O ministro Celso de Mello, decano do Supremo
Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma
Rousseff e a sua defesa cometem um "gravíssimo equívoco" ao tratar o
processo de impeachment como um golpe.
"Ainda
que a presidente veja a partir de uma perspectiva pessoal a existência de um
golpe, na verdade há um gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o
Supremo Tribunal Federal já deixaram muito claro o procedimento de apurar a
responsabilidade política da presidente", disse o ministro ao chegar à corte
para a sessão que iria deliberar sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva na Casa Civil. Segundo o magistrado, o processo de impedimento
está respeitando, até o presente momento, todo o itinerário estabelecido na
Constituição e tem transcorrido em um clima de "absoluta normalidade
jurídica".
Questionado
sobre as declarações de Dilma a jornalistas estrangeiros, entre as quais a de
que o país tem um "veio golpista adormecido", Mello respondeu que é
"no mínimo estranho" esse posicionamento, "ainda que a
presidente da República possa, em sua defesa, fazer aquilo que lhe
aprouver". "A questão é ver se ela tem razão", completou.
"Quadro
de normalidade" - O ministro do STF Gilmar Mendes reforçou a opinião de
Celso de Mello, dizendo que as decisões tomadas pelo Supremo sobre o rito do
processo indicam que as regras do Estado de Direito estão sendo observadas.
"Trata-se de um procedimento absolutamente normal dentro de um quadro de
normalidade", afirmou o ministro.
Encabeçadas
pelo presidente do PMDB, Romero Jucá, lideranças pró-impeachment fizeram uma
nota de repúdio à fala da presidente Dilma à imprensa internacional. Segundo o
texto, Dilma tenta passar ao exterior a ideia de que é vítima em um processo no
qual responde por crime de responsabilidade.
Por:
Eduardo Gonçalves e Laryssa Borges
Quarta-feira,
20 de abril, 2016
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