A
ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira
(4) pedido de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as
investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta
sexta-feira.
Na
decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas
investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos
trabalhos do Ministério Público.
No
entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir
as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a
ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação
pelo Poder Judiciário”.
No
recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até
que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações.
Os
advogados reiteraram nesse dia (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana anterior,
no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério
Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no
âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.
O
ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de
um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio
frequentado por Lula em Atibaia (SP).
Para
a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de sexta foi
desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro.
“O
desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer
consideração”, argumentam os advogados. Vale lembrar que os advogados entraram
com vários recursos para evitar esse depoimento e a medida foi necessária para
a própria segurança do ex-presidente.
(BBC)
Sábado,
05 de março, 2016
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