Nos 15 minutos finais do
interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito pelo juiz
federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira, 10, em Curitiba, o magistrado
questionou o petista sobre cinco fatos que podem caracterizar tentativa de
intimidação às autoridades da Operação Lava Jato e advertiu o réu sobre a
conduta “inadequada”.
São episódios de declarações
públicas, em que Lula disse que poderia um dia “mandar prender” os procuradores
da República que o investigam, que “lembraria dos delegados” que o conduziram
coercitivamente, em março de 2016, que só ele poderia “brigar” com a Lava Jato,
além de processos movidos contra testemunhas, investigadores e até “o próprio
juiz”.
O interrogatório começou às 14
horas do dia 10, com um frio de 13 graus e uma leve garoa. A sede da Justiça
Federal, no bairro Ahú, sitiada por um exército de policiais militares
acionados para evitar protestos dos cerca de 20 mil manifestantes – a maior
parte, membros do MST e de centrais sindicais – que foram a Curitiba, em defesa
do petista.
‘Agressivas’
Depois de três horas de
audiência, Moro colocou Lula contra a parede para falar sobre “atitudes e
informações” descritas por ele como “bastante agressivas”. “Indo para a parte final das minhas
indagações, são algumas perguntas sobre a atitudes e afirmações do senhor
ex-presidente no curso desse processo.”
“Senhor ex-presidente durante as
investigações da Operação Lava Jato, o senhor tem efetuado afirmações bastante
agressivas contra os agentes da apuração dos fatos”, afirmou o juiz, que passou
a elencar os supostos atos de intimidação.
“O senhor ainda promoveu ação de
indenização contra uma testemunha, o senador Delcídio do Amaral Gomes, que foi
julgada improcedentes; o senhor promoveu ação de indenização contra um
delegado, que ainda tramita; o senhor ex-presidente promoveu ação contra um
procurador da República, que ainda tramita; o senhor ex-presidente chegou até a
propor ação criminal contra mim, por supostos abusos de autoridades e por
unanimidade foi reputada inviável por oito desembargadores do TRF-4.”
Ao final, Moro quis saber: “Essas
iniciativas foram mesmo de sua escolha senhor ex-presidente?”
“A recomendação é que não seja
respondida a indagação”, intercedeu o criminalista José Roberto Batochio, um
dos quatro defensores de Lula presentes à audiência.
“O senhor, ainda que não
responda, tem que dizer que não vai responder”, explicou Moro, presidente da
audiência que durou quase 5 horas.
“Não vou responder doutor”, disse
Lula, enquanto mexia na pasta de papeis sobre a mesa, com dados do processo,
feita por sua defesa.
“O senhor ex-presidente não acha
que essas medidas não podem ser interpretadas como atos de intimidação contra a
atuação de agentes públicos?”, questionou Moro.
“Não vou responder, doutor.”
Moro prosseguiu, questionando
sobre os fatos. “Tem um vídeo na internet de declarações do senhor
ex-presidente, em 2 do 12 de 2016, consta que o senhor teria afirmado refente
aos agentes envolvidos na Lava Jato, abre aspas: ‘preciso brigar com eles,
porque alguém tem que reagir, alguém tem que reagir. Com muita humildade, se
tem alguém que pode resistir à essa euforia e judiciária … sou eu, estou
disposto a fazer o que é necessário'”, leu o magistrado. “O senhor
ex-presidente pode esclarecer o que queria dizer com isso?”
“A recomendação segue sendo a
mesma”, interpelou o advogado de defesa.
“Se o senhor não quiser responder
tem que dizer aqui”, voltou a dizer Moro.
“Eu não vou responder, não vou
responder”, confirmou Lula.
Alethea
O juiz afirmou ainda que consta
que “no dia que a Polícia Federal realizou sua condução coercitiva para prestar
depoimento”, Lula teria dito aos policiais “que seria eleito em 2018 e
lembraria de todos eles”. “O senhor afirmou isso para eles?”
Lula então respondeu: “Não sei se
disse que lembraria de todos eles, sinceramente, sabe? Ahh e também não sei se
eu disse que seria eleito em 2018, porque em uma eleição você tem que
perguntar… é que nem mineração, só depois da apuração é que você sabe. A
verdade é que eu, eu estava…”.
Moro interrompeu a resposta e
quis saber: “E o senhor disse algo parecido?”
“Não, não lembro se eu disse ou
não. Mas eu posso dizer agora, eu estava encerrando a minha carreira política
já há tempo porque se eu queria ser candidato eu seria em 2014. Mas agora
depois de tudo que está acontecendo eu estou dizendo em alto e bom som que eu
vou querer ser candidato a presidente da República outra vez.”
O advogado Cristiano Zanin
Martins disse que sobre o tema há um questionamento feito sobre gravações
feitas pela Polícia Federal. Parece ruim utilizarem uma pergunta em um
interrogatório uma gravação cuja gravação que está submetida a análise.”
Mesmo assim, o ex-presidente deu
sua explicação para o fato. “Não lembro o que aconteceu, porque a reunião
dentro do aeroporto de Congonhas, no meu depoimento, foi uma coisa muito
tranquila. Foi uma coisa muito tranquila com a presença de deputados
acompanhando, sabe? Não teve… sabe, eu sinceramente não tenho a menor noção.”
Mandar prender
Em meio a uma acalorada discussão
sobre alterações na Lei de Abuso de Autoridade, que tramita no Congresso, Lula
declarou na semana passada que poderia mandar prender um dia os procuradores da
Lava Jato, durante discurso em um evento político.
Para investigadores, a alteração
na lei é patrocinada por investigados do escândalo, dentro de um “acordão”
suprapartidário, que envolveria Lula e outras lideranças do PMDB e PSDB.
Moro, questionou Lula sobre as
falas, e o advertiu novamente. “Na semana passada, em 5 de maio de 2017, o
senhor ex-presidente prestou as seguintes declarações em evento partidários e
abro aspas: ‘Se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando
prendê-los pelas mentiras que eles contam’.”
“O que o senhor quis dizer com
esse tipo de declaração?”, questionou o juiz.
“Eu quis dizer o seguinte. A
história não para com esse processo, a história um dia vai julgar se houve
abuso ou não de autoridade nesse caso do comportamento, tanto da Polícia
Federal quanto do Ministério Público, no meu caso.”
“E o sr. pretende mandar prender
os agentes públicos?”, insistiu o magistrado.
“Como é que vou saber, nem sei se
eu vou tá vivo amanhã”, esquivou-se Lula.
“Foi o que o senhor afirmou lá
(no evento do PT).”
“Uma força de expressão. O dia
que o sr. for candidato o sr. vai ter muita força de expressão”, disse o
petista.
“Acha apropriado um ex-presidente
da República dizer isso?”, seguiu Moro.
“Acho que não, acho que não.”
Com a palavra, o advogado
Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula
“Uma nova linha de ataque foi
aberta contra Lula pela Lava Jato. Consiste na utilização de pessoas que há
muito buscam sair da prisão ou obter benefícios desde que incluam o nome do
ex-Presidente em seus depoimentos ou o envolvam em situação de obstrução à
Justiça. Estas são as condições para destravar acordos de delação, confirme
denúncias feitas por órgãos de imprensa.
Em seu depoimento ao Juízo de
Curitiba, no dia 10, Lula rebateu as declarações de Leo Pinheiro e Renato Duque
– que falaram sem o compromisso de dizer a verdade – e demonstrou que jamais
praticou qualquer ato que possa ser entendido como obstrução à Justiça.
A inocência de Lula está
comprovada após a oitiva de diversas testemunhas, que, estas sim, depuseram sob
o compromisso de dizer a verdade, além de outras fartas provas no mesmo sentido.
A Força Tarefa da Lava Jato
contou uma mentira ao País ao acusar Lula por meio de um PowerPoint exibido em
rede nacional e de peças processuais meramente especulativas.
Há dois anos, a Lava Jato promove
uma devassa na vida de Lula e seus familiares e nenhuma prova foi encontrada
simplesmente porque eles não praticaram qualquer ato de corrupção, ao contrário
do que foi afirmado pelos acusadores.
Qualquer iniciativa da Lava Jato
neste momento servirá para reforçar que Lula é vítima de perseguição política por
meio de procedimentos jurídicos, prática conhecida internacionalmente como
“lawfare” e que atenta contra o Estado Democrático de Direito.” (AE)
Segunda-feira, 15 de Maio, 2017
as 10hs30
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