Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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12 abril, 2018

STF analisa se revoga prisão de Palocci por iniciativa própria

Na quarta-feira (11/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 não analisar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Mesmo assim, ao final do julgamento, os ministros optaram por analisar, nesta quinta (12/4), a possibilidade de derrubarem a prisão ‘de ofício’, ou seja, por iniciativa da própria Corte.
Preso desde 2016, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma foi condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em apenas um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

No pedido de habeas corpus, a defesa queria a revogação da prisão preventiva de Palocci. A defesa alega falta de fundamentação para a manutenção da prisão e de constrangimento ilegal imposto ao ex-ministro.

Votaram contra a soltura de Palocci os ministros Edson Fachin, relator do caso na Corte; Luís Roberto Barroso; Alexandre de Moraes; Luiz Fux; Rosa Weber; e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Pela concessão do habeas corpus ao ex-ministro votaram os ministros simpatizantes petistas, Dias Toffoli; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; e Celso de Mello.


Quinta-feira, 12 de abril, 2018 ás 00:05

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