Chega
a ser simplória a ideia de que, no modelo político brasileiro, campanhas
eleitorais possam ser adequadamente viabilizadas apenas por contribuições
individuais. Estamos nos encaminhando para ver, no dia 2 de outubro, em que vai
dar essa decisão do STF, mas antecipo algumas observações. E a primeira diz
respeito à pergunta que dá título a este artigo. Você, leitor, está disposto a
meter a mão no bolso e doar dinheiro para a campanha de seus candidatos à
prefeitura e à vereança?
Pois
é. Imagino que não seja significativo o número de pessoas que responderão
afirmativamente. O dinheiro está tão ou mais curto do que a confiança do
eleitorado naquilo a que chamamos "classe política". Aqui no Rio
Grande do Sul, e não será diferente, por certo, em todo o país, o poder público
está quebrado e o ânimo alquebrado, exceto para o pedido de reposições, planos
de carreira, quando não, direitos e vantagens para membros dos poderes e categorias
funcionais mais bem aquinhoadas! Ponto de exclamação? Escândalo? Não, tudo
perfeitamente habitual. Enquanto o setor privado nacional se constrange a
fechar milhões de postos de trabalho, os três níveis da Federação mantêm seus
contingentes funcionais, e seus parlamentos vão aprovando elevação de suas
despesas com pessoal.
E
aí? Nesse contexto, vamos ajudar candidatos? A família vai concordar com isso?
Pela lei, você pode doar até 10% de sua renda no ano passado. Vejo muita
dificuldade para todos que se disponham a concorrer. Uma das formas encontradas
para tornar as campanhas menos onerosas financeiramente foi a redução dos
prazos para o trabalho explícito de busca de votos. No entanto, quanto mais
curto o tempo de campanha, maior a vantagem de quem já tem mandato porque,
salvo desistência, há quatro anos trabalha pela reeleição. Isso reduzirá a
renovação e preservará o onipresente corporativismo. Adicionalmente, o uso de
recursos próprios favorecerá candidatos com alta renda. Para estes, 10% dos ganhos
do ano anterior representa valor expressivo. Por tudo isso, se você identificar
em sua comunidade candidato a prefeito e a vereador que mereça ser apoiado em
virtude de sua história de vida, valores, convicções, compromisso com
responsabilidade fiscal e redução do gasto público, sugiro enfaticamente que o
faça.
No
entanto, é bom visualizar o cenário mais amplo. Nosso sistema de governo e
nosso sistema eleitoral são incompatíveis com eleições de baixo custo. Temos
partidos em excesso e, neles, candidatos em excesso disputando no mesmo espaço
geográfico. Se fizéssemos o que a quase totalidade dos países com democracias
estáveis fazem, elegendo o governante indiretamente através da maioria
parlamentar, só isso representaria um enorme ganho financeiro e aumentaria
muito a responsabilidade da maioria parlamentar. Se, essas democracias elegem
indiretamente seus governantes, de onde tiramos a ideia de que a eleição
indireta não é democrática ou é menos democrática do que a eleição direta?
Estamos podendo observar nestes dias o quanto nosso sistema age contra o
interesse público ao dificultar sobremodo a substituição do mau governo. Num
sistema racional, o governo cai no momento em que perde a maioria parlamentar,
sem choro nem vela, sem passeata nem quebra-quebra. Normal e pacificamente.
Eleições
com baixo custo, adequadamente fiscalizadas, só as teremos com parlamentarismo
e voto distrital (um candidato por partido em circunscrições eleitorais
pequenas). Há poucos dias passei, na Itália, pela cidade de Trieste, onde se
disputavam eleições municipais. Os partidos ocupavam pequenas tendas nas
praças, lado a lado, com alguém atendendo os eleitores e fornecendo volantes
dos candidatos. Nenhum carnaval publicitário. Quem pode dizer que isso não é
democrático? Quem dirá que o saco sem fundo das arrecadações para campanhas de
grande visibilidade serve melhor ao interesse público do que o processo
eleitoral simples, travado num espaço geográfico reduzido, onde quem trabalha é
o candidato e não o dinheiro que ele arrecada?
Por:
Percival Puggina
Sábado,
18 de junho, 2016
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