O
Orçamento Geral da União de 2020, publicado na segunda-feira (20/01) no Diário
Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria
Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de
3.369 servidores do Orçamento do ano passado.
Do
total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento
(preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos, geralmente por morte ou
aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas.
O
Poder Executivo concentra o número de vagas, com a previsão de provimento de
43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e militar. No
Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas existentes e a
criação de 1.417 postos. No Judiciário, o Orçamento destina espaço para o
provimento de 147 postos e a criação de sete vagas.
A
Lei Orçamentária de 2020 prevê a criação de 1.011 vagas e o provimento de 205
postos na Defensoria Pública da União. Para o Ministério Público da União e o
Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25
vagas existentes.
A
maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados
em concursos já realizados. A autorização para novos concursos depende do
Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a contratação de
servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O Orçamento de 2020
destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal.
A
previsão de vagas para o serviço público federal foi alterada pelo Congresso
Nacional durante a tramitação do Orçamento. O projeto original da Lei
Orçamentária Anual estimava 32 mil provimentos e a criação de 2 mil vagas nos
poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e na Defensoria
Pública da União. (ABr)
Terça-feira,
21 de janeiro, 2020 ás 19:40
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