Governadores
dos estados do Nordeste pediram quinta-feira(7) ao ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, numa reunião em Brasília, uma compensação de, no mínimo, R$
14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados
(FPE), provocadas por desonerações fiscais.
O
encontro com os governadores ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles
com o presidente interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para
a meta fiscal de 2017, a ser anunciada neste dia pelo governo.
Ao
ministro, os governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a
ajuda aos estados nordestinos.
“Já
nos basta a maior crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise
política monumental. Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na
medida em que os estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que
nós vamos ter consequências muito severas”, disse o governador do Maranhão,
Flávio Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.
O
valor de R$ 14,3 bilhões é o que os estados do Nordeste calculam perder até o
fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o
valor mínimo que pleiteiam.
Eles
pedem também que seja flexibilizado o limite para que os estados possam
contrair empréstimos.
Segundo
os governadores, Meirelles não negou ou confirmou a ajuda, assumindo o
compromisso apenas de apresentar uma contraproposta, embora sem prazo para tal.
“Não
pode ter dois Brasis, um Brasil que faz o dever de casa, e que fica fora de
qualquer solução, e o Brasil que não faz o dever de casa e ganha soluções
importantes”, disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referindo-se à
ajuda de R$ 2,9 bilhões anunciada no fim de junho pelo governo federal ao
estado do Rio de Janeiro.
Renegociação
das dívidas
Os
governadores negaram que tenham exercido influência sobre a bancada do Nordeste
na Câmara, que ontem teve grande peso para recusar a urgência da renegociação
da dívida dos estados, contribuindo com 37 votos contra e uma abstenção.
Foi
a primeira derrota do governo interino, que negociou o alongamento da dívida
dos estados diretamente com todos os governadores.
A
renegociação das dívidas dos estados foi um dos argumentos dos governadores
nordestinos para arrancar uma ajuda emergencial do governo federal.
“Com
o alongamento da dívida que foi feito e foi anunciado pelo presidente Michel
Temer, os estados do Nordeste foram menos beneficiados. Como a diretriz deve
ser sempre corrigir as desigualdades regionais, é justo imaginar que os estados
que se beneficiam menos com o alongamento possam ter uma compensação a mais em
outro tema”, afirmou Flávio Dino.(EBC)
Quinta-feira,
07 de julho, 2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário