Na
quarta-feira (11/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5
não analisar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro Antonio
Palocci. Mesmo assim, ao final do julgamento, os ministros optaram por
analisar, nesta quinta (12/4), a possibilidade de derrubarem a prisão ‘de
ofício’, ou seja, por iniciativa da própria Corte.
Preso
desde 2016, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma foi condenado a 12 anos,
dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em
apenas um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.
No
pedido de habeas corpus, a defesa queria a revogação da prisão preventiva de
Palocci. A defesa alega falta de fundamentação para a manutenção da prisão e de
constrangimento ilegal imposto ao ex-ministro.
Votaram
contra a soltura de Palocci os ministros Edson Fachin, relator do caso na
Corte; Luís Roberto Barroso; Alexandre de Moraes; Luiz Fux; Rosa Weber; e a
presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Pela
concessão do habeas corpus ao ex-ministro votaram os ministros simpatizantes petistas,
Dias Toffoli; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; e Celso
de Mello.
Quinta-feira,
12 de abril, 2018 ás 00:05
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