Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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29 novembro, 2021

OMS REÚNE ESPECIALISTAS PARA CRIAR TRATADO DE COMBATE A PANDEMIAS

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne-se nesta segunda-feira (29/11) para discutir o Tratado Global de Combate às Pandemias.

 

Durante três dias, representantes de quase duas centenas de países vão analisar as propostas do grupo de trabalho criado para pensar como é que o mundo se deve preparar para outras pandemias.

 

O objetivo é que as populações não voltem a ser apanhadas desprevenidas.

Alerta

 

Segundo a OMS, a variante Ômicron do SARS-CoV-2, detectada inicialmente na África do Sul, está se alastrando em nível global, apresentando risco "muito elevado", em que os surtos de covid-19 podem ter "consequências graves" em algumas regiões.

 

A agência da ONU pediu aos 194 Estados-membros, que acelerem a vacinação dos grupos de risco e “garantam que os programas de mitigação” estejam em vigor”, de forma a manter os serviços de saúde essenciais.

 

“A Ômicron” tem um número sem precedentes de mutações de pico, algumas das quais são preocupantes pelo seu impacto potencial na trajetória da pandemia”, alertou a OMS.

 

Para a Organização Mundial da Saúde, “o risco global geral relacionado à nova variante de preocupação é avaliado como muito elevado”.

 

São necessárias mais investigações para entender melhor o perigo da Ômicron de escapar da proteção da imunidade induzida pelo processo de vacinação e infecções anteriores.  A OMS espera ter mais dados nas próximas semanas.

 

“Infecções de covid-19 são esperadas em pessoas vacinadas, embora numa proporção pequena e previsível” acrescenta a agência. (ABr)

Segunda-feira, 29 de novembro 2021 às 10:59


 A pandemia ainda não acabou, proteja-se.

28 novembro, 2021

NOVO CÓDIGO ELEITORAL: PROJETO QUE PROPÕE MUDANÇAS DEVE SOFRER AJUSTES NO SENADO

 

O projeto de lei que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares. A proposta causou polêmica na Câmara dos Deputados e algumas medidas são consideradas um retrocesso por muitos especialistas, entre elas, a que proíbe a realização de pesquisas de opinião na véspera e no dia da votação. O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), deve apresentar seu parecer sobre o texto nas próximas semanas.

 

Nos bastidores o senador já adiantou que vai manter um dos pontos que gerou mais discussão: a redução da fiscalização, ao permitir que os partidos contratem empresas privadas para auditar suas contas.

 

A questão preocupa técnicos do TSE sobre um possível conflito de interesses, já que as siglas usariam dinheiro público para contratar uma empresa que fiscalizaria o uso dessa verba. Desse modo, o TSE não faria uma análise mais profunda das despesas e só pode reprovar as contas caso o relatório da auditoria apresente "incongruências graves e insanáveis".

 

Apesar de manter esse ponto, Anastasia deve retirar a possibilidade de o Congresso derrubar resoluções do TSE em casos em que os senadores concluam que a Corte extrapolou suas competências. O relator também deve resgatar a possibilidade de os parlamentares acionarem o TSE por meio de consultas, que servem para o tribunal esclarecer pontos em aberto na legislação.

 

Embora a medida não agrade alguns dirigentes partidários, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um defensor dela.

 

Um dos tópicos que ainda está em aberto é o dispositivo que proíbe a exclusão das contas em plataformas de candidatos durante o período eleitoral de 2022, independente da disseminação de fake news ou discurso de ódio, por exemplo. Segundo texto, esse tipo de conteúdo pode ser removido, mas as contas não podem ser retiradas do ar.

*iG Último Segundo

Domingo, 28 de novembro 2021 às 11:34



27 novembro, 2021

ELES FAZEM A CABEÇA DOS CANDIDATOS

A inflação e o desemprego serão os assuntos mais importantes da próxima eleição presidencial, por isso a escolha dos economistas que vão escrever os programas tornou-se uma prioridade para os presidenciáveis. Uma coisa é certa: não haverá mais espaço para um Posto Ipiranga

 

Há muitas dúvidas sobre as eleições de 2022, mas pelo menos uma certeza: a economia vai dominar os debates. Enquanto as eleições de 2018 foram marcadas pelo tema da corrupção e da herança petista, no próximo pleito os temas prioritários serão inflação e desemprego (saúde vem a seguir). Por causa disso, os candidatos já afiam o discurso com seus economistas. Nesse quesito, quem tem mais problemas é o atual presidente.

 

A gestão Bolsonaro fracassou em fazer reformas econômicas (a Previdenciária foi concebida no governo Temer), não conseguiu privatizar estatais (o processo da Eletrobras está pendente), ressuscitou a inflação e levou o desemprego a índices recordes. No final, furou o teto de gastos e descambou para o velho populismo econômico, turbinando o Bolsa Família, que foi rebatizado para servir à reeleição.

 

A agenda liberal de Paulo Guedes virou pó e a anunciada “revolução da energia barata” é um slogan que será lembrado apenas pelos adversários do mandatário. Ainda não há nenhuma definição sobre a permanência de Guedes numa eventual reeleição. Na verdade, a dúvida é se ele continuará até o final do atual mandato.

 

O certo é que não há mais espaço para um Posto Ipiranga, um faz-tudo que anuncie soluções milagrosas e ignore a negociação política necessária para aprovar medidas no Congresso, além da necessidade de apresentá-las com clareza para a sociedade. Lula está ciente disso e evita anunciar um conselheiro, pois sabe que não terá mais um Antônio Palocci para inspirar a confiança dos agentes econômicos.

 

 Mas a economia será um grande calcanhar de Aquiles para o ex-presidente na campanha, já que Dilma Rousseff foi responsável pela maior recessão da história do País. Para se afastar desse fiasco, o ex-presidente vai buscar exibir os bons resultados do seu primeiro mandato, quando a manutenção do tripé econômico do Plano Real (responsabilidade fiscal, câmbio livre e metas de inflação) e o boom de commodities catapultaram o PIB. Além, é claro, da consolidação do Bolsa Família e da valorização do salário mínimo.

 

 Esse legado positivo foi minado em seu segundo mandato e enterrado pela sua sucessora. Por isso, nomes que sempre falaram historicamente pela legenda, como Aloizio Mercadante e Guido Mantega, foram escanteados. Está em ascensão na seara petista o economista Guilherme Mello, da Unicamp, que faz parte do grupo de Marcio Pochmann. Mello assinou recentemente o “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil”, que foi referendado pela Fundação Perseu Abramo, ligada à legenda.

 

Ele ressalta que “não fala pela campanha de Lula”, mas, como o ex-presidente, critica as privatizações. “É falsa a ideia de que simplesmente vender patrimônio público, em geral a preços módicos, irá promover o desenvolvimento”, diz. Também procura se mostrar não-dogmático: “a realização de concessões para a iniciativa privada em vários momentos se mostrou uma boa solução para a ampliação dos serviços e realização de investimentos”. Assim como Lula, o economista é contra o teto de gastos.

 

 “É uma regra fiscal malfeita. Tem como consequência a destruição do Estado, esmagando os gastos sociais e os investimentos públicos ao longo do tempo.” Mesmo assim, ele critica a PEC dos Precatórios patrocinada pelo governo, que na prática implode a norma de equilíbrio fiscal (“o problema não é alterar uma regra ruim, é fazê-lo de forma oportunista, atabalhoada e eleitoreira, se valendo de um calote nos precatórios para abrir espaço para gastos não prioritários”).

*Com informações da revista IstoÉ

Sábado, 27 de novembro 2021 às 9:46