A
conversa que teve domingo (5/01) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre,
e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro
mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A
estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei
que proíba essa taxação.
“Liguei
para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente
do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum
parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão
colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer
possibilidade de taxar energia solar”, disse Bolsonaro, hoje (6), ao deixar o
Palácio da Alvorada.
Na
noite de domingo (5/01), presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a
taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).
“Que
fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na
qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A
decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto
final”, disse o presidente em vídeo postado nas redes sociais.
Bolsonaro
foi enfático ao dizer que quem fala sobre a questão, pelo governo, é ele.
“Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam
pareceres de secretários ou de quem for”, afirmou.
Relatório
Em
junho de 2019, a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e
Loteria (Secap), do Ministério da Economia, divulgou um relatório por meio do
qual apresenta sua visão sobre o setor de energia. Nele, questiona subsídios
cruzados do sistema de micro e mini geração distribuída. "Pelo sistema
regulatório atualmente adotado, o consumidor da energia solar deixa de pagar
todas os componentes na proporção da energia que gera, inclusive os tributos
incidentes", argumentou a Secap.
Na
época, o subsecretário de Energia do Ministério da Economia, Leandro
Moreira, disse que “na
prática o consumidor de energia solar faz uso do sistema de transmissão e
distribuição, mas não paga por ele, e nem pelos tributos contidos em uma conta
tradicional de energia, que acabam sendo divididos e custeados pelos consumidores
do sistema tradicional”.
Segunda
– feira (6/01), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará
com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, sobre o assunto. “O Bento me disse que o presidente da Aneel quer
conversar comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”, disse.
“A
própria Aneel se conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser
estimulada pelo governo”, disse o presidente, em meio a críticas a “grupos de
lobistas que trabalham na transmissão de energia” que, segundo ele, “trabalham
dento da Aneel para taxar a [geração de] energia solar”.
A
Aneel informou, por meio de nota, que "compete ao órgão regulador executar
as políticas emanadas do Governo Federal e do Congresso Nacional. As
instituições hão de continuar trabalhando de maneira harmônica para o progresso
do Setor Elétrico e do Brasil".
ABr
Segunda
- feira, 06 de Janeiro, 2020 ás 18:00
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