O
equatoriano Luís Alberto Castro Benites, preso em flagrante no aeroporto de
Brasília por tráfico internacional de drogas, ao tentar embarcar para Lisboa
com 5,8kg de cocaína, foi absolvido pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis
Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O juiz alegou não ser
possível atribuir culpa ao traficante em razão das dificuldades financeiras que
ele alegou em depoimento, acatando argumento da Defensoria Pública. O
magistrado ordenou a soltura do acusado e ainda mandou a Polícia Federal
devolver a ele o passaporte e o bilhete de passagem para Portugal, apreendidos
no momento da prisão.
Luís
Alberto contou que mora na Espanha e foi contratado para vir ao Brasil,
deslocar-se a Porto Velho, ir à cidade de Guarajá-Mirim, receber uma mala que
deveria levar até Portugal. Ele ainda disse o que todos os presos com malas de
drogas, que não sabia o que transportava, e o juiz acreditou nisso.
O
magistrado afirma que “não há como se atribuir culpa ao Réu, e consequentemente
afirmar sua responsabilidade penal, pois, diante de suas circunstâncias
pessoais e familiares, não poderia ter agido de outro modo. Atuou com vistas a
prover o sustento de sua família (esposa e filhos) ”, afirma o juiz.
A defesa
fez alegações raramente levadas em conta em situações semelhantes: “O seu
estado de vulnerabilidade emocional, psicológico e financeiro propiciou a
prática do delito descrito na exordial ministerial”, apontou a Defensoria.
Caberá
juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de
Brasília, julgar os processos de acusados na Operação Zelotes, da Polícia
Federal, incluindo o ex-presidente Lula. (DP)
Sábado,
28 de julho, 2018 ás 18:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário