Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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28 janeiro, 2016

LULA, O ESCAPISTA




Nos idos de 1950, no governo de Getúlio Vargas, foram construídas milhares de residências para funcionários dos institutos de previdência da União: IAPC, IAPTEC, IAPB, e tantos outros.

Meu pai era funcionário do IAPC e recebeu, para morar com a família, um apartamento no conjunto do Irajá, subúrbio carioca, naqueles tempos, lá nos cafundós do Judas. Os conjuntos eram separados pela então Avenida das Bandeiras que é, hoje, a Avenida Brasil.

A periferia das residências, por distante de tudo, acabou se transformando em reduto de marginais que buscavam refúgio em bairros pouco policiados. A polícia, como acontece até hoje, raramente está presente nas áreas que mais precisam dela.

Foi lá que conheci um dos príncipes da malandragem e da astúcia em provocar confusões e escapar sem ser detido. Era o “Chico Quiabo”; mulato esguio, cheio de trejeitos no andar, ágil nas brigas de rua e sempre armado com uma navalha. Quiabo, escorregadio, livrava-se dos inimigos com a ameaça da navalha, que só empunhava quando precisava encarar mais de dois homens até a entrada de mais gente contra ele; o malandro usava a capoeira para atingir e derrubar os que chegavam muito perto dele.

A confusão, quase sempre provocada por “Chico Quiabo” para não pagar a despesa do bar, só acabava com a chegada da radiopatrulha que, com seus “chapéus-vermelhos” descia enfiando porretadas em qualquer um que ficasse no caminho. O personagem, ao perceber a chegada dos policiais, corria para a viatura e se sentava calmamente até o final da contenda. Os meganhas, que já sabiam da habilidade do espontâneo detido, riam da atitude, o levavam e liberavam nas proximidades do cemitério. Naqueles tempos, raramente a polícia prendia alguém envolvido em brigas de rua, só o faziam quando havia mortos ou feridos com gravidade.

Outro personagem interessante foi o ilusionista Harry Houdini que fez muito sucesso na década de 1920. Houdini, que começou a vida como trapezista em circo, se dedicou à arte da dissimulação criando equipamentos para oferecer à plateia a sensação de realidade em suas apresentações deixando o público extasiado com o resultado. Houdini ao longo da vida enganou imperadores, reis, presidentes entre outras pessoas de notável conhecimento, inclusive Conan Doyle, o criador de Sherlock Holmes e especialista em espiritismo. Doyle se aproximou de Houdini tentando convertê-lo, sem sucesso. Depois de famoso, Houdini, que também se exibia recebendo socos no abdômen, decidiu se especializar em se desvencilhar de amarras e passou a ser conhecido como “escapista”.

Estes relatos servem apenas para chegar ao ex-presidente Lula que, nos últimos tempos, quando percebe a aproximação da Lei e da Justiça faz como “Chico Quiabo” e corre para prestar depoimentos espontâneos nos órgãos de investigação das muitas operações do Ministério Público e da Polícia Federal, e sai declarando não haver viva alma mais honesta do que ele; o homem deve ter confundido as almas, pois, segundo a mídia ele possui uma adega recheada de vinhos especiais, dentre eles, talvez, o “Alma Viva”

Lula, não sendo pessoa investigada em nenhum dos inquéritos em apuração, segundo os investigadores, é, com certeza, um dos inocentes que mais depoimentos prestou; sem, no entanto, se livrar da desconfiança que as autoridades e o povo têm em relação ao seu envolvimento nos muitos malfeitos desvendados nos últimos 13 anos.

A cada semana surge uma nova denúncia e lá vai o escapista e ilusionista depor informalmente para dizer que não sabe de nada, que nunca conviveu com nenhum dos acusados, que não tem imóveis presenteados por empreiteiros, que a sua fortuna tem origem em palestras proferidas ao redor do mundo, que o seu filho é empresário de sucesso por seus próprios méritos, que nunca neste país existiu alguém mais honesto do que ele, que as insinuações contra ele são promovidas pela imprensa desonesta, que o “mensalão” não existiu, que o Zé agiu por conta própria e, por isto, merece estar em cana, e, como nos depoimentos que se presta às autoridades policiais, nada mais lhe foi perguntado, e aos costumes disse nada!

Sobre “Chico Quiabo”, dizem que morreu dentro de um caldeirão de galinhada; Houdini, não escapou de uns socos, desprevenido, foi espancado por um universitário e morreu de peritonite, e, Lula, continua escorregando e escapando das malhas da Justiça; até quando, não se sabe. Parece até alma do outro mundo!

(Paulo Castelo Branco)

Quinta-feira, 28 de janeiro, 2016

25 janeiro, 2016

“REDUÇÃO DA CAMPANHA IMPEDE RENOVAÇÃO DO QUADRO POLÍTICO”



Dygo Crosara, advogado eleitoral

Falta pouco mais de oito meses para as eleições para prefeito e vereador em todo os municípios brasileiros. E desta vez, pra não fugir a regra, muita coisa mudou na Lei Eleitoral. Diferentemente de outros pleito, após a onda de protestos que varreu o país em 2013 e também em 2014, com fortes críticas aos políticos em geral, nesta eleição entra em vigor regras que tentam barrar o abuso do poder econômico, apontado como uma das principais causas da corrupção em nosso país.

Esta será a primeira eleição desde 1994 em que as empresas serão proibidas de fazer doações eleitorais para partidos ou candidatos, por serem consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, as campanhas eleitorais deste ano devem ser financiadas exclusivamente por contribuições de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Para os críticos da proibição às doações empresariais, a medida deve aumentar o risco de caixa 2 nas campanhas. Para os defensores da restrição, isso tende a baratear as campanhas e o candidato terá de conquistar votos mais pelo debate político que pelo marketing eleitoral.

A Lei Eleitoral agora também reduziu o tempo da propaganda obrigatória no rádio e na Tv. Serão 35 dias de exibição das inserções e programas, 10 a menos que nas disputas anteriores. O formato também mudou: serão dois blocos no rádio e na TV, mas com 10 minutos de duração, e não mais 30 minutos, isso para a eleição de prefeito. Isso significa que não haverá bloco de propaganda no rádio e TV para os candidatos a vereador, somente inserções ao longo das programações, as chamadas pílulas.

Para esclarecer alguns pontos das novas regras eleitorais, a Tribuna do Planalto falou com o advogado eleitoral Dyogo Crosara, o qual é crítico da redução do tempo de campanha. Para ele, o eleitor deve entrar mais em contato com os candidatos e, não, o contrário, para poder votar de forma consciente.

“O mandato eletivo é uma coisa muito séria para se resolver em apenas 45 dias. Isso apenas vai favorecer quem já é conhecido do eleitorado, impedindo a renovação do quadro de políticos e mantendo quem já está no poder”, diz, enfático.

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL

Doações de campanha
Esta será a primeira eleição desde 1994 em que as empresas serão proibidas de fazer doações eleitorais para partidos ou candidatos, por serem consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, as campanhas eleitorais deste ano devem ser financiadas exclusivamente por contribuições de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.

Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos. Em município com até 10 mil habitantes, o teto de gasto para prefeito é de R$ 100 mil.

Duração da campanha
Em vez de 90 dias, esse período foi reduzido pela metade e caiu para 45 dias. Em 2016, os candidatos e partidos só podem começar a pedir votos sem restrições a partir de 16 de agosto. A eleição, como de costume, será disputada no primeiro domingo de outubro – neste ano, no dia 2. A parte boa dessa mudança é que, em tese, ela reduz o tempo de paralisação das outras atividades políticas, como votações nos Legislativos. O ponto negativo é que também se reduz o tempo para promoção de debates eleitorais.

Campanha antecipada
Políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa. Nada disso era permitido anteriormente.

Propaganda no rádio e na TV
Com campanha mais curta, serão 35 dias de exibição das inserções e programas, 10 a menos que nas disputas anteriores.

Propaganda no rádio e na TV
Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito, e não mais 30 minutos. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto – antes, havia inserções também de 15 segundos. Os programas têm início em 26 de agosto e vão até 29 de setembro.

Cavaletes nas ruas
As novas regras proíbem a utilização de cavaletes nas ruas e calçadas para fazer propaganda de partidos e candidatos. Até a campanha passada, o uso era permitido. Na prática, muito partido e candidato “esquecia” os cavaletes, sem falar em casos de “cabos eleitorais” contratados para roubar ou destruir a propaganda de adversários políticos.

Filiação partidária
As mudanças estabeleceram uma nova data mínima de filiação partidária para quem quiser disputar um mandato: em vez de um ano, como ocorreu até 2014, agora bastam seis meses de vínculo com uma legenda. Em 2016, quem for disputar as eleições terá até 2 de abril para escolher a sigla. Esse novo prazo veio associado a uma “janela de transferências” criada pelos políticos para driblar a regra da fidelidade partidária: deputados federais ou estaduais e vereadores podem mudar de legenda sem risco de perder o mandato no sétimo mês anterior à votação (30 dias anteriores ao prazo mínimo de filiação a uma sigla).

Convenções partidárias
As convenções partidárias devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo antigo determinava que ocorressem de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos
O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ocorrer agora até as 19h de 15 de agosto de 2016. Antes, o prazo terminava às 19h de 5 de julho.

Punição por rejeição de contas ou não prestação de contas
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato pode ter o registro suspenso.

Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos
O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até  2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite.

Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
Acabou a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. Uma parcela da distribuição do tempo é dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e não é mais possível que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.

(TP)

Segunda-feira, 25 de janeiro, 2016

24 janeiro, 2016

DAS 10 MAIORES OBRAS DO 1º PAC, SÓ 2 FORAM CONCLUÍDAS




Para tentar estimular a economia, em meio a uma profunda recessão, o governo prepara uma série de medidas para destravar investimentos, um plano tratado internamente como uma espécie de “novo PAC”. Mas obras anunciadas ainda no primeiro PAC, em 2007, e que já deveriam ter sido entregues há anos, continuam inacabadas.

Levantamento mostra que, das 10 maiores obras anunciadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento, há nove anos, apenas duas, na área de petróleo, foram totalmente concluídas. Outras três usinas de energia e uma refinaria até entraram em operação, mas de forma parcial – ainda estão em obras.

A maior obra anunciada em 2007, a refinaria Premium 1, no Maranhão, com projeção de investimentos de R$ 41 bilhões, foi simplesmente abandonada, com prejuízo de R$ 2,1 bilhões para a Petrobrás.O PAC foi lançado no governo Lula, em tempos de bonança econômica, com o objetivo declarado de “estimular o aumento do investimento privado e do investimento público, principalmente na área de infraestrutura” e “desobstruir os gargalos que impedem os investimentos”, nas palavras do então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O programa previa um total de R$ 503,9 bilhões em investimentos em mais de mil projetos. Em 2010, as obras ainda em andamento foram reembaladas, juntadas a outras e o governo lançou o PAC 2, com projeção de investimentos de R$ 1 trilhão. No início do seu segundo mandato, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff disse que lançaria a terceira fase do programa, que ainda não saiu do papel.

Apesar de ter sido criado para destravar a infraestrutura, dados compilados pela organização Contas Abertas mostram que, de 2007 a 2014, 34% de tudo que foi considerado investimento dentro do PAC se referiam a financiamentos habitacionais tomados pelos cidadãos em bancos públicos, a preços de mercado. Se incluídos os financiamentos subsidiados do programa Minha Casa Minha Vida, essa conta chega a 40%.

No complexo de favelas do Alemão, no Rio, onde Dilma foi batizada em 2008 por Lula de “mãe do PAC”, só 53% das unidades habitacionais prometidas foram entregues. O teleférico é a obra na região que mais chama a atenção – apesar de ter sido fechado só no ano passado 11 vezes, em função de tiroteios. (AE)

Domingo, 24 de janeiro, 2016