A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16)
que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra ainda não
decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impuganção da candidatura do
candidato.
A
decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência
do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as
impugnações devem ter o mesmo relator.
Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.
Ontem
(15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da
candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral
(MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o
ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.
O registro foi distribuído para o ministro Barroso.
Outras
duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota
(PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido
de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais
questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar
Gonzaga.
Em
tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que
impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido
de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O
pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o
caso. (ABr)
Quinta-feira
16 de agosto, 2018 ás 21:00
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