A
abertura das atividades do Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro de cada ano
está prevista na Constituição. A sessão solene de 2017 terá início às 16 horas,
no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao
presidente do Congresso e do Senado, eleito no dia anterior.
A
sessão tem início com a mensagem enviada pelo Executivo ao Poder Legislativo,
na qual o presidente da República fala das expectativas e planos para o ano e
das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes.
Depois,
é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia,
fazer sua apresentação para 2017. A sessão solene é encerrada com o discurso do
presidente do Congresso. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Recepção
Antes
da sessão solene é feita a cerimônia externa de recepção das autoridades dos
Três Poderes. O primeiro a chegar é o presidente do Senado e do Congresso
Nacional. Ele sobre a rampa do Congresso e passa em revista a tropa, quando há
a Salva de Gala de 21 tiros de canhão. Logo depois, há a execução do Hino
Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul, localizadas em
frente ao Senado e à Câmara.
Em
seguida, é a vez do presidente da República ou de seu representante chegar ao
Congresso Nacional, subindo a rampa para encontrar os presidentes do Senado e
da Câmara. Também são recebidos na rampa do Congresso os presidentes do STF e
dos demais tribunais superiores. Juntos, todos seguem para o Plenário da Câmara
para dar início à sessão solene. Em caso de chuva, a cerimônia é transferida
para a Chapelaria do Congresso Nacional.
Chefes
de Estado
A
presença do presidente Michel Temer na cerimônia ainda não está confirmada.
Caso o presidente venha pessoalmente, a mensagem será lida por ele, mas Temer
também pode optar por enviar a mensagem por meio do ministro-chefe da Casa
Civil, Eliseu Padilha. Nesse caso, quem lê o texto na sessão solene de abertura
dos trabalhos é o primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que deve ser eleito
na manhã do mesmo dia, na Câmara dos Deputados.
Nos
últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A
ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos
parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e,
nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da
Presidência. Em 2016, em meio à crise no governo, ela voltou a comparecer à
cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao
Congresso no primeiro ano de seu mandato, e o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil.
(Com
informações da Agência Senado)
Quarta-feira,
1º de fevereiro de 2017 ás 9hs15
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