Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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31 maio, 2021

CHINA PASSA A PERMITIR TRÊS FILHOS POR CASAL

 

O governo chinês anunciou segunda-feira (31/5) que vai ampliar os limites da natalidade, passando a permitir três filhos por casal. A medida tem como objetivo combater o rápido envelhecimento da população, após os resultados dos últimos censos terem demonstrado um declínio dramático na taxa de natalidade no país mais populoso do mundo.

 

Ao fim de mais de 30 anos em vigor, a China aboliu, em 2016, a política do filho único. Os casais chineses passaram a ser autorizados a ter dois filhos, mas essa nova medida não conseguiu levar a um aumento sustentado da natalidade no país devido ao alto custo de vida nas cidades chinesas.

 

Segundo os resultados dos últimos censos, publicados em 11 de maio, a população chinesa cresceu ao ritmo mais lento das últimas décadas. Em média, houve um crescimento anual de 0,53% ao longo dos últimos dez anos, abaixo dos 0,57% registrados entre os anos 2000 e 2010. Os censos preveem que a população chinesa pode começar a cair já a partir do próximo ano.

 

Por esse motivo, o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou “medidas para responder ao envelhecimento da população”, principalmente a ampliação dos limites da natalidade para três filhos por casal.

 

Segundo anunciou a Xinhua, a agência de notícias oficial chinesa, a mudança de política será acompanhada por “medidas de apoio, que irão melhorar a estrutura populacional do país, cumprindo a estratégia de lidar ativamente com o envelhecimento da população e manter a vantagem na dotação de recursos humanos”.

 

O governo chinês também concordou com o fato de a China precisar aumentar a idade de reforma para manter mais pessoas no mercado de trabalho e melhorar as pensões e os serviços de saúde.

 

Segundo os últimos recenseamentos, a população em idade reprodutiva diminui a um ritmo acelerado, enquanto a faixa etária dos 65 anos aumenta exponencialmente. Alguns investigadores chineses calculam que o número de pessoas em idade reprodutiva caia para a metade em 2050. Isso aumentaria a “taxa de dependência”, ou seja, o número dos que dependem de cada um trabalhar para gerar receita a fim de pagar as pensões, os impostos de saúde e outros serviços públicos.

 

Alguns especialistas permanecem céticos em relação à nova medida, lembrando que a abolição da política de filho único teve pouco impacto no aumento da natalidade. Segundo os censos, o número de nascimentos caiu de 18 milhões em 2016 para 12 milhões em 2020.

 

Os casais explicam que são desencorajados a ter mais filhos pelo alto custo de vida, pela interferência nos seus empregos e pela necessidade de cuidarem dos pais idosos.

 

“Se o relaxamento das políticas de natalidade fosse eficaz, a atual política de dois filhos por casal deveria ter provado a sua eficácia”, disse o economista Hao Zhou à agência Reuters.

 

"As pessoas são desencorajadas não pelo limite de dois filhos, mas pelos custos incrivelmente altos de criar filhos na China. Habitação, atividades extracurriculares, comida, viagens e tudo o mais contribui para esse custo", explica Yifei Li, sociólogo da NYU Xangai.

 

“Quem quer ter três filhos? Os jovens podem ter dois filhos no máximo. A questão fundamental é que o custo de vida é muito alto”, reitera Hao Zhou.

 

O número médio de filhos por casal caiu de mais de seis, na década de 60, para menos de três em 1980. Em 2020, o número médio de filhos por cada mulher chinesa era de 1,3. (ABr)

Segunda-feira, 31 de maio, 2021 ás 10:45


 

28 maio, 2021

TRABALHADORES COMEÇAM A RECEBER HOJE BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber sexta-feira (28/5) o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário ou da suspensão do contrato.

 

No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.

 

O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.

 

O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.

 

A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupança para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas.

 

Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupança digital é isenta de taxa de manutenção e permite a movimentação de até R$ 5 mil mensais, com até três transferências por mês para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo também permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), a compra com cartão virtual de débitos em lojas eletrônicas e pagamento por código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

 

Na impossibilidade de abertura de conta poupança digital ou de crédito em conta corrente, o trabalhador deverá usar o Cartão do Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a alguma agência.

 

O Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira. O crédito será feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas. Quem não tem conta no Banco do Brasil receberá um Documento de Ordem de Crédito (DOC). No caso de inconsistência de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o crédito, o benefício será pago por meio do aplicativo Carteira BB.

 

O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transferências de valores e pagamento de boletos com código de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

 

Eventuais dúvidas sobre o Benefício Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletrônico de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia dedicada ao programa. Na Central Telefônica 158, patrões e empregados podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e o consultar a situação do pedido de benefício.

A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as dúvidas podem ser tiradas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo WhatsApp, no contato (61) 4004-0001. (ABr)

Sexta-feira, 28 de maio, 2021 ás 12:42


 

27 maio, 2021

GOVERNO BRASILEIRO REDUZ EM 16% QUANTIDADE DE VACINAS PREVISTA PARA JUNHO

 

De acordo com o cronograma de entregas de vacina do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira (26/5), são esperadas para o mês de junho 43,8 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. A quantidade é cerca de 35,8% a mais do que a cota recebida em maio, mas 16% menor do que a previsão divulgada na semana passada.

 

O principal desfalque ocorreu na produção da Fiocruz, responsável pela fabricação e distribuição da vacina de Oxford-AstraZeneca no Brasil. Inicialmente, estavam previstas 34,2 milhões de doses. Nesta semana, a quantidade caiu para 20,9 milhões. Em audiência na Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse nesta quarta que a Fiocruz informou que a redução na produção ocorreu devido ao atraso no recebimento de insumos da China para o envase do imunizante.

 

 Na semana passada, os dois principais fornecedores de vacinas para o Brasil, a Fiocruz e o Instituto Butantan, paralisaram a fabricação de novas doses devido à falta de matéria-prima, o ingrediente farmacêutico ativo. No sábado, 22, a Fiocruz recebeu IFA para a produção de 12 milhões de doses.

 

A conta do Ministério da Saúde considera ainda 6 milhões de doses da CoronaVac, fornecidas pelo Instituto Butantan. No entanto, a quantidade de IFA recebido pelo Instituto na última terça-feira, 25, só é suficiente para fabricar cerca de 5 milhões de doses. O que significa que o Butantan só será capaz de cumprir essa previsão se receber mais insumos. Há ainda 4 milhões de doses de Oxford-AstraZeneca fornecidas pelo programa Covax Facility, ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS), 842,4 mil doses da vacina da Pfizer-BioNTech também fornecidas pelo Covax - que inicialmente estavam previstas para maio - e mais 12 milhões de doses da Pfizer, entregues pela farmacêutica.

 

Para o semestre que vem, ainda não há previsão mensal de entregas. O calendário divulgado pelo Ministério da Saúde contempla apenas o trimestre. Dessa forma, para o terceiro trimestre (julho a setembro) estão prevista 176,1 milhões de doses e para o quatro trimestre (outubro a dezembro), 310,5 milhões.

*msn

Quinta-feira, 27 de maio, 2021 ás 9:18