O
procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da força-tarefa da Operação
Lava Jato, criticou segunda-feira(4) a sucessão de iniciativas de políticos que
podem resultar em mudanças importantes no sistema de delação premiada e nos
acordos de leniência --medidas que, na avaliação da força-tarefa, limitariam
investigações.
Desde
o início da maior investigação sobre corrupção no país, a delação e a leniência
são a alma da Lava Jato, mas elas se tornaram alvo de críticas pesadas por
parte dos investigados e de seus advogados.
Nos
últimos 15 dias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita
deflagraram cinco grandes operações contra a corrupção no país: Turbulência,
Custo Brasil, Saqueador, Tabela Periódica e a Abismo. Esta última é a 31ª fase
da Lava Jato e foi aberta nesta segunda-feira mirando em obras do Centro de
Pesquisa da Petrobras, no Rio de Janeiro, e o ex-tesoureiro do PT Paulo
Ferreira.
"Fica
muito claro a partir dessas cinco operações deflagradas no Brasil todo o grande
potencial de desarticulação de grandes organizações criminosas por meio de
acordos de colaboração e acordos de leniência. Nós precisamos estar atentos
para as críticas que se fazem a esses acordos de delação e leniência. Serão
elas razoáveis?", perguntou.
"Qual
é o pano de fundo dessas críticas? O que nós vemos hoje e o que devemos nos
perguntar é a quem interessa o desmonte do instituto do acordo de colaboração e
do acordo de leniência? A quem investiga ou a quem por meio desses acordos é
investigado?", questionou Pozzobon. "O Ministério Público age de
forma articulada para pegar todos os peixes da corrupção, não importa o seu
tamanho", disse.
Na
semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado
na Lava Jato, resolveu desengavetar e acelerar a tramitação de um projeto de
2009 que prevê punições a crimes de abuso de autoridades, de agentes da
administração pública e membros de Judiciário, Ministério Público e
Legislativo. Muitos dispositivos da proposta estão em sintonia com reclamações
de parlamentares sobre a condução de ações da Polícia Federal e da força-tarefa
da Lava Jato.
Um
dos artigos, por exemplo, prevê punição para o cumprimento de mandados de busca
e apreensão de "forma vexatória". No início de junho, Renan criticou
o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia
"extrapolado" seus limites constitucionais ao pedir a prisão e a
emissão de mandados de busca e apreensão de senadores no exercício do mandato.
Outro
dispositivo da proposta prevê detenção de um a quatro anos para cumprimento de
diligência policial em desacordo com as formalidades legais. Na semana passada,
o Senado protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de
primeira instância Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreensão no
apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Durante
entrevista sobre a Operação Abismo, Pozzobon foi enfático. "Agentes
políticos estão no topo da cadeia alimentar dessas propinas", disse.
"A conclusão é muito simples: o povo não suposta mais flertar com o crime
político e a impunidade", finalizou. (AE)
Segunda-feira,
04 de julho, 2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário