A
Comissão Processante do Impeachment aprovou quarta-feira(22) um novo cronograma
de trabalhos em razão dos atrasos no cronograma original, causados pela oitiva
de testemunhas. Pela nova previsão, o relatório do senador Antonio Anastasia
deverá ser votado no plenário do Senado – fase chamada de votação da pronúncia
– no dia 9 de agosto. Depois disso, o presidente da Casa, senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), terá até dez dias para marcar o julgamento final da
presidenta Dilma Rousseff, no plenário do Senado.
O
cronograma de Antonio Anastasia prevê que, no próximo dia 5 de julho, será
realizada a audiência com os peritos e os assistentes de acusação e defesa, que
fizeram a perícia nos documentos que embasam a denúncia e o processo de
impeachment. No dia seguinte, a presidenta afastada deverá comparecer à
comissão para ser ouvida pelos senadores e se defender.
A
partir daí, começará a contar o prazo para as alegações finais da acusação. Um
acordo entre os advogados de acusação, Janaína Paschoal, e de defesa, José Eduardo
Cardozo, estabeleceu que a advogada entregará suas alegações finais em cinco
dias – embora ela tenha prazo de até 15 dias. Com isso, no dia 13 de julho
começará a contar o prazo de 15 dias para as alegações finais da defesas.
O
senador Antonio Anastasia terá prazo de até quatro dias para fazer seu
relatório final, que deve ser lido ao plenário da comissão no dia 2 de agosto –
uma semana mais tarde que a previsão original. No mesmo dia será concedida
vista coletiva, com discussão do parecer, marcada para o dia 3 e votação para o
dia 4 de agosto.
No
dia seguinte, o relatório de Anastasia já poderá ser lido no plenário do
Senado. Como o dia 5 de agosto cai na sexta-feira, a previsão é de que a
votação da pronúncia ocorra no dia 9. A votação será conduzida pelo presidente
do processo, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski.
Não
há ainda data marcada para a votação do julgamento final de Dilma, mas o
presidente do Senado já disse, anteriormente, que pretende usar todo o prazo de
dez dias para marcar a votação.
Mariana
Jungmann
Quarta-feira,
22 de junho, 2016
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