Enfraquecido, Onyx Lorenzoni priorizou reduto eleitoral em agenda da Casa Civil

Enfraquecido no comando da Casa Civil, o ministro Onyx Lorenzoni (DEM) favoreceu o seu reduto eleitoral na agenda de trabalho no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Levantamento feito pela Folha identificou uma média de três encontros por semana com representantes e políticos do Rio Grande do Sul, estado pelo qual o ministro se elegeu deputado em 2018.

Segundo dados oficiais, Onyx teve 650 encontros com autoridades, empresários e representantes da sociedade civil. Desses, atendeu nomes ligados ao Rio Grande do Sul em ao menos 155, um quarto do total. Em parte dos encontros, segundo relatos de participantes, ele se comprometeu a atender demandas regionais e viabilizou repasses de recursos federais.

Em conversas reservadas, não esconde a intenção de concorrer ao cargo de governador em 2022. Outros 700 encontros de sua agenda foram com integrantes do próprio governo federal. Passaram pelo gabinete de Onyx vereadores, prefeitos, empresários e personalidades gaúchas. Uma das recebidas foi Rita de Cássia Campos Pereira, prefeita de Muitos Capões. O município de 3.300 habitantes deu a Onyx na última eleição 440 votos.

Aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro, de quem já foi braço direito, Onyx teve a sua pasta esvaziada nesta quinta-feira, dia 30, com a transferência do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia. A mudança foi interpretada por assessores presidenciais como sinal de que ele deixará o governo, dando início a uma reformulação ministerial.

Onyx já havia perdido a articulação política em junho, após ser criticado pela interlocução com o Legislativo. Além disso, a coordenação jurídica da Presidência havia sido passada para a Secretaria-Geral. Sua situação se agravou após o caso de Vicente Santini, demitido nesta semana da secretaria-executiva da pasta por ter usado um voo exclusivo da FAB (Força Aérea Brasileira) para voar de Davos, na Suíça, para Déli, na Índia.

Santini teve sua saída do cargo anunciada por Bolsonaro na terça-feira (28). Um dia depois, foi nomeado para outra função na Casa Civil, com um salário apenas R$ 300 menor. A repercussão negativa levou ao recuo de Bolsonaro em menos de 12 horas, confirmando então a saída do assessor. Onyx volta de férias nesta sexta-feira, dia 31, quando deve definir com Bolsonaro seu futuro no governo.

O ministro surfou na onda bolsonarista e foi o segundo deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul em 2018, com 183 mil votos. De acordo com aliados, tem atuado para viabilizar seu nome para 2022 costurando apoio de deputados, senadores e outros políticos simpáticos ao governo Bolsonaro.

O primeiro encontro de Onyx com representantes gaúchos foi em 17 de janeiro de 2019. O ministro recebeu no Planalto o então presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin. Os dois discutiram a liberação de recursos para o Hospital Beneficente São Pedro e para as obras do Parque da Barragem. A situação de desabrigados no estado também foi abordada.

À Folha a assessoria de Cettolin afirma que o contrato para repasses das verbas para o parque foi assinado após o encontro. O município recebeu do governo federal nos últimos 12 meses R$ 644 mil para implantação de infraestrutura de esporte e lazer. Em 2018, a verba para esta dotação foi de R$ 79,1 mil e no ano anterior de R$ 352,6 mil.

Entre um compromisso político e outro, o ministro encontrou espaço na agenda para uma paixão: o Internacional. Colorado, Onyx recebeu o presidente do clube gaúcho, Marcelo Medeiros, em março para tratar da construção do novo centro de treinamento do clube e da carga tributária e trabalhista no esporte.

Após a reunião, levou Medeiros ao presidente Bolsonaro, que foi presenteado com uma camisa reserva do Inter. O presidente da Câmara Municipal de Passo Fundo, Fernando Rigon, foi ao Planalto em dezembro acompanhado do presidente do Hospital de Clínicas da cidade, Paulo Adil Ferenci, pedir apoio à instituição.

Onyx convocou para o encontro o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabardo dos Reis, e assessores da Casa Civil. O vereador e o hospital anunciaram à imprensa local que o ministro se comprometeu a ajudar a instituição na aquisição de um equipamento de ressonância nuclear magnética. O aparelho custa R$ 5,6 milhões. Procurados, Rigon e o hospital não quiseram se manifestar.

Onyx também conseguiu colocar na pauta do governo federal demandas gaúchas. O ministro incluiu no PPI —que acaba de perder— duas empresas do estado na lista de desestatizações e o prédio do hospital Femina, localizado em Porto Alegre. Outro episódio de agenda voltada ao Rio Grande do Sul ocorreu em dezembro passado, na 55ª Cúpula do Mercosul em Bento Gonçalves.

Durante o encontro, que reuniu líderes de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, o ministro convidou prefeitos da região para anunciar o repasse de R$ 213 milhões para hospitais locais. A longa fala do chefe da Casa Civil incomodou os presentes já que ele listou todas as cidades do estado que receberam recursos. Impaciente, Bolsonaro abriu mão de sua fala e brincou para que Onyx encerrasse seu discurso. “Vamos que quero assistir ao jogo do Flamengo. ”

Além de dar amplo espaço ao seu reduto eleitoral, o ministro também atendeu regularmente a imprensa local —concedeu 15 entrevistas em um ano ao maior conglomerado de notícias da região. Procurados, Onyx e a assessoria da Casa Civil não se manifestaram até a publicação deste texto. Desde que assumiu a Casa Civil em janeiro de 2019, Onyx viu seu poder diminuir gradualmente.

Em junho, além de perder a articulação política para a Secretaria de Governo, viu a Subchefia de Assuntos Jurídicos ser transferida para a Secretária-geral. Aliados do presidente avaliam que o caso de Santini serviu apenas de bode expiatório para o enfraquecimento do chefe da Casa Civil.

 Se a saída de Onyx for confirmada, entre as possíveis soluções está a de colocar o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, como interino. Outro desenho estudado é devolver a Subchefia de Assuntos Jurídicos à Casa Civil, o que transferiria para a pasta Jorge Oliveira, hoje na Secretária-geral.

Bolsonaro pode devolver a Onyx a função da articulação política, mas, desta vez, como deputado, no Congresso, onde teria papel mais efetivo. Caso Jorge Oliveira seja o escolhido para a Casa Civil, a troca de cadeiras abriria espaço para o presidente abrigar o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) na Secretária-geral. Segundo auxiliares presidenciais, o amigo de Bolsonaro recebeu a garantia no início deste ano de um cargo na máquina federal.

(Folha)

Sexta-feira, 31 de janeiro, 2020 ás 11:00

Saiba como limpar os dados que o Facebook recebe sobre você

O Facebook anunciou mudanças em suas configurações de privacidade para permitir que os usuários aumentem a proteção de seus dados. Entre as novidades estão a possibilidade de “limpar” os dados que a plataforma compartilha com terceiros, além de novas configurações de perfil e avisos de login.

As medidas foram divulgadas por ocasião do Dia Internacional da Privacidade de Dados, celebrado ontem (28). O Facebook vem sendo criticado nos últimos anos pelo uso que faz das informações de seus usuários. O emprego de dados de dezenas de milhões de pessoas para fins de manipulação de eleições e processos pela empresa Cambridge Analytica colocou a empresa em evidência.

Com o recurso “Atividade Fora do Facebook”, o usuário pode configurar as informações que empresas e instituições compartilham com a plataforma, como as visitas realizadas aos sites delas. O usuário pode clicar em “gerenciar sua atividade fora do Facebook” e optar pela exclusão dos dados – ou “desconectar o histórico” na linguagem da plataforma. Ao configurar esse recurso como teste durante a redação desta matéria, o repórter descobriu que 262 aplicativos e sites enviavam dados para o Facebook. Veja um guia rápido para desabilitar os acessos:

A ferramenta permite também desativar a atividade fora do FB a partir do momento do ajuste feito pelo usuário. Contudo, isso não impede o compartilhamento de dados por terceiros, que continuarão sendo procedidos “para fins de mensuração e para fazer melhorias em nossos sistemas de anúncios, mas estará desconectada da sua conta”, explica a página do mecanismo. Anúncios continuarão sendo exibidos com base nas preferências e na atividade do usuário na rede social.

Na ferramenta de “Verificação de Privacidade”, na seção “configuração de dados”, o usuário pode gerir as informações disponibilizadas pelo Facebook a terceiros. Esse acesso ocorre por diversas ferramentas da plataforma, como o login utilizando a conta do FB. É possível definir quais apps e sites podem manter este acesso, ou retirá-los da lista.

Na seção “quem pode ver o que você compartilha”, uma das funções é definir o grau de visibilidade das informações do usuário. Registros como telefone, e-mail, escola e cidade, além das próprias publicações na plataforma, podem ser ajustados para acesso público, por amigos, por amigos dos amigos ou apenas pelo próprio usuário. É possível bloquear e gerir a lista de pessoas colocadas em cada uma dessas listas.

Por meio da nova ferramenta, o usuário pode ainda controlar quem pode lhe enviar solicitações de amizade, se qualquer pessoa na rede social ou apenas amigos de amigos.

Em mensagem publicada no site da companhia, o diretor-executivo, Mark Zuckerberg, afirmou que o intuito das mudanças é fazer com que o usuário “possa entender e gerenciar facilmente suas informações, por isso fortalecer seus controles de privacidade é tão importante”.

Para a organização internacional de defesa da privacidade Eletronic Frontier Foundation (EFF), o anúncio foi um “bom passo”, mas uma “medida incompleta”, tanto pelo desconhecimento da população quanto por não cessar a coleta intensa de dados dos usuários.

“Nós sabemos que usuários dificilmente vão ajustar suas configurações. Nos Estados Unidos, 75% dos adultos não conhecem as preferências de anúncio. A ferramenta não cobre todas as formas pelas quais o Facebook coleta e monetiza os dados dos usuários. Estes continuarão sendo objeto de anúncios segmentados”, pondera a coordenadora de pesquisa em direitos dos consumidores e vigilância da entidade, Gennie Gebhart. (ABr)

Quinta-feira, 30 de janeiro, 2020 ás 00:05

Auditoria externa não encontrou irregularidade em contratos?

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, reafirmou quarta-feira (29/01) que a auditoria externa contratada pela instituição não encontrou irregularidades nos contratos com o grupo J&F. Segundo Montezano, “não há nada mais esclarecer” em relação às operações do banco.

“Com relação aos casos escandalosos de corrupção que houve no Brasil e que o BNDES emprestou recursos para eles, a gente tem que esclarecer que até hoje nada de ilegal foi encontrado no BNDES”, disse Montezano.

A investigação se concentrou em apurar evidências de violação de leis anticorrupção no Brasil e nos Estados Unidos, envolvendo oito contratos do grupo com o BNDES, firmados entre 2005 e 2018, que totalizaram R$ 11,34 bilhões (R$ 20,1 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA).

Durante entrevista à imprensa para tratar do tema, Montezano corrigiu o valor que teria sido pago com a investigação, de R$ 48 milhões para R$ 42,7 milhões (em valores pagos em dólar tendo como base a data em que cada contrato foi firmado).

A auditoria foi contratada em 2017 e 2018, durante o governo do então presidente Michel Temer, com custo inicial total de R$ 23,4 milhões, e recebeu dois aditivos. De acordo com Montezano, em 2018, em razão da ampliação do volume de trabalho nas investigações, houve uma suplementação no valor de R$ 5,067 milhões, realizada em novembro daquele ano.

Em julho de 2019, em decorrência das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES e da Operação Bullish, da Polícia Federal, que investigou o favorecimento do banco ao grupo J&F, foi aprovado o aumento do escopo da auditoria, com um novo aditivo de R$ 11,9 milhões no valor do contrato. Segundo Montezano, a decisão ocorreu antes de sua posse como presidente do banco, no dia 3 de julho.

“O escopo adicional da Bullish e da CPI foi aprovado no BNDES em diretoria no dia 2 de julho e no conselho [diretor] no dia 22 do mesmo mês. Não participei como diretor-presidente na aprovação do dia 2 e também não participei da aprovação do conselho porque, na regra de governança do banco, o presidente não faz parte do conselho”, disse.

Montezano disse que o aditamento era necessário em razão das novas informações trazidas pela CPI e pela operação. Segundo ele, se não houvesse o aumento no escopo da investigação, o relatório final da auditoria ficaria praticamente sem valor e jogaria dúvidas sobre a extensão dos procedimentos de compliance do banco. “Se isso não tivesse sido feito, o relatório seria publicado com a ressalva existência das duas investigações o que praticamente o tornaria invalido [como instrumento de investigação]”, afirmou.

As explicações do BNDES ocorrem após o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter criticado a auditoria ao dizer que “tem coisa esquisita”. “Entendi que ele quis dizer com ‘raspar o tacho’ que parecia que alguém queria gastar todo o dinheiro [do BNDES] e a gente provou aqui que não foi o caso, que o banco gastou o necessário para cumprir o escopo da investigação”, disse Montezano, que logo após assumir o cargo se comprometeu a abrir a “caixa-preta” do BNDES.

Para Gustavo Montezano, é “razoável” as pessoas terem dúvidas sobre as operações do banco, especialmente as que envolveram empresas pegas em casos de corrupção. “É legítimo que o cidadão brasileiro se pergunte como você pode liberar R$ 20 bilhões para uma empresa, R$ 50 bilhões para outra e essas empresas participaram de grandes escândalos de corrupção e não tem nada ilegal? É legitimo que o cidadão tenha essa dúvida e pergunte para onde foi o meu dinheiro”, disse. (ABr)

Quarta-feira, 29 de janeiro, 2020 ás 18:00