Sem
saída e com sua condenação considerada praticamente fato consumado, agora a
presidente afastada Dilma Roussef tenta outras alternativas para evitar a
humilhação histórica da destituição definitiva, incluindo julgamento no Supremo
Tribunal Federal STF) dos crimes que lhe são atribuídos. Ela recebeu na tarde
desta quarta-feira (13) um grupo de senadores que encontraram uma maneira de
votar favorável a ela na comissão do impeachment e/ou no Senado, propondo a
“alternativa” de novas eleições presidenciais ainda este ano.
Ela
se reuniu com os apoiadores Jorge Viana (PT-AC) e Roberto Requião (PMDB-PR) e
os quase apoiadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e
admitiu apoiar um plebiscito para consultar a população sobre eleições presidenciais
este ano.
A
proposta foi apresentada em 1º de junho por Randolfe Rodrigues (AP), líder da
Rede no Senado, e estabelece que a data da eleição será definida pela Justiça
Eleitoral, 90 dias após a promulgação de um decreto legislativo pretendendo
alterar a Constituição, que prevê, no caso de afastamento do ou da presidente a
posse do vice-presidente, como de fato ocorreu, proporcionando a chegada de
Michel Temer ao comando do Poder Executivo.
O
partido do senaor Randolfe pretende lançar a candidatura da sua principal
líder, ex-senadora Marina Silva, daí a proposta que pretende alterar s regras
eleitorais de 2016 a poucos meses da eleição. A Constituição determina de
qualquer mudança nas regras deve ser adotada no ano anterior ao da eleição.
Dilma
– que já não exece qualquer papel relevante no processo decisório – anunciará
ao País sua adesão ao plebiscito na “Carta aos Brasileiros” que está
finalizando nas próximas horas.
TEMER ANUNCIA LIBERAÇÃO
DE R$ 2,7 BILHÕES A MUNICÍPIOS
O
presidente da República em exercício, Michel Temer, se reuniu quarta-feira, (13),
com a Federação Nacional dos Municípios (FNM) e anunciou a liberação de R$ 2,7
bilhões para as administrações locais. Em um breve discurso, ele disse que a
situação da economia do País “talvez não permitisse que viéssemos a liberar o
que hoje está sendo liberado, mas nossa convicção doutrinária, ideológica,
vamos dizer assim, em relação à importância dos municípios nos leva a fazer
essa liberação”.
Temer
voltou a afirmar que o Brasil precisa revisar o pacto federativo, até mesmo
para que os prefeitos não tenham de ir a Brasília de tempos em tempos “com o
pires na mão” pedir ajudar da União. “O que tem acontecido nos últimos anos é
que se descentraliza competências, mas não a arrecadação”, comentou.
Ele
disse esperar que os prefeitos saiam da reunião desta quarta-feira felizes
pelos recursos liberados, mas que também divulguem essa ideia de repactuação
federativa. “Mas é lógico que existem municípios que, em função da sua pequena
arrecadação, sempre dependerão do fundo de participação”.
O
presidente citou a recente renegociação das dívidas dos Estados com a União,
resolvida após muitos anos de disputa. “A União será forte se os Estados forem
fortes, e mais forte ainda se os municípios forem fortes”, assegurou.
Segundo
Temer, o governo “seguramente enfrenta dificuldades”, mas hoje tem uma base de
apoio no Congresso. “Estamos tomando o caminho correto e a economia está se
recuperando, basta ler os jornais. Ontem eu li uma notícia que até me assustou,
pelo lado positivo, dizendo que no ano que vem o crescimento será de 2%. Se
isso acontecer, nós devemos ganhar aplauso nacional, porque é muito difícil”,
comentou. (AE)
Quarta-feira,
13 de julho, 2016
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