O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara
Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a
pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar
obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o
ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor
Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do
Amaral.
Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de
desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou
local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais,
ilícitos fiscais.
O magistrado destacou que o próprio Lula disse, em seu
depoimento na ação, disse que o local era usado como ponto de discussão de
diversos assuntos. O ex-presidente referiu-se ao instituto como “Posto
Ipiranga”, em alusão a uma campanha publicitária sobre uma rede de postos em
que se pode saber dos mais diversos assuntos.
“Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia
vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de
desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela
recomendam a paralisação de suas atividades”, escreveu Soares Leite. O juiz não
determinou prazo para a suspensão das atividades.
Lula prestou depoimento nesta ação penal em meados de março. Na
ocasião, ele negou todas as acusações e disse ser “vítima de um massacre”.
Procurada, a defesa de Lula ainda não retornou os pedidos de comentário.
Instituto
nega ilícitos
"O Instituto Lula não foi local de nenhum ilícito, e o
ex-presidente sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal.
O Instituto promoveu debates, eventos e reflexões de políticas públicas,
seguindo uma tradição de mais de 25 anos iniciada pelo Instituto de Pesquisas e
Estudos do Trabalhador (IPET), depois Instituto Cidadania e finalmente
Instituto Lula. O Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz
e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da
decisão", disse a instituição por meio de nota.
Quarta-feira, 10 de Maio, 2017 as
10hs00
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