O
ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal, autorizou abertura de inquérito contra os senadores Renan Calheiros
(AL) e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney (AP), o "trio
ternura" do PMDB, por suspeita de tentar barrar a maior investigação já
deflagrada no País contra a corrupção. O inquérito inclui o ex-diretor da
Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos - os diálogos
sugerem que Renan, Jucá e Sarney tramaram contra a Lava Jato.
Considerando
apenas processos relacionados à Lava Jato, este é o nono inquérito contra
Calheiros, o terceiro contra Jucá e o segundo contra Sérgio Machado. Quanto ao
ex-presidente Sarney, é o primeiro inquérito no âmbito da operação. Este foi
também o primeiro inquérito autorizado por Edson Fachin como relator da Lava
Jato - um sorteio na semana passada lhe destinou a herança dos processos que
estavam sob a supervisão do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo
em janeiro.
O
pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) em uma petição de 53 páginas na segunda-feira (6), com base na delação de
Machado, do ano passado, sob a suspeita de um possível crime de embaraço às
investigações.
"Note-se
a gravidade da trama engendrada pelos integrantes da organização criminosa: as
conversas gravadas desvelam esquema em curso voltado não apenas para 'estancar'
a Lava Jato, mas também para 'cortar as asas' do Ministério Público e do Poder
Judiciário, que significa interferir no livre funcionamento e nos poderes
desses órgãos", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na
manifestação, encaminhada ao STF no mesmo dia em que o presidente Michel Temer
indicou Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF no lugar de Teori
Zavascki.
Ao
autorizar a abertura de inquérito, o ministro Edson Fachin também determinou a
realização de diligências pedidas pela PGR. Entre elas, a autorização para
ouvir diretamente os investigados.
A
PGR solicitou também que o STF forneça "todos os registros de acesso às
dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão, no ano de
2016, com todas as informações e arquivos relacionados". Ferrão é advogado
e amigo de Teori Zavascki.
Segundo
Janot, na descrição dos fatos ocorridos, "Renan Calheiros e José Sarney
prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o
ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para
influenciar na decisão de Vossa Excelência sobre possível desmembramento do
inquérito de Sérgio Machado".
O
procurador-geral da República pediu, ainda, a "obtenção junto a empresas
de transporte aéreo de passageiros, devendo o método de execução ser
previamente ajustado com o Ministério Público Federal, que poderá participar da
diligência ou a praticar diretamente, de todos os registros dos registros de
passagens emitidas e utilizadas por Jose Sergio de Oliveira Machado, no período
de dezembro de 2015 até 20.05.2016, com todas as informações e arquivos
relacionados".
Ainda
no pedido de abertura de inquérito, Janot citou "solução Michel". O
procurador usou a expressão para se referir a um "acordão" que teria
o objetivo de barrar a operação com a chegada de Michel Temer à Presidência.
Segundo Janot, o "plano" elaborado pelo que chamou de
"quadrilha" foi colocado em prática logo após Temer assumir
interinamente a Presidência, em maio do ano passado.
Em
nota à imprensa, o senador Renan Calheiros "reafirma que não fez nenhum
ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da
independência entre os poderes". "O inquérito comprovará os
argumentos do senador e, sem dúvida, será arquivado por absoluta
inconsistência", diz a defesa do peemedebista.
A
defesa de Jucá, em nota, também afirmou que o senador "nega que tenha
tentado obstruir qualquer operação do Ministério Público e diz que a
investigação e a quebra de sigilo do processo irão mostrar a verdade dos
fatos".
Procurada,
a defesa de Sérgio Machado não havia respondido até a publicação desta
reportagem. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,
não foi localizado. No entanto, quando a PGR pediu a abertura de inquérito, o
advogado disse que nas gravações "não tem nenhum sinal de qualquer
tentativa de obstrução".
Sexta-feira,
10 de fevereiro de 2017 ás 09hs35
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