Relatório
divulgado terça-feira (30/04) pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) informa que 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores
foram mortos no exercício da profissão no Brasil entre 1995 e 2018. O documento
Violência Contra Comunicadores no Brasil: um Retrato da Apuração nos Últimos 20
Anos foi elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
“Hoje
o Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito ao ambiente de
atuação dos comunicadores – nos posicionamos em sexto lugar no ranking de
nações mais perigosas para jornalistas, segundo a [Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] Unesco. Estamos atrás apenas de
países em manifesta crise institucional, política e até humanitária, como
Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália”, diz o relatório.
De
acordo com a Unesco, o Brasil é o sexto país mais perigoso do mundo para os
profissionais da comunicação. O relatório ressalta que a situação configura
“verdadeira violação à liberdade de expressão”. O material também aponta
“dificuldades estruturais notórias das Polícias Judiciárias” e diz que “muitos
dos autores intelectuais desses crimes não chegam a ser responsabilizados. A
autoria por vezes sequer é identificada.”
“Essa
situação de inação pode gerar a responsabilização internacional do Estado
brasileiro, pela violação de compromissos internacionais voltados a proteção
dos Direitos”, indica o relatório.
Mortes
O
levantamento mostra que a maior parte das mortes ocorreu em pequenas cidades e
envolve jornalistas e comunicadores de pequenos grupos, entre eles blogueiros e
radialistas. O documento detalha as mortes e o andamento dos casos em todos os
estados – o Rio de Janeiro, com 13 assassinatos; a Bahia, com sete; e o
Maranhão, com seis, foram os três estados que mais registraram casos desde
1995. Do total de casos registrados, sete não tiveram solução e outros sete
estão sem informações.
“Chama
atenção a quantidade de fatos ocorridos no estado do Rio de Janeiro, que lidera
como a unidade da federação mais violenta para o trabalho de comunicadores.
Além de estar à frente em número absoluto de atos de violência extremada, o
estado fluminense foi palco de dois casos simbólicos – os assassinatos de
Aristeu Guida e Reinaldo Coutinho”, destaca o documento.
De
acordo com o documento, o ano de 2015 representou o ápice da violência contra
profissionais de imprensa. “Apesar de os anos seguintes indicarem uma tendência
de diminuição da taxa de homicídios contra esses profissionais, o ano de 2018
voltou a apresentar taxas mais altas, quando foram mortos quatro comunicadores
no exercício de suas funções”, indica o relatório.
Segundo
o estudo, a principal dificuldade para apurar esse tipo de crime é a
verificação sobre mandantes e executores. As informações foram levantadas a
partir de informações do Ministério das Relações Exteriores, que envia dados
sobre o tema à Unesco. (ABr)
Terça-feira,
30 de abril, 2019 ás 20:24
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