GOVERNO DE AGNELO ESTÁ CHEGANDO AO FIM EM MEIO A CRISES FINANCEIRAS

Faltam dois dias para o fim do mandato de Agnelo Queiroz (PT) e infelizmente a herança que Rodrigo Rollemberg (PSBD) vai receber está pautada em uma grande crise de gestão, onde greves de várias categorias, ruas sujas, insegurança, falta de atendimento em hospitais e manifestações, são corriqueiras.

O petista deixa o cargo sem cumprir uma de suas maiores promessas, socorrer a saúde pública no Distrito Federal. Em 2010, quando candidato da coligação Um Novo Caminho, Agnelo prometeu que em 1º de janeiro de 2011, assumiria a Secretária de Saúde, como médico, e mudaria o modelo de assistência á saúde, retirando o atendimento ambulatorial dos hospitais.

Entretanto não foi isso que ocorreu, e o caos na rede pública permanece. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), que custaram cerca de R$ 9 milhões, cada uma, não foram bem administradas para cumprir suas funções, desafogar as emergências nos hospitais. São estruturas novas, mas nem todas possuem os médicos das especialidades prometidas. E não é raro ver pessoas não conseguirem atendimento nessas unidades.

Na educação, a expectativa sobre a implementação da Educação Integral em todas as escolas do Distrito Federal também foi frustrada. Das 654 unidades de ensino, somente os alunos de 64 escolas estudam o dia inteiro.

A criminalidade também não foi contida nesses quatro anos. Nunca foi tão inseguro andar pelas ruas do Distrito Federal e a violência chegou as Super Quadras do Plano Piloto, nos noticiários crimes como sequestros, antigamente tão raros, ganharam as páginas de muitos jornais. A estratégia de criar Postos Comunitários de Segurança também não teve êxito. Das 131 unidades, muitas já foram depredadas, pois apesar de terem custado R$ 110.000 cada uma, sem função, foram abandonadas.

Durante esses quatro anos de governo, Agnelo Queiroz criou seis decretos inconstitucionais. Entre eles, um que afeta diretamente a vida dos brasilienses, aquele que reduzia a área de preservação ambiental do Lago Paranoá. O que poderia prejudicar, não só a preservação ambiental, como a captação de água.

Mesmo com o aumento da receita do Distrito Federal, de acordo com o Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), em 2010 eram R$ 5,35 bilhões passando para R$ 9,95 bilhões em 2014, o governo não conseguiu honrar com todas as suas responsabilidades e por falta de pagamento, muitos setores ficaram carentes.

Ainda falando sobre finanças, Agnelo Queiroz deixa, além de salários atrasados, um rombo orçamentário estimado em R$ 3,8 milhões, segundo a equipe de transição. Quando começou seu governo, Agnelo recebeu uma dívida de R$ 800 milhões, e todos os contratos estavam cancelados, segundo dados do GDF.

Por: Francine Monteiro

Segunda-feira, 29 de dezembro, 2014

GOVERNADORES ELEITOS TÊM DIFICULDADE NA TRANSIÇÃO E DEVEM RECEBER ESTADOS EM SITUAÇÃO DELICADA

A crise que aflige o Distrito Federal tem tido grande repercussão nacional. Desde o mês passado, o DF vem sofrendo com a interrupção de diversos serviços públicos devido à falta de pagamento do governo a fornecedores, servidores públicos e empresas prestadoras de serviços. Até o tradicional réveillon na Esplanada chegou a ser cancelado e continua na mira do Ministério Público.

Após uma derrota acachapante nas eleições de outubro deste ano, o atual governador Agnelo Queiroz (PT) se despede do Palácio do Buriti com popularidade no chão e deixa para o sucessor, o socialista Rodrigo Rollemberg, dívidas no teto.

A (falta) de gestão da atual administração do GDF (Governo do Distrito Federal) dominou o embate político em 2014. Ex-aliado de Agnelo, Rollemberg agora “surfa” na onda anti-PT que domina a capital federal. Inclusive, vem concedendo diversas entrevistas nas quais, em sua maioria, acusa o governador defenestrado, píntando (ou apenas retratando) cenário de caos total.

Independentemente da veracidade ou proporção das acusações de Rollemberg, a estratégia da “terra arrasada” não é exclusiva do DF.

Desde os primórdios da democracia brasileira, novos governadores se queixam da maneira como o estado está sendo conduzido — principalmente se vencem um candidato à reeleição — para preparar a população para eventuais medidas impopulares (como cortes no quadro de funcionários) ou mesmo para um cenário de estagnação, quando o novo governo ainda estabelece frentes de ação e toma pé da administração pública. (A/E)

Sábado, 27de dezembro, 2014.

Mensagem de Natal e Ano Novo

Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas. É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações. É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.

O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração. Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.

Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz. Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes. Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último. Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante.

Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo. Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos!

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

EM 2014, HORROR E MARAVILHA!

Estamos chegando ao fim de 2014, ano em que horror e maravilha se encontram. O horror é de todos conhecido a esta altura. O estado brasileiro está sendo assaltado, espoliado, dilapidado.

O estado, meus caros, reúne tudo e nada ao mesmo tempo: nele estão as instituições, o ordenamento jurídico, os direitos assegurados, as expectativas de direito, os valores que nos permitem conviver de forma mais ou menos harmoniosa etc. Mas, quando falamos em estado, as pessoas desaparecem, somem, perdem, como dizia o poeta, a sua carnadura concreta.

Sim, o estado, numa democracia, nada mais é do que o conjunto dos interesses dos cidadãos traduzido numa ordem abstrata. Estados existem para servir aos indivíduos, não o contrário. Ora, mas são tantos os interesses, tão distintas as inclinações, tão diversas as convicções, tão várias as ideologias, que cabe a pergunta: “Pode um ente abarcar tamanha largueza?”.

A resposta: pode, sim! E tanto mais o fará quanto menos fizer. Vale dizer: o estado mais presente é o menos presente. Um estado gigante deixa de ser um árbitro para ser uma parte do jogo. E produzirá injustiças em penca. Precisamos de um estado mais forte e mais presente na segurança pública, na educação e na saúde. E precisamos que ele saia com urgência da operação da economia propriamente dita. Ao fazê-lo, ele deixa de articular as diferenças e passa ser uma espécie de gendarme em favor de uns poucos privilegiados.

A roubalheira na Petrobras, à diferença do que diz a presidente Dilma, não é apenas obra de indivíduos, de pessoas. É mais do que isso: a roubalheira na Petrobras é fruto de um modelo de gestão, de um sistema, de um modo de entender a coisa pública, como deixou claro  o ministro Gilmar Mendes em entrevista exclusiva ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na Jovem Pan.

Não estamos sendo assaltados apenas por uma quadrilha. Estamos sendo assaltados, também, por farsantes ideológicos — o que significa, então, a farsa dentro da farsa. Sob o pretexto de produzir justiça social, um bando destrói o patrimônio brasileiro e compromete o futuro do país. Pior para todos nós, mas especialmente para os pobres.

Mas eu falei que o ano de 2014 também traz sinais de maravilha. Percebo um saudável despertar das consciências; noto que é crescente o inconformismo como esse estado de coisas; meus radares detectam uma insatisfação saudável com aqueles que se querem donos do nosso destino. Ao mesmo tempo em que as safadezas da Petrobras nos deixam estarrecidos, elas também nos informam que, de verdade, donos do nosso destino somos nós mesmos.

Por Reinaldo Azevedo

Terça-feira, 23 de dezembro, 2014.

GDF: ROLLEMBERG ANUNCIA SECRETARIADO

Foi dada a largada para o Governo Rollemberg. O anúncio do secretariado respeita a promessa de campanha de redução do 1º. Escalão, no entanto, suscita, de pronto, a curiosidade em relação aos nomes indicados...

Pelo jeito as relações do executivo com a Câmara Legislativa prometem ser bem diferentes do que se costuma ver. Na lista de secretários não figura o nome de nenhum deputado eleito, o que por sua vez, pode ser entendido como a intenção de Rollemberg em manter uma “distância regulamentar” do poder legislativo local.

Há curiosidades no nome do secretariado do novo governo. Por exemplo: o futuro secretário de Saúde, Dr. Ivan Castelli, ocupou o importantíssimo cargo de Sub-secretário de Atenção a Saúde do governo Agnelo. Ora, se o governador eleito Rodrigo Rollemberg teve e tem atacado tanto a atual Administração, como é que escolhe um secretário oriundo do governo que tanto critica, e logo para uma pasta tão importante.

No mesmo sentido da indicação do Secretário de Saúde, segue a escolha do Secretário de Ciência e Tecnologia, Paulo Salles. Ex-integrante do governo Agnelo, onde ocupou a Presidência da enroladíssima Fundação de Apoio a Pesquisa,Salles agora é escalado para mostrar o serviço que não mostrou à época, ou para dar continuidade ao que começou.

Outro nome curioso é o do futuro secretário de segurança. O Professor Arthur Trindade, é sociólogo de formação. O seu currículo parece ser robusto, no entanto, é difícil compreender como um sociólogo de formação poderá ter a autoridade necessária para comandar as forças de segurança da capital federal. A população de Brasília bem recorda do insucesso na gestão da segurança pública, quando a frente da Secretaria, também se encontrava um outro Sociólogo, Dr. Roberto Aguiar. É só recordar o que aconteceu durante a Operação Tornado na Estrutural.

Mais curiosa, no entanto, foi a indicação de Julio Peres para importante Secretaria Infra-Estrutura e Serviços Públicos. Empresário do ramo da construção civil, Presidente do SINDUSCON-DF, com fortes relações com o ex-governador José Roberto Arruda, inclusive figurando como testemunha do ex-governador, em um dos processos da Caixa de Pandora. Peres, inclusive, chega a ser primo da ex-primeira dama do DF, Flávia Peres, esposa do ex-governador Arruda.

Não obstante, a surpresa do anúncio de alguns novos ocupantes das pastas, o enxugamento do número de secretarias é salutar. No entanto, é necessário que o novo governo detalhe a sociedade a responsabilidade de cada uma das novas secretarias.

GDF: Divulgado os novos secretários

Chefe da Casa Civil: Hélio Doyle

Chefe da Casa Militar: Cláudio Ribas

Secretário de Relações Institucionais e Sociais: Marcos Dantas

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão: Leany Lemos

Secretário da Fazenda: Leonardo Colombini

Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização: Antônio Paulo Vogel

Secretário da Justiça e da Cidadania: João Carlos Souto

Secretário de Educação: Júlio Gregário

Secretário de Saúde: Ivan Castelli

Secretário de Segurança Pública e Paz Social: Arthur Trindade

Secretário de Gestão do Território e Habitação: Thiago de Andrade

Secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável: Arthur Bernardes

Secretário de Cultura: Guilherme Reis

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos: Júlio Peres

Secretário de Desenvolvimento Humano e Social: Marcos Pacco

Secretário de Trabalho e Empreendedorismo: Georges Michel Sobrinho

Secretária da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos: Marise Guebel

Secretário de Agricultura e Abastecimento: José Guilherme Leal

Secretário de Mobilidade: Carlos Tomé

Secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens: Jane Klebia Reis

Secretário do Meio Ambiente: André Lima

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação: Paulo Salles

Secretária de Esporte e Lazer: Leila Barros

Secretário de Turismo: Jaime Recena

Chefe de gabinete do governador: Rômulo Neves

(Com informações de Ullisses Campbell)

Terça-feira, 16 de dezembro, 2014.

DOMÍNIO DOS FATOS

Veemente nos termos e implacável na objetividade, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não deixou margem a dúvida ao defender, na abertura de Conferência Internacional de Combate à Corrupção, punições com ênfase a "todos, todos os envolvidos" no escândalo da Petrobrás.

O procurador não cita nomes; nem seria ainda o momento, tampouco é necessário que o faça, uma vez que a referência é muito clara em relação à impossibilidade de o governo seguir tentando desconhecer a real dimensão do estrago. Diante de um quadro de "gestão desastrosa", a atitude correta seria o afastamento desses gestores e a imediata colaboração dos responsáveis pela companhia com as investigações do Ministério Público.

O mundo jurídico nunca foi tão explícito ao falar sobre a corrupção no País. Outro dia mesmo ouvimos de ministros do Superior Tribunal de Justiça a constatação sobre a existência de "roubalheira" desenfreada.

Agora é o procurador-geral da República - e não um líder de oposição a quem se possa apontar como arauto do golpismo ou do terceiro tempo eleitoral - quem se diz envergonhado por o Brasil ainda ser um País "extremamente corrupto". Apontou que a resposta "àqueles que assaltaram a Petrobrás" será firme e que a Justiça não dará descanso enquanto não houver punição a "todos".

Cobrou do governo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção em vigor desde o início do ano. Esse mesmo governo que dias atrás editou decreto de lei ainda a ser aprovada (da meta fiscal) apenas para poder embutir no texto a promessa de liberação de emendas parlamentares se o projeto fosse aprovado.

Em seguida à manifestação do procurador, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou entrevista para rebater Rodrigo Janot. Posicionou-se de modo ambíguo. Ao mesmo tempo em que se referiu à existência de "fortes indícios" de corrupção, negou com segurança quaisquer indícios contra a direção da companhia que, segundo ele, tudo tem feito para ajudar as investigações.

Não foi o que vimos, desde o início desse rumoroso caso. Na conduta de ex-diretores, atuais dirigentes da estatal, ministros, ex-presidente da República e a atual ocupante do cargo. Todos atuaram para "blindar" a companhia e atribuir denúncias a armações políticas. Houve resistência do envio de documentos ao Tribunal de Contas da União, mentiras diante das comissões de inquérito do Congresso e repetidas declarações de que nada havia de errado nos negócios da Petrobrás.

Nessas garantias se inclui o aval da presidente da República em setembro último: "Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas as sangrias estão estancadas". Estava dizendo que tinha o domínio dos fatos.

Há uma hora em que os governantes não podem mais se fingir de surdos. Diante do clamor cada vez mais ensurdecedor da Justiça, a hora é essa. Antes que passe da hora.

Ilegal, e daí? A construtora Camargo Corrêa contratou José Dirceu para prestar serviços de análise de "aspectos sociológicos e políticos do Brasil" e dar palestras e conferências internacionais sobre a "integração dos países da América do Sul", entre maio de 2010 e fevereiro de 2011, conforme revelaram documentos encontrados nas investigações da Operação Lava Jato.

Há nessa e em outras contratações um aspecto a ser ressaltado: o fato de o contratado como consultor constar como réu de ação penal (470) em tramitação no Supremo Tribunal Federal desde 2007, acusado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Qual a razão de empresas contratarem uma pessoa a respeito da qual pesavam tão graves acusações para representá-las em eventos nacionais e intencionais?

Hipóteses:

1. Absoluta indiferença aos marcos da legalidade;

2. Convicta confiança na impunidade;

3. Contratos de fachada para acobertar "serviços" de tráfico de influência.

Por:  DORA KRAMER

Quarta-feira, 10 de dezembro, 2014

CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA

O que todos supúnhamos está ganhando contornos de verdade: o esquema de corrupção nas licitações de obras públicas está espalhado por vários setores no país, e não se restringe apenas à Petrobras.

Com conhecimento de causa, essa certeza já havia sido dada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que iniciou o processo de delação premiada nas investigações do escândalo que ficou conhecido como petrolão.

Em recente sessão da CPI mista do Congresso, Costa afirmou que o mesmo esquema de corrupção que existe na estatal se repete em todos os outros contratos públicos do país, incluindo ferrovias, portos, aeroportos e demais obras.

O próprio juiz Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato, disse ontem que as evidências já recolhidas indicam que o esquema de fraude em licitação "vai muito além" da Petrobras. Ele classificou de "perturbadora" uma tabela apreendida em março com o doleiro Alberto Youssef, que continha uma lista de cerca de 750 obras públicas de infraestrutura.

Ali, constavam "a entidade pública contratante, a proposta, o valor e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira", mostrando pelo menos o interesse do doleiro em prospectar novos negócios ilegais no mesmo setor em que já operava.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou para a CPI outro ponto que já se sabia pelas evidências: para ser indicado para diretoria de estatal, "em todos os governos, desde Sarney, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma", é preciso ter apoio político.

O interesse de políticos por indicações para "a diretoria que fura poço" ou para chefe da Receita Federal no aeroporto de Cumbica ou no Porto de Santos ou para diretor da Transpetro sempre existiu, e a ilação mais generalizada na opinião pública é que ninguém se interessa por um cargo desses à toa, para fazer que o Porto de Santos ou a alfândega funcionem melhor.

E dá também para imaginar que os governantes aceitavam que políticos importantes exercessem influência em áreas estratégicas, como diretorias de estatais, fazendo vista grossa para suas reais intenções. Eram esquemas políticos de corrupção pontuais, mesmo tradicionais e que prejudicavam o andamento dos serviços públicos, subvertendo os valores que deveriam orientá-los.

O assunto está sendo tratado como um esquema de corrupção tradicional, digamos assim, e o que se deve estranhar é que tenha funcionado durante tanto tempo sem que três governos tucanos notassem.

O Ministério Público Federal já baseava sua investigação na chance de que parte do dinheiro cobrado por diretores da Petrobras para firmar contratos com empreiteiras investigadas pela Lava-Jato pudesse ter sido repassado a partidos políticos para financiar campanhas.

No documento que baseou as primeiras prisões de empreiteiros, o MPF afirmava que as investigações da PF apontam que as doações para campanhas são "mera estratégia de lavagem de capitais" e que o pagamento de propina teria sido utilizado pelas empreiteiras para "obtenção de vantagem indevida".

A corrupção institucionalizada é um degrau acima na escala da degradação do Estado brasileiro.

Por: MERVAL PEREIRA

Sábado, 6 de dezembro, 2014