Presidente do STJ defende que juiz more na comarca onde trabalha

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, afirmou que o fortalecimento da justiça de primeiro grau é um dos principais desafios do Judiciário brasileiro, ao defender que o juiz deve morar na comarca em que trabalha. As declarações foram dadas pela ministra no encerramento do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, nesta sexta-feira (2/03), em Maceió (AL).

Laurita Vaz disse que a cidadania só sai do papel quando o Judiciário se faz presente, ao criticar o constante vai e vem de juízes de primeiro grau entre seus locais de trabalho, nas comarcas do interior, e as capitais dos estados.

“O que se observa nas comarcas do interior é um constante vai e vem de juízes entre as cidades onde exercem suas atividades e as capitais dos estados. O juiz deve morar na comarca em que trabalha, porque ele é uma referência, a personificação do poder estatal isento e apartidário, preocupado unicamente com a ordem e a paz social”, argumentou a presidente do STJ.

A ministra ainda defendeu que a magistratura, o Ministério Público e os advogados exercem papel fundamental no resgate da estabilidade e da confiança das instituições públicas, no atual cenário de inquietação nacional. E disse que, em tempos de cortes no orçamento, é preciso haver cuidado para não se criar embaraços à atividade jurisdicional.

“Atravessamos uma tremenda instabilidade social, econômica e política, entretanto, momentos de crise são também uma oportunidade para reflexões e mudanças”, lembrou Laurita Vaz.

Iniciado na quinta-feira (1º) e finalizado hoje, o 113º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça resultou na publicação da Carta de Maceió, na qual o Conselho dos Tribunais de Justiça, composto por desembargadores estaduais de todo país e do Distrito Federal, manifestou posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão do julgamento do auxílio-moradia, no próximo dia 22, no Supremo Tribunal Federal. (Com informações da Dicom TJ)

Sábado, 03 de março, 2018 ás 00hs05