Proposta
de emenda à Constituição dos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES)
restabelece a cláusula de barreira no Congresso. Isso pode significar o fim de
partidos como o PTdoB, PSTU, PSDC, PV e PSC, além de outros, como PCdoB e PPS,
já que eles podem não atender ao pré-requisito mínimo de 2% de votos válidos em
ao menos 14 estados nas últimas eleições. Candidatos eleitos teriam que mudar
de partido se quiserem exercer o mandato. A informação é do colunista Cláudio
Humberto, do Diário do Poder.
Partido
formado por ex-petistas, o Psol só atinge o mínimo exigido em três estados e
corre risco de sumir se a PEC for aprovada.
Uma
das condições pelo apoio tucano ao impeachment de Dilma foi o compromisso de
Michel Temer com a volta da cláusula de barreira.
A
cláusula de barreira foi estendida ao Senado porque caso contrário, de acordo
com Ferraço, a Câmara jamais aprovaria a proposta.
Projeto
parecido foi aprovado em 1995, com validade a partir de 2006, mas foi vetado no
STF por prever corte de recursos e de tempo de TV.
GOVERNO TEMER QUER AMPLIAR
AÇÕES NA ÁREA SOCIAL PARA ENFRAQUECER PT
O
governo decidiu ampliar ações na área social como forma de reduzir a força
política do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Fundação Ulysses
Guimarães vai lançar nos próximos dias a versão final do documento “A Travessia
Social”, com propostas do PMDB para a área e que devem ser encampadas pelo
governo.
Conduzida
pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),
Moreira Franco, a proposta tem como diretriz que as políticas sociais sejam
inclusivas e o benefício dado seja atrelado a uma meta.
Os
alvos principais são as camadas mais pobres, preferencialmente no Norte e
Nordeste, onde Lula e o PT têm feito fortes discursos contra o governo,
afirmando que serão cortados direitos.
HOLANDESA SBM
DEVOLVERÁ US$ 328 MILHÕES SURRUPIADOS DA PETROBRAS
O Ministério Público Federal celebrou acordo de leniência com
a holandesa SBM Offshore, acusada do pagamento de US$ 139,1 milhões em propina
a funcionários da Petrobrás. O acerto prevê multa de US$ 162,8 milhões e
abatimento de US$ 179 milhões em pagamentos contratuais a serem feitos pela
estatal nos próximos 14 anos. Na prática, a petroleira terá um alívio de caixa
de US$ 328 milhões.
Ao assinar o acordo de leniência, a SBM recebe quitação e
isenção total para ações legais no período entre 1996 e 2012. O acordo envolve,
além do MPF e a empresa, a Controladoria-Geral da União (CGU), a
Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobrás. Ficam encerradas as investigações
de pagamento de vantagens indevidas a empregados da petrolífera, que poderiam
resultar em ações civis públicas de improbidade administrativa contra a
companhia holandesa.
Assim, a SBM e a Petrobrás retomarão as relações de negócios
e a empresa voltará a ser convidada a participar de licitações da estatal, em
igualdade de condições com os demais concorrentes.
PETROBRAS:
R$2,6 BLHÕES COM PUBLICIDADE EM UMA DÉCADA
A
Petrobras, afundada em escândalos de corrupção no governo petista, gastou R$
2,57 bilhões com propaganda nos últimos dez anos. De 2006 a 2015, a estatal
brasileira foi usada para financiar agências como a Duda Mendonça Associados, a
Heads Propaganda, a FCB Brasil Publicidade, a PPR – Profissionais de
Publicidade Reunidos, a F/Nazca Saatchi & Saatchi e a Rede Interamericana.
Neste ano, a previsão de gasto é cerca de R$ 300 milhões. Os dados são da
própria Petrobras. Leia na coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Atualmente
a Petrobras tem verba anual de R$ 330 milhões para gasto com publicidade,
divididos entre as agências NBS, FCB e Heads.
As
três agências venceram licitação em 2013 para contratos de um ano, que podem
ser renovados por períodos iguais por até cinco anos.
O
ano em que o governo petista mais gastou com publicidade da Petrobras foi 2012:
R$ 321,3 milhões. E 2016 ainda pode ser recorde.
(AE)
Domingo,
17 de julho, 2016
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