O
Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
novos indícios que apontam crime nas empresas que prestaram serviço à campanha
presidencial de Dilma Rousseff, em 2014.
A
investigação é sobre um esquema de lavagem de dinheiro que teria sido feito por
uma dessas fornecedoras. Outros indícios já são apurados pelo TSE desde o ano
passado. Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes, relator das contas da
campanha, já havia encaminhado novos indícios de irregularidades.
A
empresa DCO Informática e Comércio é a investigada. Ela está localizada em
Uberlândia (MG) e foi uma das contratadas para trabalhar na campanha da
petista.
A
empresa suspeita não tem alvará de funcionamento, além de ter apenas um
notebook e três funcionários, que não têm registros. A função da empresa, na
época da campanha, era disparar mensagens com publicidade para celulares. Cada
uma custava de 6 a 16 centavos. No total, a empresa ganhou R$ 4,8 milhões,
pagos em outubro de 2014, ainda durante a campanha. (A/E)
SÉRGIO MORO CRITICA PROJETO
DE RENAN QUE PODE SER USADO PARA INTIMIDAÇÃO
O
juiz Sérgio Moro criticou duramente o projeto do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), que, destinado a punir "crimes de abusos de
autoridades", tem sido interpretado como uma tentativa de intimidar
juízes, promotores e advogados que investigam políticos poderosos.
A
crítica de moro foi feita em palestra na abertura do encontro nacional de
procuradores jurídicos da Federação das Apaes, em Brasília. O juiz da Lava Jato
fez um apelo para que os senadores rejeitem ou modifiquem a redação atual que,
na sua avaliação, é um retrocesso preocupante e pode ser usado para intimidar
autoridades policiais que investigam “poderosos”.
Moro
fez um alerta para o risco de retrocessos “que muitas vezes estão atrás da
porta a nos surpreender”. "Não que abusos de autoridades não devam ser
punidos, ninguém é contra isso", explicou o magistrado. "A proposta
inicial talvez fosse positiva, mas a redação atual da lei, na forma que está
colocada sugere a possibilidade da sua utilização para intimidação de juízes,
procuradores e autoridades policiais, não por praticarem abusos, mas por
cumprirem seu dever com independência em processos envolvendo figuras
poderosas", concluiu. (A/E)
MINISTÉRIO DA
SAÚDE EXONERA 73 CARGOS COMISSIONADOS
O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, exonerou titulares de 73 cargos
comissionados da pasta, dentre os quais postos de assessoria técnica, gerentes
de projeto e coordenadores de área. As portarias estão publicadas no Diário
Oficial da União (DOU) de quinta-feira (28).
O
Diário Oficial traz ainda a nomeação de Ricardo Peres Demicheli para exercer,
interinamente, o cargo de diretor executivo da Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Anater).
Além
disso, o governo federal fez mudanças no Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), com a nomeação de Juarez Delfino da Silveira para o
cargo de diretor de Gestão Estratégica. Ele substituirá William George Lopes
Saab, cuja exoneração também está publicada no DOU de hoje. (AE)
EM JANTAR COM DEM, TEMER DIZ
QUE REUNIRÁ LÍDERES PARA PEDIR APOIO
O
presidente em exercício Michel Temer disse na noite desta quarta-feira (27), em
jantar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outras
lideranças do DEM, que convocará na próxima semana uma reunião com líderes de
partidos da base aliada para pedir apoio ao governo no Congresso Nacional. O
encontro deve ocorrer na segunda-feira, 1º, dia em que os trabalhos
legislativos serão retomados após o recesso.
Segundo
relatos dos participantes do jantar desta noite, Temer afirmou que usará a
reunião da segunda-feira para pedir união e apoio da base aliada para aprovar a
pauta econômica que o governo deseja. A prioridade será o projeto de Lei
Complementar da renegociação dívida dos Estados com a União. A proposta será pautada
já na primeira semana dos trabalhos da Câmara, como já informou o presidente da
Casa.
Além
de Temer e Maia, participaram do jantar no Palácio do Jaburu nesta noite o
ministro da Educação e deputado federal licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o
presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio
Carlos Magalhães Neto, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (DEM), e o
secretário do Programa de Parcerias e Investimento do governo Temer, Moreira
Franco (PMDB).
O
encontro foi pedido pelo novo presidente da Câmara. De acordo com relatos,
Temer e as lideranças do DEM discutiram sobre conjuntura, mas não aprofundaram
o debate sobre os temas. As eleições municipais também foram tema das
conversas. Como mostrou o Broadcast nessa quarta-feira, Temer que fazer um
mapeamento dos candidatos e alianças, para possibilitar a eleição do maior
número de prefeitos e vereadores de partidos da base. (AE)
GOVERNO SANCIONA LEIS QUE
REAJUSTAM SALÁRIOS DE SERVIDORES
O
governo do presidente em exercício Michel Temer sancionou leis que estabelecem
reajuste nos salários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU)
e dos militares das Forças Armadas. Os dois textos estão publicados no Diário
Oficial da União (DOU) de quinta-feira, dia 28.
O
aumento da remuneração dos servidores do TCU ocorrerá de maneira escalonada
entre os anos de 2016 e 2019 e abrange funções e cargos comissionados e
funcionários efetivos. No caso dos militares, o reajuste concedido será de até
25% até 2019, dividido em quatro parcelas. (AE)
TEMER DIZ QUE NÃO SUBIRÁ EM
PALANQUES DURANTE CAMPANHA
O
presidente em exercício Michel Temer reforçou a lideranças do DEM, durante
jantar no Palácio do Jaburu na noite de quarta-feira(27), que não subirá em
palanques na campanha das eleições municipais, para evitar problemas e rachas
entre candidatos de partidos da base aliada. Segundo relatos de participantes
do encontro, o peemedebista disse que pretende se manter neutro, pelo menos no
primeiro turno.
Participaram
do jantar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o
ministro da Educação e deputado licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o
presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio
Carlos Magalhães Neto, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino, e o
secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo Temer, Moreira
Franco (PMDB).
Apesar
de não querer participar diretamente da campanha, Temer vem atuando nos
bastidores na construção de alianças de candidatos a prefeitos das grandes
cidades. A ideia do presidente em exercício é fazer um mapeamento dos
candidatos para que os partidos da base aliada elejam o maior número de
prefeitos e vereadores possível.
No
primeiro turno do pleito, a orientação “é de cada um por si”. No segundo turno,
porém, Temer quer que os partidos da base aliada se entendam em torno de um
nome para derrotar o candidato da oposição. “Caso os dois sejam aliados do
governo, paciência, quem ganhar, ganhou”, disse uma fonte. Os candidatos
eleitos serão importantes para apoiar uma eventual candidatura do peemedebista
à Presidência da República em 2018.
A
maior preocupação e o principal foco do Planalto é com a eleição em São Paulo.
Além de ser o mais importante colégio eleitoral do País, Temer considera que é
fundamental derrotar o prefeito Fernando Haddad, do PT, partido da presidente
afastada Dilma Rousseff. “De qualquer jeito o PT tem que ser derrotado”,
afirmou um interlocutor do presidente interino. (AE)
63,3% DOS BRASILEIROS SÃO
CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS
Pesquisa
inédita realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 63,3% dos
brasileiros são contra a privatização da Petrobras. A favor somam 31,1%. Sobre
privatizar algumas empresas e ativos estatais, são 60,6% contra e 33,5%
favoráveis. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas, maiores de 16 anos, em 158 cidades
de 24 estados e o Distrito Federal.
A
mostra também perguntou sobre privatização dos Correios. O resultado é de que
62,4% são contra, 32,3% a favor e 5,3% não souberam ou não opinaram.
Complementando
a pesquisa, 67,5% são contra a privatização do Banco do Brasil e da Caixa
Econômica Federal. A favor são 26,8% e 5,7% não responderam.
Dos
entrevistados, 24% têm entre 25 e 35 anos, 23% entre 45 e 59 e 20% entre 30 e
44 anos. Do total, 42% têm ensino médio completo, 40% ensino fundamental e 18%
ensino superior.
A
região Sudeste corresponde a 43% dos pesquisados, Nordeste 27%, Norte e
Centro-Oeste 15% e Sul 15%. (A/E)
Quinta-feira,
28 de julho, 2016
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