O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segura desde o ano passado os
pedidos de instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da União
Nacional dos Estudantes (UNE) e do Conselho Administrativo de Recursos Federais
(Carf). A demora evita constrangimentos a aliados que apoiaram Maia nas últimas
eleições para o comando da Casa, como o PCdoB e o PSDB, que poderiam ser alvo
de investigações.
Em
mais de sete meses de gestão, Maia autorizou a criação de duas CPIs – uma para
investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outra da “indústria das multas”. Seu
antecessor, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a criação de
dez comissões em quase um ano e meio na presidência. Já Waldir Maranhão
(PP-MA), que assumiu o cargo interinamente após o afastamento e a renúncia de
Cunha, autorizou a criação de três CPIs.
O
requerimento para a instalação da CPI da UNE foi feito em outubro de 2016, com
o apoio de mais de cem parlamentares, mas está parado até hoje dependendo do
aval de Maia. A CPI investigaria o suposto envolvimento de integrantes do PCdoB
em desvios de recursos por parte da instituição.
Maia,
que teve o apoio do partido nas duas eleições para a presidência da Câmara,
teria um acordo para segurar a CPI. Em conversa reservada com um dos autores do
pedido, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ele teria sugerido que o deputado pedisse
a instalação de uma comissão mista, que não dependeria da autorização do
presidente e assim evitaria “constrangimentos”. Sóstenes disse que Maia se
comprometeu a instalar a CPI há quase cinco meses, mas não cumpriu o combinado.
“Ele assumiu o compromisso em plenário e até hoje nada. Lamento, porque tem
muita coisa obscura.”
Carf.
O caso da CPI do Carf é similar. A comissão já havia sido instalada, mas foi
encerrada em agosto, seis meses após a sua criação, e sem a votação do
relatório final do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Ele chegou a pedir
mais prazo, mas Maia negou. À época, o parlamentar acusou o PSDB, também aliado
do presidente da Câmara, de atuar para “enterrar” a CPI. Em seu relatório,
Bacelar relatou dificuldades para a investigação avançar, como a falta de quórum.
Por isso, ele reuniu assinaturas para convocar uma nova CPI em dezembro.
Agora,
Bacelar lembrou que Maia é aliado de seu partido e o classificou como um
presidente “democrático” e “solícito”. “Ele demonstrou que pode deferir o
pedido em breve”, disse. A assessoria de Maia, contudo, informou que o pedido é
o último da lista de prioridades. (AE)
Terça-feira,
28 de fevereiro de 2017 ás 12hs00
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