A
Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado
suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Para a PGR,
o juiz tem sido imparcial em todo o processo.
No
parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas pela defesa
do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas instâncias inferiores da
Justiça e mostram mero inconformismo com as decisões de Moro. “Assim, inviável
a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal
processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve
imparcial durante toda a marcha processual”, afirmou a procuradoria.
Na
ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, Lula é
acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens
indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP),
frequentado pela família do ex-presidente.
No
laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, sobre o sítio de Atibaia, os
peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha
avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de
cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma
(R$ 544,8 mil). (ABr)
Sexta-feira,
13 de julho, 2018 ás 18:00
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