O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal
Federal (STF) em um dos processos da Operação Lava Jato a senadora Gleisi
Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro do Planejamento e das
Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler, ligado ao casal.
Os três são acusados de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro por suposto recebimento de valores desviados da Petrobras
para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Janot afirma na denúncia que
delações premiadas da Lava Jato e provas obtidas a partir delas apontam
indícios suficientes do envolvimento do trio em atos de corrupção.
Senadora
de primeiro mandato, Gleisi é uma das principais defensoras da presidente Dilma
Rousseff no Congresso Nacional. A petista chegou a chefiar a Casa Civil no
primeiro mandato de Dilma, mas deixou o primeiro escalão para concorrer ao
governo do Paraná, em 2014. Ela acabou na terceira colocação da disputa
eleitoral. Atualmente, a parlamentar paranaense integra a comissão especial do
impeachment no Senado.
Ex-deputado
federal pelo Paraná, Paulo Bernardo comandou o Ministério do Planejamento na
gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em
2011, quando Dilma sucedeu Lula no Palácio do Planalto, Paulo Bernardo
permaneceu no governo, mas trocou de pasta, transferindo-se para o Ministério
das Comunicações. Ele deixou a Esplanada dos Ministérios somente ao final do
primeiro mandato de Dilma.
Relator
dos processos da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki terá de submeter a
denúncia da PGR à análise da Segunda Turma do tribunal, composta por cinco
magistrados.
Se
os ministros decidirem receber a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo vão virar
réus na ação penal. O caso está tramitando no Supremo porque Gleisi tem foro
privilegiado por ser senadora.
Se
Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler se tornarem réus, terá
início, então, a fase de coleta de provas e testemunhos. Só depois de concluída
a etapa de instrução e produção de provas é que o Supremo julgará se eles serão
condenados ou absolvidos.
A acusação
Segundo
o Ministério Público, Gleisi é acusada de receber R$ 1 milhão em propina do
esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A senadora petista foi citada nas
delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto Costa.
De
acordo com os relatos dos dois delatores, houve pagamento indevido de R$ 1
milhão para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Yousseff e Costa afirmam
que o dinheiro foi repassado a pedido de Paulo Bernardo, que, à época, estava à
frente do Ministério do Planejamento.
O
doleiro contou aos procuradores da República que o pedido de recursos foi feito
por Ernesto Kugler Rodrigues, amigo do casal. O empresário nega ter atuado na
campanha da senadora.
Antonio
Carlos Pieruccini, um novo delator da Lava Jato, disse que transportou a
propina para Gleisi, em dinheiro em espécie, de São Paulo para Curitiba em
quatro viagens. Pieruccini afirmou que entregou o dinheiro para Ernesto Kugler.
“Indagado
acerca dos fatos constantes do anexo 01 (senadora Gleisi Hoffmann) afirmou:
que, em 2010, o declarante transportou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de
São Paulo para Curitiba, a pedido de Alberto Yousseff; que Alberto Yousseff
disse que os valores se destinavam à então candidata à senadora Gleisi
Hoffmann; que Alberto Yousseff disse que os valores seriam usados para o
financiamento da campanha de Gleisi Hoffmann; que a conversa inicial com
Alberto Yousseff ocorreu provavelmente em fevereiro ou março”, relata trecho da
delação premiada de Pieruccini.
Indiciamento
No
fim de março, Gleisi Hoffmann e o marido dela foram indiciados pela Polícia
Federal (PF) por corrupção passiva. O indiciamento consiste numa conclusão do
delegado de polícia acerca das suspeitas sobre um investigado e, em geral,
precede a formulação de denúncia pelo Ministério Público, que pode ou não
concordar com as conclusões da PF.
A
investigação da Polícia Federal concluiu que há indícios suficientes de que a
campanha da petista ao Senado recebeu R$ 1 milhão em recursos desviados da
Petrobras.
O
indiciamento da senadora do PT, entretanto, é alvo de questionamento porque o
STF decidiu, em 2006, que parlamentares não podem ser indiciados pela polícia.
Em abril, o procurador-geral da República chegou a enviar parecer ao tribunal
contestando o indiciamento de Gleisi pela PF. Para o chefe do Ministério
Público, os inquéritos criminais que tramitam na Suprema Corte envolvendo
autoridades públicas não podem ser objeto de indiciamento.
O que disseram
as defesas dos suspeitos
Por
meio de nota, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman
disseram ter recebido com "inconformismo" a denúncia da senador a do
PT (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem). Segundo os
defensores, as provas obtidas no inquérito comprovam que ela não recebeu
propina do esquema de corrupção.
"[A
denúncia] baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se
espera de uma acusação penal", diz trecho do comunicado.
Rodrigo
Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman também são responsáveis pela defesa de
Paulo Bernardo. Em outra nota, os criminalistas afirmaram que as referências ao
ex-ministro na denúncia se baseiam em "declarações contraditórias e
inverossímeis".
"Não
houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos
isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida",
enfatizam os advogados na nota.
Responsável
pela defesa do empresário Ernesto Kugler, o advogado Cal Garcia afirmou ao G1
que não iria comentar a denúncia da Procuradoria Geral da República.
Rodrigo
Mudrovitsch e Verônica Sterman
Sábado,
07 de maio, 2016
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