Sem
receber há cerca de cinco meses, os funcionários da usina de cana-de-açúcar
Vila Boa, em Goiás, continuam aguardando um desfecho para o caso. De acordo com
Charles Lustosa Silvestre, procurador do Trabalho, a tendência é acionar
judicialmente a empresa, mas ele admite dificuldade de conseguir testemunhas.
“Eu
não sei se vou conseguir prova testemunhal porque no estado de Goiás os
trabalhadores rurais têm muito medo de testemunhar. Existe uma 'lista negra'
informal. É ilegal, mas a gente sabe que as usinas praticam”. O procurador se
refere a um acordo tácito entre as empresas que atuam no estado. Nesse acordo,
aqueles que testemunham em ações trabalhistas não são contratados por nenhuma
dessas empresas.
Silvestre
explicou que precisa juntar provas para dar entrada em uma ação com reais
chances de prosperar. Essas provas precisam ir além dos relatos das entidades
sindicais. Além de documentos probatórios, como autos de infração ou uma declaração
da própria empresa assumindo os débitos, podem ser usados testemunhos de
funcionários da usina, de propriedade da Companhia Bioenergética Brasileira
(CBB).
“Para
mim é evidente que a empresa comete diversas irregularidades, que é
inadimplente há muito tempo e que não tem a menor capacidade econômica para
tocar esse negócio. Eu só aguardo oportunidade de ter provas suficientes para
ajuizar a ação pertinente”, disse Silvestre à Agência Brasil.
Empresa
nega
A
CBB negou adotar tal prática, que chama de “fantasiosa”. Procurado, o gerente
administrativo da empresa disse que a CBB não tem acesso a esse tipo de
informação de funcionários. “Temos funcionários que entraram na Justiça e que
ainda trabalham na empresa. No nosso ramo de atividade não temos esse tipo de
acesso e nem a intenção de fazê-lo. O nosso propósito é produzir álcool e não
prejudicar pessoas”.
Segundo
o procurador, a CBB não tem respondido às solicitações do Ministério Público e
nem sentado para negociar com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), entidade acionada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Formosa para cuidar do caso. Para chegar ao ponto de acionar a empresa, o
MPT precisa esgotar as possibilidades de resolver a questão por meio do diálogo
entre as partes, algo que, de acordo com Silvestre, já aconteceu.
“Desde
março, tento algum contato com essa empresa e ela simplesmente ignora minhas
requisições, se recusa a exibir qualquer forma de pagamento de salários. Não há
outra solução a não ser a ação judicial extrema e com pagamento de multa por
dano moral coletivo pesada, bem pedagógica”, afirmou o procurador.
Em
resposta, a CBB diz que tem cooperado e que se manifestou ao Ministério
Público. Segundo a empresa, o atraso nos pagamentos – que reconhece ter
existido – nunca chegou a sete meses, como alegam trabalhadores e
representantes da Contag e do sindicato. De acordo com o advogado da empresa,
Gilson Saad, as empresas do ramo sucroalcooleiro, como é o caso da CBB, passam
por momentos de baixa no orçamento, mas que são superados com a volta da
produção.
“Toda
empresa que depende de safra não tem produção em certos períodos. Na época de
entressafra, há uma redução dos funcionários em até um terço. Existe mesmo uma
dificuldade financeira, mas sete meses de atraso de salário, isso não há”,
garantiu.
Por:
Marcelo Brandão
Quarta-feira,
22 de junho, 2016
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