O Supremo
Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento
dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.
Durante
sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se
a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada
anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de
agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo
Congresso.
Efeito cascata
Caso seja
aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil,
valor que poderá provocar efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo
subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
Entidades
de classe que atuam em defesa das prerrogativas de magistrados, promotores e
procuradores da República defendem o reajuste, estimado em 12%, por entenderem
que as categorias não recebem aumento desde 2015.
Limitações da LDO
No ano
passado, a maioria dos ministros do Supremo decidiu não aprovar a proposta de
reajuste. Neste ano, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve manter
sua posição de não apoiar o aumento por causa da crise econômica do país e
porque não caberia no orçamento da Corte. No entanto, a decisão final será do
colegiado.
Além de
tentarem convencer os ministros do STF a votarem a favor da proposta, as
entidades ainda devem esbarrar nas limitações aprovadas pelo Congresso na Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes
para servidores no ano que venda e também veda temporariamente a criação de
novos cargos no funcionalismo público. (ABr)
Segunda-feira,
30 de julho, 2018 ás 19:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário