Sob
sigilo, apurações sobre tríplex no Guarujá, sítio em Atibaia e pagamentos por
palestras voltaram para o juiz da Lava Jato
Os
inquéritos e processos de busca e apreensão e quebra de sigilos que têm como
alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família foram reativados sexta-feira
(24) pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba.
São
frentes que apuram corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma do
sítio, em Atibaia (SP), no negócio do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá
(SP), nos pagamentos para a LILS – empresa de palestras do ex-presidente – e
nas doações para o Instituto Lula, entre outros.
"O
eminente ministro Teori Zavascki determinou, acolhendo parecer do Exmo.
procurador-geral da República, a devolução do inquérito. Tendo os autos
retornado, traslade-se para estes autos cópia do parecer apresentado no
Inquérito 4220 e cópia da decisão de 13 de junho de 2016 na Reclamação
23.457", despachou Moro, que conduz todos os processos da Lava Jato em
primeira instância.
O
Supremo Tribunal Federal, por ordem do ministro Teori, havia decretado a
suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na
Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do
ex-presidente, que questionou a competência da força-tarefa em primeiro grau
judicial de conduzir os casos.
Alguns
dos inquéritos, como o da compra do sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma
executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai,
estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.
Sigilo
Na
sexta-feira (24), ao receber de volta os processos de Teori, o juiz da Lava
Jato determinou que os inquéritos devem "tramitar exclusivamente entre
Ministério Público Federal e autoridade policial". Mas ordenou que
"deverá ser observado o sigilo decretado pelo STF", em procedimento
de quebra que resultou na interceptação telefônica que captou conversas de
Lula.
Nessas
interceptações, o ex-presidente foi pego em diálogo com a presidente afastada,
Dilma Rousseff – a prova foi invalidada por decisão de Teori –, um dia antes de
ser nomeado por ela ministro da Casa Civil. "Ressalve-se, por óbvio, o
diálogo datado de 16 de março de 2016, entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e a Exma. Presidente da República Dilma Rousseff, atualmente afastada,
já que invalidado", reforça Moro.
O
juiz da Lava Jato determinou ainda que as defesas dos investigados reapresentem
a ele "os pedidos formulados perante o Supremo Tribunal Federal".
Desde
o início das investigações, o Instituto Lula e os advogados do petista têm
reiterado que ele nunca praticou qualquer ato ilícito. O Instituto e a defesa
reafirmam enfaticamente que o tríplex do Guarujá e o sítio Santa Bárbara, de
Atibaia, não pertencem a Lula. Os valores recebidos pela LILS são relativos a
palestras realizadas pelo ex-presidente.
(Estadão
conteúdo)
Sábado,
25 de junho, 2016
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