O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar
Mendes, marcou para o dia 6 de junho a retomada do julgamento da ação que pede
a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.
A ação foi liberada ontem, 15, pelo relator, ministro Herman Benjamin,
após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das
alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente
Dilma Rousseff.
O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino,
repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do
julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se
manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal
também deve considerar a ex-presidente inelegível por oito anos.
Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014 –
dois meses depois da derrota do partido nas urnas –, os tucanos acusaram a
chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico por,
supostamente, ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que
atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Atualmente, o PSDB integra do
governo Temer, no qual detém quatro ministérios. Recentemente, Herman Benjamin
decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira
Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que
fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que
todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a
campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no
pagamento dos serviços.
Quarta-feira, 17 de Maio, 2017 as
10hs00
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