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“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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31 janeiro, 2019

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato


A Polícia Federal (PF) deflagrou quinta-feira (31/01) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Buscas e detenções

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.

As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.

Valores

No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.

Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). (ABr)


Quinta-feira, 31 de janeiro, 2019 ás 08:04

30 janeiro, 2019

Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do Senado


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou na terça-feira (29/01) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF.

O caso foi decidido em um mandado de segurança protocolado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE). Na petição, o parlamentar argumentou que senadores que são réus não podem concorrer à presidência da Casa. A situação afrontaria os princípios constitucionais da probidade e da moralidade, segundo Girão. A eleição para o comando do Senado está prevista para a próxima sexta-feira (1º).

Na decisão, o ministro entendeu que a eleição da Mesa Diretora do Senado deve ser baseada nas normas internas da Casa, sem interferência do Judiciário. O regimento interno não estabelece a restrição. (ABr)


Quarta-feira, 30 de janeiro, 2019 ás 00:05

27 janeiro, 2019

Cirurgia de Bolsonaro está confirmada para esta segunda-feira

Exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios do presidente Jair Bolsonaro, feitos na tarde de domingo (27/01), apontaram normalidade, segundo boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada na manhã deste domingo e passará por cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

A cirurgia está confirmada para a manhã desta segunda-feira (28). No procedimento, ocorrerá a retirada da bolsa de colostomia, que o presidente passou a usar desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada.

O general Otávio Santana do Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República, informou que o presidente Jair Bolsonaro está "muito animado" com os resultados dos exames pré-operatórios. A declaração foi dada em entrevista coletiva no hospital,

"Amanhã com toda certeza o êxito da cirurgia fará com que ele possa desencadear suas atividades de presidente da República da melhor forma possível", disse o general. No período de 48 horas depois da cirurgia, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá interinamente a presidência.

Passados esses dois primeiros dias, Bolsonaro voltará ao trabalho ainda no hospital. "Ao lado do quarto onde o presidente estará a realizar sua recuperação, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com todo o equipamento, com toda possibilidade técnica que permita que ao presidente daqui orientar seus ministros e seus órgãos e até mesmo mediante autorização dos médicos receber para despacho os ministros que venham de Brasília", explicou Barros.

Bolsonaro foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e o então candidato foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A bolsa de colostomia utilizada por ele por cerca de quatro meses funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.

Brumadinho

O porta-voz disse ainda que o presidente está preocupado com a repercussão do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que ocorreu na sexta-feira passada (25/01). Segundo o porta-voz, o gabinete de crise, criado pelo presidente, está debruçado nos assuntos relativos à tragédia.

"Uma série de ações sob o ponto de vista jurídico estão sendo conformadas por esse gabinete de crise e serão apresentadas ao presidente da República. Ele tem demonstrado sim preocupação no sentido de que este efetivamente seja o último grande desastre ambiental que nosso país passa e que tanto preocupa pelo fato do próprio desastre ambiental, quanto sob o ponto de vista do país lá fora", disse. Ontem (26), Bolsonaro sobrevoou a região atingida.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, já no hospital, Bolsonaro lamentou o rompimento da barragem, que classificou como "barbaridade em Brumadinho". “Retornamos de Davos, então, na madrugada de sexta-feira, e depois do almoço [aconteceu] aquela barbaridade em Brumadinho - Minas Gerais. Algo que afeta a todos nós e somos solidários das vítimas. Bem, no dia seguinte, sábado, sobrevoamos a região e o nosso time de ministros já tinham tomado as suas providências no sentido de buscar melhorar a dor dos familiares, bem como dar apoio aos sobreviventes, entre outras coisas”.

O porta-voz informou que o gabinete está subsidiando as ações de apoio do governo federal ao estado de Minas Gerais e à cidade de Brumadinho. O governo estuda prestar auxílio-financeiro às famílias atingidas, como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sobre essa medida, o porta-voz disse que ainda não tem informações definitivas, mas que o gabinete "está prestes a apresentar propostas nesse sentido" a Bolsonaro.

Segundo Barros, o presidente recebe diariamente atualizações dos ministros. "Há pouco ele comentou que alguns ministros têm passado as informações e dirimido quaisquer dúvidas que possam existir", disse. (ABr)


Domingo, 27 de janeiro, 2019 ás 18:00

Ibama aplica multa de R$ 250 milhões à mineradora Vale por mais um desastre em MG


O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou sábado (26/01) a mineradora Vale em R$ 250 milhões. A companhia é responsável pela barragem de rejeitos que se rompeu ontem na região metropolitana de Belo Horizonte.

“A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de sexta-feira (25/01) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama sábado (26/01) em R$ 250 milhões”, diz nota do órgão.

O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.


A Vale está sendo multada por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Os danos são decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão. Ainda não foi inventariada a área atingida e os efeitos sobre a fauna e flora da região.

Conforme nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.

Outros autos de infração e multas relacionados ao licenciamento das atividades de mineração poderão ser aplicados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). (ABr)


Domingo, 27 de janeiro, 2019 ás 00:05

26 janeiro, 2019

Ministro de C&T vai a Israel avaliar tecnologias de tratamento de água


O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, viaja na próxima semana a Israel com uma equipe de técnicos para conhecer experiências do país na área e discutir parcerias. Um dos interesses é mapear iniciativas de reúso e dessalinização de água para avaliar possibilidades de adoção de tais técnicas no Brasil.

Pontes apresentou a jornalistas sexta-feira (25/01) em Brasília a missão, que contará também com integrantes de outros ministérios, como o das Relações Exteriores. “A missão tem finalidade técnica de verificar tecnologias e processos de como trabalham com inovações que nos sejam úteis para que possamos estreitar relações e trazer benefícios para o país”, explicou o ministro.

O ministro justificou a missão pelo fato de Israel ocupar a 11ª colocação no ranking global de inovação, de ter eventos importantes na área (como a feira Cybertech) e pela experiência no reuso e dessalinização de água, fontes de 50% do consumo nacional.

Na agenda estão previstas, além de reuniões com autoridades do governo israelense, visitas a estações de tratamento de água e a empresas com atuação na área. O objetivo da missão é conhecer técnicas que possam ser avaliadas para a realidade brasileira.

Implantação

Pontes informou que os projetos de reuso e dessalinização no Brasil serão coordenados pelo Instituto Nacional do Semi-árido. Não apenas soluções israelenses, mas também de outros países e daqui serão analisadas pelo centro, disse o ministro. Serão examinadas as propriedades de cada equipamento, tais como gasto de energia, vazão da água, custos e eficiência.

“Esses equipamentos podem ser de diferentes países. A gente vai procurar identificar onde essas tecnologias estão sendo desenvolvidas no planeta e promover a tecnologia brasileira”, disse o ministro. Um cadastro será aberto no ministério para que empresas brasileiras possam inscrever suas tecnologias para o tema.

De acordo com Pontes, o processo será contínuo, mas não há previsão de quando uma tecnologia poderá ser de fato implantada. Ele não informou que outros países poderão ser visitados para conhecer experiências desta modalidade de tratamento de água.

Questionado por jornalistas sobre o porquê da ênfase em dessalinização sendo que a maior incidência da seca é no semi-árido, respondeu que as soluções serão implementadas de forma combinada, da transposição do São Francisco a projetos de dessalinização para áreas mais próximas do litoral ou envolvendo poços de pouca profundidade.

“Não se conseguiu até agora colocar sistema integrado para solucionar o problema de forma sustentável. Esse esforço com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com a nossa participação, é para ajudar a solucionar o problema usando essas diversas fontes de água”, acrescentou. (ABr)


Sábado, 26 de janeiro, 2019 ás 00:05

25 janeiro, 2019

Índice de Confiança do Consumidor avança pelo quarto mês em janeiro


O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), avançou 3,6 pontos de dezembro para janeiro e atingiu 96,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior nível desde fevereiro de 2014 (97,3 pontos).

O índice está 8 pontos acima de janeiro do ano passado. Em janeiro, os consumidores melhoraram suas avaliações tanto sobre a situação atual e quanto em relação às expectativas para os próximos meses.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 1,2 ponto, para 76,8 pontos, mantendo a trajetória de alta pelo terceiro mês consecutivo e atingindo o maior nível desde maio de 2018 (77,2). O componente de satisfação com a situação econômica no momento subiu 2,4 pontos, já a satisfação com a situação financeira das famílias ficou estável.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança nos próximos meses, avançou 5,1 pontos, passando para 110,7 pontos, o maior valor desde junho de 2012 (111,8 pontos). O componente de situação financeira das famílias nos próximos meses subiu 7,4 pontos, enquanto o componente de situação da economia no futuro cresceu apenas 3,8 pontos. (ABr)


Sexta-feira, 25 de janeiro, 2019 ás 8:58

23 janeiro, 2019

Após três anos de demissões, Brasil cria 529 mil empregos formais em 2018

Dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia, mostram que país mais abriu do que fechou vagas

Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a criar empregos carteira assinada em 2018. Segundo dados do do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertas 529.554 vagas formais.  O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, 23, pelo Ministério da Economia.

O número de empregos abertos é a diferença entre as admissões que totalizaram 15.384.283 em 2018, e as demissões, de 14854.729 pessoas.
O resultado dos empregos em 2018 é o melhor em cinco anos. Em 2013 foram abertas 1.138.562 empregos com carteira assinada. Deste modo, é o maior número de vagas abertas em cinco anos.

O setor de serviços foi quem mais gerou vaga no ano, com 398.603 novas vagas com carteira assinada, alta de 2,38% com relação a 2017. Os serviços em comércio e administração de imóveis, serviços médicos e odontológicos e de alimentação foram destaques. No comércio, foram abertas 102.007 novos empregos formais.

Indústria de transformação (2.610), construção civil (17.957) e agropecuária (3.245) também tiveram saldo positivo de empregos. Apenas o setor de administração pública fechou 4.190 vagas no ano passado.

Somente em dezembro de 2018, porém, houve fechamento de vagas, onde foram fechadas 334.462 vagas formais. Segundo o Ministério da Economia, o saldo menor em dezembro é esperado porque há menos contratações de trabalhadores temporários no período.

Salário médio

O governo também informou que o salário médio de admissão foi de 1.531,28 reais em dezembro do ano passado, o que representa uma alta real, com os valores sendo corrigidos pelo INPC, de 3,14 reais em relação ao mesmo período de 2017, quando o salário médio era de 1.528,14 reais. (VEJA)


Quarta-feira, 23 de janeiro, 2019 ás 10:02

22 janeiro, 2019

Sisu abre inscrições para mais de 235 mil vagas


Começam terça-feira (22/01) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25/01) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Nota de corte

Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de um garantia de vaga.

Durante o período de inscrição, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Aplicativo

Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Para ter acesso a resultados de edições passadas do Sisu e comparar a própria nota com as notas de corte anteriores, os estudantes podem acessar, gratuitamente, um simulador, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis. (ABr)


Terça-feira, 22 de janeiro, 2019 ás 11:00

21 janeiro, 2019

Em Davos, Moro defenderá que corrupção afeta credibilidade no mercado global

Na companhia do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende defender em sua participação no Fórum Econômico Mundial que a corrupção afeta não apenas a credibilidade de um governo, mas também a sua imagem junto ao mercado global.

Em viagem a Davos, na Suíça, o ex-juiz federal participa de dois painéis, nos quais destacará que irregularidades com recursos públicos minam o processo de globalização, tornando-o injusto.

A ideia do ministro é enfatizar a necessidade de respeito à legislação em vigor e destacar que uma economia com regras claras gera resultados lucrativos.

O ministro viaja na noite de domingo (20/01) para a Europa. Ele será apresentado pelo presidente como o auxiliar responsável por desenvolver políticas públicas responsáveis pelo combate à corrupção.

Até o momento, contudo, Moro ainda não se pronunciou sobre as suspeitas envolvendo o filho do presidente, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) apontou depósitos suspeitos na conta bancária dele.

O combate à corrupção também será explorado pelo presidente Bolsonaro em sua sessão inaugural. Ele defenderá ainda uma revisão no acordo do Mercosul antes de avançar nas negociações com a União Europeia.

A ideia é que ele utilize o evento como cartão de visita para melhorar sua imagem junto aos países desenvolvidos. A postura adotada por integrantes do governo na política externa tem causado impressão negativa junto à comunidade mundial.

No mesmo evento, que reúne a elite da economia global, Bolsonaro deve fazer uma defesa enfática da aprovação de uma reforma previdenciária, ressaltando que será sua primeira medida estruturante. (DP)


Segunda-feira, 21 de janeiro, 2019 ás 00:05

20 janeiro, 2019

Governo Bolsonaro divulga lista de obras da Odebrecht com dinheiro do BNDES.


Quando se constata que há no Brasil mais de 12 milhões de desempregados e dezenas de milhares de empresas faliram nos últimos anos de governos do PT, poucas pessoas se dão conta dos bilhões do dinheiro do povo que foram destinados a obras em países governados por 'amigos' dos ex-presidentes Lula e Dilma. O Aeroporto Internacional de Nacala, norte de Moçambique, é um bom exemplo de como foram gastos recursos que poderiam ter gerado empregos no Brasil, para os brasileiros com dinheiro dos brasileiros, mas que foram destinados a obras questionáveis até mesmo sob o ponto de vista dos moçambicanos.

O aeroporto foi projetado e construído pela Odebrecht, com um empréstimo de US$ 125 milhões (R$ 404 milhões na cotação atual) do BNDES durante o governo Lula, para ser o segundo maior de Moçambique - só fica atrás do de Maputo, a capital. No entanto, continua a amargar a posição de aeroporto menos movimentado do país - e um dos menos usados em toda a África.

Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. Os voos internacionais nunca chegaram. São apenas dois trajetos comerciais por semana, na rota Maputo-Nacala, e dois privados da mineradora brasileira Vale, ambos operados com aviões brasileiros da Embraer. Para comparação, há um aeroporto próximo, a 190 km, em Nampula, com 57 voos semanais. Enquanto isso, a maioria dos aeroportos do Brasil apresenta deficiências operacionais, superlotação e outros problemas decorrentes da falta de investimentos.

Corrupção para lá, corrupção para cá. Enquanto o ex-presidente Lula acabou em cana e responde a vários processos por recebimento de vantagens indevidas, inclusive da Odebrecht, autoridades moçambicanas também são acusadas de envolvimento em esquemas de corrupção com a empreiteira brasileira. O ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, acabou se tornando alvo de um processo de corrupção relacionado com a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, pela empreiteira brasileira Odebrecht. Chang é um dos principais investigados do processo. O outro é o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Os dois teriam recebido altas somas em dinheiro por seu envolvimento alegadamente corrupto na entrada da Odebrecht em Moçambique.

Acompanhe abaixo os bilhões do dinheiro do povo brasileiro revertido para obras da Odebrecht ao redor do mundo. É impossível não questionar quantos empregos todo este dinheiro poderia ter gerado no Brasil. É inacreditável o que o PT fez com o país.



Domingo, 20 de janeiro, 2019 ás 10:30

19 janeiro, 2019

OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019

Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas crises humanitárias. Estes são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade pretende colocar em prática um novo plano estratégico, com duração de cinco anos, com o objetivo de garantir que 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiem do acesso à saúde e da cobertura universal de saúde; estejam protegidas de emergências de saúde; 1 bilhão desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

De acordo com a OMS, são as seguintes as questões que vão demandar mais atenção da organização e de seus parceiros neste ano:

Poluição do ar e mudanças climáticas

A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído todos os dias. Poluentes microscópicos podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório, danificando pulmões, coração e cérebro, o que resulta na morte prematura de 7 milhões de pessoas todos os anos por enfermidades como câncer, acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares e pulmonares.

Doenças crônicas não transmissíveis

Dados da entidade mostram que doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo – o equivalente a 41 milhões de pessoas. Isso inclui 15 milhões de pessoas que morrem prematuramente (entre 30 e 69 anos), sendo que mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda.

Pandemia de influenza

O mundo enfrentará outra pandemia de influenza – a única coisa que ainda não se sabe é quando chegará e o quão grave será. O alerta é da própria OMS, que diz monitorar constantemente a circulação dos vírus para detectar possíveis cepas pandêmicas.

Cenários de fragilidade e vulnerabilidade

A entidade destacou que mais de 1,6 bilhão de pessoas – 22% da população mundial – vivem em locais com crises prolongadas (uma combinação de fatores como seca, fome, conflitos e deslocamento populacional) e serviços de saúde mais frágeis. Nesses cenários, metade das principais metas de desenvolvimento sustentável, incluindo saúde infantil e materna, permanece não atendida.

Resistência antimicrobiana

A resistência antimicrobiana – capacidade de bactérias, parasitos, vírus e fungos resistirem a medicamentos como antibióticos e antivirais – ameaça, segundo a OMS, mandar a humanidade de volta a uma época em que não conseguia tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. “A incapacidade de prevenir infecções pode comprometer seriamente cirurgias e procedimentos como a quimioterapia”, alertou.

Ebola

No ano passado, a República Democrática do Congo passou por dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de 1 milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em zona de conflito ativo. Em dezembro, representantes dos setores de saúde pública, saúde animal, transporte e turismo pediram à OMS e seus parceiros que considerem 2019 um "ano de ação sobre a preparação para emergências de saúde".

Atenção primária

Sistemas de saúde com atenção primária forte são classificados pela entidade como necessários para se alcançar a cobertura universal de saúde. No entanto, muitos países não têm instalações de atenção primária de saúde adequadas. Em outubro de 2018, todos os países-membro se comprometeram a renovar seu compromisso com a atenção primária de saúde, oficializado na declaração de Alma-Ata em 1978.

Vacinação

Segundo a OMS, a relutância ou a recusa para vacinar, apesar da disponibilidade da dose, ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis por imunização. O sarampo, por exemplo, teve aumento de 30% nos casos em todo o mundo. “[A vacina] é uma das formas mais custo-efetivas para evitar doenças – atualmente, previnem-se cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano", diz a OMS. Além disso, 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinação tivesse maior alcance.

Dengue

Um grande número de casos de dengue é comumente registrado durante estações chuvosas de países como Bangladesh e Índia. Dados da OMS mostram que, atualmente, os casos vêm aumentando significativamente e que a doença já se espalha para países menos tropicais e mais temperados, como o Nepal. A estimativa é que 40% de todo o mundo esteja em risco de contrair o vírus – cerca de 390 milhões de infecções por ano.

HIV

De acordo com a entidade, apesar dos progressos, a epidemia de Aids continua a se alastrar pelo mundo, com quase 1 milhão de pessoas morrendo por HIV/aids a cada ano. Desde o início, mais de 70 milhões de pessoas adquiriram a infecção e cerca de 35 milhões morreram. Atualmente, cerca de 37 milhões vivem com HIV no mundo. Um grupo cada vez mais afetado são as adolescentes e as mulheres jovens (entre 15 e 24 anos), que representam uma em cada quatro infecções por HIV na África Subsaariana. (ABr)


Sábado, 19 de janeiro, 2019 ás 8:52

18 janeiro, 2019

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de sexta-feira (18/01) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e "processos com suspeitas de irregularidades" concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão.

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro. (ABr)


Sexta-feira, 18 de janeiro, 2019 ás 18:35

BNDES divulga lista com 50 maiores tomadores de recursos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou na manhã de sexta-feira (18/01) a relação das cinquenta empresas e entes públicos que mais tomaram recursos emprestados da instituição de fomento.

A medida, adotada pelo presidente do banco, Joaquim Levy, faz parte do que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem chamado de “abrir a caixa-preta” do BNDES, em referência a suspeitas de corrupção e uso político do banco ao longo dos últimos governos.

O banco, fortaleceu seus sistemas de informática em virtude da expectativa de um alto número de acesso. Outras informações disponibilizadas na área de “Transparência” do site da instituição são a relação completa de todos os contratos firmados com relação às obras no exterior e a relação de empresas das quais o BNDES é sócio.

Os negócios estrangeiros são um dos principais tópicos de crítica de Bolsonaro a respeito da atuação do banco. Entre as obras citadas estão, por exemplo, o controverso porto de Mariel, em construção em Cuba. O presidente divulgou em sua conta no Twitter o link para essa área específica da divulgação desta sexta, dizendo que seu governo “ainda vai mais a fundo” no tema.

A campeã da lista dos principais credores do BNDES, criado para emprestar dinheiro a juros baixos para obras e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, é a Petrobras, com 62,4 bilhões de reais, seguida pela Embraer (49,3 bi), Norte Energia (25,3 bi) e a Vale (24,8 bi).

Em quinto lugr, aparece a Odebrecht, cujos financiamentos ultrapassam 18 bilhões de reais. Outra empresa do grupo de Marcelo Odebrecht, a Braskem, aparece na 21ª colocação, com 7,3 bilhões de reais. A JBS aparece uma posição acima, em 20ª, com 7,6 bilhões.

 

Confira as relações completas no site do BNDS:

Com informações (VEJA online)


Sexta-feira, 18 de janeiro, 2019 ás 8:14

16 janeiro, 2019

Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (16/01). Ela também fixa a despesa em igual valor.

No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.

A lei foi sancionada terça-feira (15/01) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com dois vetos.

Um dos vetos é o da reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com valor estimado em R$ 50 milhões. Na justificativa, Bolsonaro diz que a reestruturação de carreiras e aumento da remuneração infringem a Constituição por estar prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da Administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade", acrescentou.

O outro veto refere-se a destinação de R$ 10 milhões para investimento em inovação e modernização tecnológica dos Órgãos do Poder Judiciário (Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça). (ABr)


Quarta-feira, 16 de janeiro, 2019 ás 11:26

15 janeiro, 2019

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (15/01), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.
Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites

O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros

O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período. (ABr)


Terça-feira, 15 de janeiro, 2019 ás 14:20

14 janeiro, 2019

Battisti chega a Roma após quase 40 anos foragido da Justiça

Battisti chegou a Roma e foi levado para um presídio onde cumprirá pena de prisão perpétua (Max Rossi/Reuters/Direitos reservados)

Cesare Battisti, 64 anos, chegou segunda-feira (14/01) ao aeroporto de Ciampino, em Roma. Vestindo calça jeans e uma jaqueta marrom, ele desceu do avião sem algemas e foi recebido por agentes do grupo operacional móvel da polícia penitenciária.

Logo depois, Battisti foi levado para a prisão de Rebibbia, na capital italiana, onde será colocado na ala de segurança máxima para cumprir pena de prisão perpétua.
Battisti foi capturado no último sábado (12) nas ruas de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, por agentes bolivianos em parceria com italianos. Segundo um vídeo feito no momento da prisão, ele usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português.

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil.

* Com informações da RAI (emissora pública/estatal de televisão da Itália)


Segunda-feira, 14 de janeiro, 2019 ás 9:39

13 janeiro, 2019

Ataques como os do Ceará são terrorismo, diz Bolsonaro


Desde 2 de janeiro, estado vive onda de ataques em que criminosos já detonaram explosivos em pontes e em uma torre de transmissão de energia

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, pelo Twitter, endurecer a legislação penal contra atos como os ataques que vêm acontecendo no Ceará. Incêndios, explosões e depredação de bens deveriam ser classificando como terrorismo, segundo o presidente.

“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO. O PLS 272/2016 do Sen. Lasier Martins é louvável”, escreveu o presidente na manhã deste sábado.

O PLS 272 amplia os casos e condutas tipificadas na Lei Antiterrorismo. Para representantes de movimentos sociais, as mudanças tornam a classificação imprecisa e podem permitir a criminalização de movimentos sociais e de manifestações públicas.

Atualmente, o projeto encontra-se pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O relator é o senador Magno Malta (PR-ES), que não obteve a reeleição.

Desde 2 de janeiro, o Ceará vive uma onda de ataques comandada por facções criminosas. Na madrugada de sábado (12/01), criminosos explodiram uma torre de transmissão de energia na cidade de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. A queda da torre provocou cortes de energia na região. Também neste sábado, uma explosão atingiu o pátio de uma concessionária de veículos em Fortaleza, por volta das 5 horas da manhã, deixando alguns veículos danificados.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)


Domingo, 13 de janeiro, 2019 ás 00:05

12 janeiro, 2019

5 toneladas de explosivos são apreendidas no bairro Jangurussu neste sábado


Em busca de suspeitos que participavam dos ataques nos últimos dias em Fortaleza, policiais encontraram cerca de cinco toneladas de explosivos em um terreno próximo à casa dos procurados. A apreensão dos materiais ocorreu na manhã deste sábado, 12. A suspeita das fontes ligadas à Polícia Civil é de que carga seria a mesma que foi roubada em 20 de dezembro, na BR-116, perto do município de Aquiraz, litoral do Ceará.

Além disso, foram apreendidas munição de calibre 12 e um carregador de pistola. Os materiais encontrados no local estariam sendo utilizados nas explosões que vem acontecendo em Fortaleza e em outras cidades do Estado desde a quarta-feira, 2.

Também no Jangurussu, policiais encontraram um depósito clandestino com sete mil litros de combustível, na última quarta-feira, 9. O local serviu como centro de distribuição dos materiais para pessoas responsáveis pelos ataques a ônibus, prédios e equipamentos públicos e privados.

Segundo boletim anunciado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), até a manhã deste sábado, cerca de 330 pessoas foram presas por participação nos atos criminosos. Completando 11 dias, a onda de violência no Ceará registra mais de 190 ataques.

(Com O POVO Online)


Sábado, 12 de janeiro, 2019 ás 15:30

10 janeiro, 2019

Coordenador da Lava Jato diz que voto secreto ajuda Renan e afeta combate à corrupção

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, afirmou que a decisão de autorizar a votação secreta na disputa pela Presidência do Senado favorece a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e dificulta a aprovação de leis necessárias ao combate à corrupção. A declaração publicada no Twitter na madrugada desta quinta-feira (10) é uma crítica direta à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que negou quarta-feira (9/01) a transparência dos votos na disputa.

“Decisão de Toffoli favorece Renan, o que dificulta a aprovação de leis contra a corrupção, pois a Presidência do Senado decide pauta (o que e quando será votado). Diferentemente de juízes em tribunais, senadores são eleitos e têm dever de prestar contas. Sociedade tem direito de saber”, escreveu Dallagnol.

Ao afirmar que, se Renan for presidente do Senado, dificilmente os brasileiros verão uma reforma contra corrupção aprovada, o coordenador da Lava Jato sugeriu que o suposto constrangimento dos senadores de expor seus votos no senador alagoano faz com que o voto secreto favoreça Renan.

“[Renan] tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia”, argumentou Dallagnol, na noite de ontem.

“Autorizar a votação secreta subverte o dever dos políticos de prestar contas ao povo e o direito da sociedade de fiscalizar seus representantes. Estes não agem em nome próprio, mas em nosso nome”, criticou o procurador. (DP)


Quinta-feira, 10 de janeiro, 2019 ás 14:55