O
presidente Jair Bolsonaro defendeu terça-feira (9/04) a construção de um novo
pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com
vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O
evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a
11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do
fortalecimento dos governos locais.
Ao
pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes
viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país
pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.
A
proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas
obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,
entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir
mais recursos para os estados e municípios.
Reforma
da Previdência
Ao
lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi
enfático ao defender a reforma da Previdência para que o governo federal abra
mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos.
De acordo Maia, as despesas previdenciárias crescem R$ 50 bilhões a cada ano.
“Nós
precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do
governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender
que, nos últimos 30 anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações
públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo
federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada R$
100, R$ 94 são despesas obrigatórias”, disse Maia.
O
presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o ministro
da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a
discussão da reforma da Previdência, como o aumento dos repasses federais ao
FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.
“Pedir
apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é para que
possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só
vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer
como elas crescem”, disse.
Em
nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a
reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação
Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios,
principalmente os menores, também depende das aposentadorias dos trabalhadores
rurais. (ABr)
Segunda-feira,
08 de abril, 2019 ás 13:00
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