O FURTO DO CRUCIFIXO QUE TROUXE GRANDES MALDIÇÕES AO NOSSO PAÍS

Propina, caixinha, pedágio, presentes, é tudo suborno, um dos tipos mais comuns de corrupção. Todos devem lembrar-se de Maurício Marinho, aquele dos Correios, filmado quando recebia uma propina de 3 mil reais. Mas não é prerrogativa dos países em desenvolvimento, pois em 1976 o príncipe consorte da Holanda, Bernardo, casado com a rainha Juliana, foi acusado de receber 1,5 milhão de dólares da Lockheed, fabricante norte-americana de aviões, que disputava uma concorrência para fornecer caças para a aviação daquele país. A comissão que investigou o caso não conseguiu obter provas, mas o príncipe caiu em desgraça e foi até proibido de usar títulos militares.

Nos anos noventa, na Itália, a “Operação Mãos Limpas” constatou que Giulio Andreotti, cinco vezes primeiro-ministro, se beneficiava de ligações perigosas com a máfia, levando-o ao ostracismo político. Em 2001, Giulio Andreotti foi enfim condenado a 24 anos de prisão, por cumplicidade com os assassinos do jornalista Mino Pecorelli, em 1979.

Mesmo o respeitado presidente francês Valéry Giscard d’Estaing, consagrado político e escritor, não conseguiu preservar sua reputação depois de ser acusado de ter recebido diamantes de presente do ditador da República Centro-Africana, Jean-Bédel Bokassa, em troca de apoio político. O mal também afeta o setor privado, como aconteceu na empresa de energia norte-americana Enron, cujas práticas contábeis prejudicaram os acionistas. O multimilionário Jeffrey Skilling, condenado em 2006 por fraude nesse episódio, foi para a prisão, onde está até hoje. O multimilionário Jeffrey Skilling, condenado em 2006 por fraude no chamado “caso Enron”, foi para a prisão, onde está até hoje. Aqui até já caíram nas trevas do esquecimento casos como o longínquo “Coroa Brastel” e outros.

No final das contas, a sociedade arca com o prejuízo, pois o custo da corrupção acaba embutido no preço dos bens e serviços ou no aumento de tributos pagos aos governos. Mas em países ditos sérios um simples presente recebido pelo mandatário e levado para casa é objeto de procedimento judicial e alijamento da vida política.

Na comentada entrevista coletiva após interrogatório na PF, quando o ex- presidente Lula, como um ser acima da lei e dos simples mortais, tripudiou sobre a honradez de tantos quantos se relacionam com sua acertada condução coercitiva, pavoneou que ninguém antes dele ganhara tantos presentes.

Lula fez-se de desentendido e agora vamos ter que pedir-lhe que devolva as coisas indevidamente levadas, pois são patrimônio da União, e não do ex-presidente ou de sua esposa. A legislação brasileira e de vários outros países civilizados, determina que os presentes ganhos pelo presidente da República, no exercício da função, sejam incorporados ao patrimônio público, por serem considerados propriedade do Estado. Lula e sua família, ao deixarem o Palácio da Alvorada, levaram todos os presentes recebidos, inclusive uma coleção de joias raras recebida do presidente de Egito, já registradas no acervo da Presidência da República. Todos os objetos ocuparam 18 caminhões de mudança rumo a sua residência em São Bernardo e ao sítio de Atibaia, que diz não ser seu. A ex-primeira-dama, D. Marisa Letícia, disse que as joias eram dela e as colocou tranquilamente na sua bagagem.

Funcionários antigos do Alvorada ficaram horrorizados quando perceberam a falta de diversos objetos de arte e peças de alto valor, tais como estatuetas e faqueiros.

Durante o rescaldo do grande saque às instalações palacianas, constatou-se que Lula havia surrupiado até aquele grande crucifixo que há décadas adornava a sala de visitas do presidente da República. O problema é que aquela imagem de Cristo crucificado, e que é vista desde os tempos de Itamar Franco, é tida como milagrosa e adorada pelos que lá trabalham. E os devotos do crucifixo gatunado por Lula crê que o Brasil vem, desde então, sendo castigado por Deus, atribuindo a esse profano furto as mais graves tragédias decorrentes da ação do larápio.

Talvez muito pouca gente saiba, mas a conduta moral e ética do presidente da República e de seu vice está prevista no Decreto nº 4.081, de 11/01/2002, que no inciso II de seu artigo 10, veda, expressamente, ao presidente da República receber presentes, os quais, sendo de valor superior a cem reais, passam a ser, obrigatoriamente incorporados ao patrimônio da União.

Nenhum presidente antes de Lula se apossou ou levou para casa qualquer dos presentes que recebeu como chefe de estado durante seu período de governo. Entre as peças que carregou, há objetos de joalheria de alto valor, como uma adaga em ouro amarelo e branco e cravejada com pedras preciosas presenteada por Muammar Kadaffi, da Líbia, um punhal também de ouro cravejado com pedras preciosas recebido do rei Mohammed, de Marrocos, uma estátua de camelo em ouro maciço e cristal, recebido dos Emirados Árabes Unidos, uma réplica da coroa, em ouro do presidente da Coréia do Sul, entre diversos outros. Segundo o blog “Reaçonaria”, são ao todo mais de oito mil presentes que foram transportados em caminhões da “Granero”, com um acervo de 1.403.427 itens, um deles com “container” refrigerado para o transporte de sua adega de vinho, adquirido com dinheiro público. O Ministério Público Federal tem poderes para requisitar junto à transportadora o inventário de todos os objetos transportados. A mudança, claro, foi toda paga com dinheiro público.

Entre os objetos já mencionados, Lula também levou, indevidamente, para casa até duas bicicletas, duas esteiras ergométricas, a cama do Palácio da Alvorada, uma peça de cristal com o primeiro artigo da Constituição Americana doada por Obama, um conjunto de taças de prata doado pela Rainha Elizabeth II, da Inglaterra, uma coleção de joias doada pela família real dos Emirados Árabes e nove mil livros e obras de arte diversas. Se o leitor se dispuser, pode conferir alguns itens no blog “Reaçonaria.org”.

O blog “Diário do Poder” de 11/03/2016, noticiou que “A PF achou 132 objetos valiosos que deveriam ficar na Presidência – “Diligências realizadas pela Polícia Federal levaram a um cofre da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantido em uma agência do Banco do Brasil em São Paulo. De acordo com o relatório, há 23 caixas lacradas desde janeiro de 2011, quando o petista deixou a Presidência da República, contendo 132 artigos raros e presentes dados por representantes de outros países como símbolos religiosos, joias, obras de arte e até uma adaga de ouro” (…) A busca e apreensão aconteceu depois que um “Termo de Transferência de Responsabilidade” foi encontrado na casa de Lula em São Bernardo do Campo. O documento faz referência às 23 caixas encontradas esta semana pela PF. Os itens estariam sob responsabilidade de Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente, e do filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A entrega das caixas foi feita, entre outros, por Rogério Aurélio Pimental, assessor de Lula, suspeito de bancar a reforma do sítio Santa Bárbara em Atibaia, visitado 111 vezes por Lula desde que virou ex-presidente”.

A “Folha de São Paulo” e a revista “Época” da mesma data deram a notícia, com mais detalhes, esclarecendo que a agência bancária localiza-se na Rua Líbero e que o depósito ocorreu em 21/01/2011, segundo o gerente Sérgio Ueda. Diz, ainda, a “Folha” que o juiz Sérgio Moro determinou a intimação de Lula para esclarecer por que “sobre os presentes recebidos por ele estão guardados em um cofre de uma agência do Banco do Brasil”.

É esse cretino que, confiado nos tais militantes e no clandestino “exército do Stédile”, afronta a inteligência e a paciência do brasileiro, dizendo-se o mais honesto dos honestos. Em vez disso, deveria devolver os objetos que furtou, pois, quem sabe, com o retorno do crucifixo, a gente se livre desta maldição, que é a corja que está rapinando o Brasil.

(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, escritor, jurista, historiador e advogado, liberatopovoa@uol.com.br)

Segunda-feira, 21 de março, 2016