O
ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), disse nesta quinta-feira (16/8) que a corte vai resolver a questão
do responsável pela análise da candidatura de Lula.
“Faremos o que é certo”, disse Barroso.
Logo
depois que a equipe de Lula fez o registro da candidatura à Presidência, no fim
da tarde de quarta (15/8), os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri
(DEM-SP), uma das lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre), e Alexandre Frota
(PSL-SP), apresentaram ações no TSE contestando o petista. Os casos foram
direcionados ao ministro Admar Gonzaga.
No
entanto, o processo do registro de Lula ainda não havia gerado um número para
ser distribuído para um relator -que deve analisar os documentos e decidir se a
candidatura é válida. Esse processo foi sorteado para Barroso.
A
defesa de Lula questiona a distribuição do registro da candidatura para
Barroso. Seus advogados pedem que o caso fique com o ministro Gonzaga.
Há
no tribunal um entendimento de que as contestações feitas antes do sorteio do
relator do registro da candidatura se configuram em uma tentativa de impedir o
registro, e não uma contestação de fato -que seria ação formal depois da
publicação do edital e da definição do ministro responsável pelo caso. Por
outro lado, há quem defenda que a relatoria deveria ser direcionada a Gonzaga,
que já analisava os questionamentos contra Lula.
A contestação feita pela
procuradora-geral foi endereçada ao ministro Barroso.
De
acordo com o TSE, até o momento os casos “estão tramitando com relatores
diferentes de acordo com o sorteio, uma vez que entraram como processos
distintos”. O tribunal informou ainda que “é preciso aguardar os próximos
passos para sabermos se serão juntados”. (Folhapress)
Quinta-feira
16 de agosto, 2018 ás 11:00
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