Alckmin (PSDB)
Guilherme
Boulos (PSOL
Henrique
Meirelles (MDB
Sugere
a criação do Pró-Criança, “oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as
famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus
filhos em creches particulares”.
Jair Bolsonaro (PSL)
O
programa critica a “doutrinação” ideológica do ensino e propõe mudanças na base
curricular nacional. A avaliação é que o país investe mais recursos na educação
superior e menos na educação básica, e que é necessário “inverter a pirâmide” e
rever o estímulo ao estudo.
João Amoêdo (Novo)
Oferecer
ensino básico de qualidade, elevando o Brasil em 50 posições no ranking da
avaliação internacional Pisa e universalizando o acesso das crianças às
creches. A ideia é priorizar a educação básica na alocação de recursos
federais, expandir o acesso ao ensino infantil e creches, melhorar a gestão das
escolas, criar o programa de bolsas em escolas particulares para alunos do
ensino público e aproximar o ensino profissionalizante das demandas do mercado
de trabalho.
João Goulart Filho (PPL)
Fazer
uma reforma educacional, destinando 10% do PIB para o ensino, aumentando a
oferta de universidades públicas. No ensino básico, aumentar o piso salarial
dos professores, ampliar em 50% a oferta de ensino integral e aumentar o total
de creches.
José Maria Eymael (DC)
Garantir
o acesso dos estudantes a equipamentos de informática, internet e banda larga,
promover o ensino integral, ampliar oferta de cursos técnicos e
profissionalizantes e aumentar o número de vagas nos cursos superiores nas
universidades federais.
Marina Silva (Rede)
A
prioridade é a primeira infância (0 a 6 anos). O compromisso é ampliar a oferta
de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e
a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em
cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, a União
vai atuar em parceria com os estados e municípios.
Vera Lúcia (PSTU)
Defende
a estatização de escolas e universidades privadas e investimentos maciços no
setor. É contra o projeto Escola sem Partido e “defendemos uma educação que
ensine o respeito e a diversidade”.
Mobilidade
urbana e transporte
Alvaro Dias (Pode)
Setores
como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica,
telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no
investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O
investimento projetado até 2022 é de R$ 1,2 trilhão. Redução no custo do
transporte de cargas e passageiros em 50% até 2022.
Cabo Daciolo (Patri)
Pavimentar
100% das rodovias federais e incentivar a pavimentação das estradas estaduais e
municipais. Implantar novas ferrovias no país, chegando a 150 mil quilômetros
de vias férreas e ampliar os trechos navegáveis nas hidrovias.
Ciro Gomes (PDT)
Implantar
um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias, transporte
de cargas e passageiros por ferrovias, aeroportos e portos.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O
documento Diretrizes Gerais, disponível no site do TSE, não descreve propostas
para mobilidade urbana e transporte.
Guilherme Boulos (PSOL)
Defende
política tarifária que permita o estabelecimento de teto nacional de preços que
permita o acesso da população à cidade com garantia de recursos para
investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de
alta capacidade nas maiores cidades.
Henrique Meirelles (MDB)
As
questões são tratadas como ações de integração e estão elencadas em conjunto
com investimentos em logística e infraestrutura e que visem a melhoria da
qualidade de vida e “um grande retorno social”. A proposta prevê que para se
modernizar a infraestrutura do país será preciso investir 4,15% do PIB ao ano,
por aproximadamente 20 anos.
Jair Bolsonaro (PSL)
A
proposta centra na logística de transporte para escoamento da produção
(agricultura, petróleo e gás).
João Amoêdo (Novo)
Estimular
parcerias, concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura – portos,
aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.
João Goulart Filho (PPL)
Fortalecer
a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de
transporte coletivo. No transporte geral, ampliar os investimentos nas
ferrovias e hidrovias e na integração entre os vários modais. Para isso, será
recriada a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). Além disso, pavimentar e recuperar
as estradas federais, bem como reduzir o preço dos pedágios.
José Maria Eymael (DC)
O
documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil,
disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de
transporte e mobilidade urbana.
Marina Silva (Rede)
Propõe
a adoção de políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa
emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída, com
eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis
pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas verdes.
Vera Lúcia (PSTU)
O
documento “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise
Capitalista”, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para
as áreas de transporte e mobilidade urbana.
Segurança
pública
Alvaro Dias (Pode)
Propõe
reduzir em 60% o total de homicídios e assaltos, para preservar cerca de 36 mil
vidas por ano. Aumento do investimento em inteligência, informação e integração
policial.
Cabo Daciolo (Patri)
Ampliar
o investimento na prevenção dos crimes, reestruturar o sistema penitenciário,
combater o tráfico de drogas e armas no país, com foco nas áreas de fronteira e
melhorar as condições de trabalho dos policiais e dos militares.
Ciro Gomes (PDT)
Investir
na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos, no
enfrentamento às organizações criminosas, no controle do tráfico de armas, no
policiamento nas fronteiras, na repressão à lavagem de dinheiro e aos crimes
contra a administração pública. Implementar a Política Nacional de Segurança
Pública e o Sistema Único de Segurança Pública, criar a polícia de fronteiras e
institucionalizar e reforçar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe
“a prevenção primária e secundária” ao crime nas áreas mais violentas do país”.
Defende atenção especial à proteção dos jovens e o estabelecimento de pacto
nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI. A
proposta estabelece como meta reduzir a taxa de homicídios para, “pelo menos,
20/100 mil habitantes”. Defende o combate ao crime organizado e o tráfico de
armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; a criação
da Guarda Nacional como polícia militar federal, e a revisão da Lei de Execução
Penal para tornar mais difícil a progressão de penas.
Guilherme Boulos (PSOL)
Defende
a desmilitarização das polícias, a implementação da Agenda Nacional pelo
Desencarceramento, além do controle das armas e campanhas de desarmamento. A
proposta é “afastar a política de drogas do direito penal e aproximá-lo da
garantia do direito à saúde, permitindo o uso medicinal de certas drogas, mas
considerando também o direito individual ao uso”.
Henrique Meirelles (MDB)
Propõe
aumentar o policiamento ostensivo, investir em investigação policial, agilizar
o trâmite judicial, além de “reformar o sistema penitenciário nacional, com a
construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de
quadrilhas dos detentos de menor periculosidade”.
Jair Bolsonaro (PSL)
Promete
reduzir a maioridade penal para 16 anos e “reformular o Estatuto do
Desarmamento para garantir direito cidadão à legítima defesa”.
João Amoêdo (Novo)
Reduzir
a taxa de homicídios do Brasil para menos de dez por grupo de 100 mil
habitantes ao ano. Integração entre as polícias e os governos municipais,
estaduais e federal, da valorização do policial, da prevenção e do combate à
lavagem de dinheiro, da reforma da Lei Penal com redução da progressão e
revisão dos indultos e saídas temporárias, da prisão de condenados em segunda
instância e da construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o
setor privado.
João Goulart Filho (PPL)
Mudar
a gestão da política de segurança pública, a partir da integração das forças
policiais e da valorização dos integrantes das polícias, do desenvolvimento de
ações integradas de enfrentamento à violência e da criação dos conselhos
comunitários de Segurança. Combater as facções criminosas que controlam os
presídios, usando o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de
segurança, e estimular a ressocialização dos presos.
José Maria Eymael (DC)
Incentivo
à integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das
forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de
armas. Reformulação do sistema penitenciário com intuito de ressocializar os
presos.
Marina Silva (Rede)
Defende
a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na
gestão para resultados. Para isso, será elaborado, em parceria com estados e
municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas
de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e
indicadores de avaliação.
Vera Lúcia (PSTU)
Defende
a descriminalização das drogas e aponta que “o controle da produção e
distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser
tratados como casos de saúde pública”. Critica leis antiterrorismo e antidrogas
e a intervenção federal no Rio de Janeiro.
Quinta-feira,
23 de agosto, 2018 ás 00:05
