O
julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff
(PT), será iniciado no próximo dia 29 de agosto e deverá ser concluído na
primeira semana de setembro. O calendário foi confirmado por meio de nota
divulgada neste sábado pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal
(STF).
De
acordo com o documento, o cronograma é fruto de um entendimento entre a área
técnica do STF e do Senado, onde o processo atualmente tramita.
"Conforme
entendimentos entre os técnicos do Supremo e do Senado, a expectativa dos
prazos é a seguinte: dia 9 de agosto: Sessão Plenária de Pronúncia, sob a
coordenação do presidente do Supremo; até 48 horas após, acusação apresenta
libelo e rol de testemunhas; sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola
contrariedade e rol de testemunhas; em seguida, decurso do prazo de 10 dias
previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50; primeira data possível
para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de
agosto (sexta-feira); data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A
expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana",
diz trecho do documento.
A
assessoria lembra, contudo, que "eventuais dilações temporais"
poderão ser causadas pelas discussões no plenário do Senado. O presidente em
exercício, Michel Temer (PDMB), afirmou ontem, 29, que a aprovação do processo
de impeachment depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais
demorar a decisão a ser tomada pelo Senado, pior será para o País.
Segundo
ele, que concedeu entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto,
o governo não pode e não deve interferir no cronograma do processo. "Essa
questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da
avaliação política - não uma avaliação jurídica - que o Senado está fazendo.
Nós não temos e não poderíamos ter influência nesse processo", afirmou.
Para
ele, porém, a demora no processo dificulta a retomada econômica do País.
"Quanto mais demora a avaliação do impedimento, mais prejudicial para o
País. Quando antes solucionar, mais benéfico."
Em
entrevista à TV Estadão, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo,
responsável pela defesa de Dilma, considerou que há um propósito meramente
político no afastamento de Dilma, com o intuito de mudar a política econômica e
parar as investigações da Lava Jato. "As pessoas têm razões, menos a que
precisa, a que seria correta, que seria a razão de punir alguém que praticou um
delito", comentou.
Cardozo
criticou ainda o relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antônio
Anastasia (PSDB), que, de acordo com o ex-ministro, "é jurista, mas tem
recebido ordens do seu partido" para interferir no processo.
"O
senador Anastasia é tem abacaxi para descascar", afirmou. O ex-ministro
comentou o resultado da perícia feita na denúncia, a pedido da acusação e
autorizada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o qual deixou claro,
segundo ele, que não houve as chamadas "pedaladas fiscal" e também
retirou um dos quatro decretos de crédito suplementar da denúncia. "A
perícia demoliu a acusação", considerou. (AE)
GRUPOS VOLTAM
ÀS RUAS EM ATOS CONTRA E PRÓ-IMPEACHMENT
A
cerca de um mês da votação do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff no Senado, milhares de pessoas devem voltar às ruas de centenas de
cidades brasileiras neste domingo em manifestações organizadas por grupos pró e
contra o impedimento definitivo da petista. Marcados para o mesmo dia, os
protestos são antagônicos não só nas reivindicações, mas também na expectativa
em torno da mobilização de manifestantes.
O
Vem Pra Rua, principal organizador de atos pró-impeachment, sai isolado após
desistência de outros grupos, como o Movimento Brasil Livre e o Nas Ruas. A
expectativa do principal porta-voz do VPR, o empresário Rogério Chequer, é de
um ato mais esvaziado que os anteriores, quando milhares de pessoas tomaram a
Avenida Paulista e centros de outras cidades. (AE)
Domingo,
31 de julho, 2016
