A
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, afirmou que o
fortalecimento da justiça de primeiro grau é um dos principais desafios do
Judiciário brasileiro, ao defender que o juiz deve morar na comarca em que
trabalha. As declarações foram dadas pela ministra no encerramento do 113º
Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, nesta sexta-feira (2/03), em
Maceió (AL).
Laurita
Vaz disse que a cidadania só sai do papel quando o Judiciário se faz presente,
ao criticar o constante vai e vem de juízes de primeiro grau entre seus locais
de trabalho, nas comarcas do interior, e as capitais dos estados.
“O
que se observa nas comarcas do interior é um constante vai e vem de juízes
entre as cidades onde exercem suas atividades e as capitais dos estados. O juiz
deve morar na comarca em que trabalha, porque ele é uma referência, a
personificação do poder estatal isento e apartidário, preocupado unicamente com
a ordem e a paz social”, argumentou a presidente do STJ.
A
ministra ainda defendeu que a magistratura, o Ministério Público e os advogados
exercem papel fundamental no resgate da estabilidade e da confiança das
instituições públicas, no atual cenário de inquietação nacional. E disse que,
em tempos de cortes no orçamento, é preciso haver cuidado para não se criar
embaraços à atividade jurisdicional.
“Atravessamos
uma tremenda instabilidade social, econômica e política, entretanto, momentos de
crise são também uma oportunidade para reflexões e mudanças”, lembrou Laurita
Vaz.
Iniciado
na quinta-feira (1º) e finalizado hoje, o 113º Encontro de Presidentes dos
Tribunais de Justiça resultou na publicação da Carta de Maceió, na qual o
Conselho dos Tribunais de Justiça, composto por desembargadores estaduais de
todo país e do Distrito Federal, manifestou posição contrária à deflagração do
movimento grevista de juízes federais em razão do julgamento do
auxílio-moradia, no próximo dia 22, no Supremo Tribunal Federal. (Com
informações da Dicom TJ)
Sábado,
03 de março, 2018 ás 00hs05
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