Desde
o julgamento do mensalão, o Brasil iniciou uma jornada sem volta no combate à
corrupção. Processo que sempre teve o Supremo Tribunal Federal (STF) como um
dos palcos estratégicos: magistrados contribuíram para a moralização do País.
Apesar disso, até o último momento da sessão que permitiu a prisão do condenado
Lula, havia um grupo de ministros que parecia ignorar a importância histórica
do julgamento. Advogados de Lula na análise do habeas corpus pareciam não dar
bola para o fato de que, caso obtivessem sucesso, possibilitariam a mesma
liberdade para uma série de outros criminosos. Na estratégia para salvar a pele
do ex-presidente, contaram com a cumplicidade de pelo menos cinco ministros,
tendo Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes como maestros. Na série de
tentativas, ameaçaram por em prática a jogada de se forçar a votação das Ações
Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), para se rediscutir a
jurisprudência que permite a prisão em segunda instância, firmada em 2016.
Durante todo o tempo, eles insistiam para que a regra de se prender somente
após sentença transitada em julgado passasse a valer já, dando mais tempo para
Lula ficar em liberdade. Acabaram derrotados.
Gilmar puxou a fila
O
primeiro ato dessa tática de salvar Lula foi executado ardilosamente pelo
ministro Gilmar Mendes. Alegando que tinha viagem marcada para Lisboa, a fim de
dar prosseguimento a um seminário organizado por seu Instituto de Direito
Público (IDP), Gilmar armou para votar logo depois do relator Edson Fachin e,
no jargão da Justiça, “abrir a divergência”. Ou seja, foi o primeiro a defender
a concessão do habeas corpus. Gilmar quis, sobretudo, emparedar a ministra Rosa
Weber, que seria a quarta a votar. Gilmar, que pela ordem seria o oitavo,
entrou na frente dos demais colegas fazendo um discurso maroto no qual dizia
que ali não se discutia somente o caso “subjetivo” de Lula, mas o caso
“objetivo” que podia rever o entendimento sobre prisão após condenação em
segunda instância. Ele sabia que Rosa era o fiel da balança e que se ela
votasse contra a concessão do habeas corpus, como vinha fazendo, a derrota de
Lula seria certa. E fez um verdadeiro malabarismo retórico para tentar mostrar
a “coerência” de sua mudança de posição (em 2016 ele era francamente favorável
à prisão em segunda instância).
A tropa de choque de Lula no STF
trabalha para mudar o foco da discussão, ao tentar pautar o exame da
jurisprudência
No
seu estratagema, Gilmar Mendes aderiu a uma tese alternativa que tinha como
mentor o ministro Antônio Dias Toffoli. Por essa lógica, a prisão seria
possível não na segunda instância, mas na terceira, no caso após pronunciamento
do STJ. Ao final do seu voto, os advogados de Lula davam como certo que o
entendimento que prevaleceria no STF seria esse. Na volta do intervalo, porém,
os argumentos de Gilmar foram demolidos por Luís Roberto Barroso, que mostrou
que nem o STJ nem o STF são capazes de modificar a imensa maioria das sentenças
condenatórias.
Com
Gilmar já voando para Lisboa, a bola passou para Marco Aurélio Mello e Ricardo
Lewandowski, que assumiram as táticas da defesa de Lula. De forma grosseira, os
dois interromperam o voto de Rosa Weber, no sentido de que o STF deveria se
comportar como um colegiado em vez de ficar mudando de posição ao sabor das
conveniências dos seus ministros. “Mas aqui é o lugar para se mudar de
entendimento. Ou não vamos evoluir”, reagiu Lewandowski. “Difícil entender o voto
de Vossa Excelência”, atacou Marco Aurélio. “Não podia ter sido mais clara”,
respondeu Rosa Weber. “Eu enfrento esse HC nos mesmos termos que fiz desde
2016”, continuou. O voto de Rosa demoliu a operação destinada a livrar Lula,
mas foi o voto de desempate de Cármen Lúcia, negando o HC ao ex-presidente, já
no início da madrugada, o responsável pela desarticulação final da tropa de
choque petista. Fez-se justiça. Mas a luta dos ministros companheiros continua.
(IstoE)
Sábado,
7 de abril, 2018 ás 00:05
Nenhum comentário:
Postar um comentário